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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4487/2011 2011-08-17 Lei Municipal DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE RURAL DE CÓRREGO FEIO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MG. 1 extracted
norma 4485/2011 2011-08-11 Lei Municipal DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MG. 1 extracted
norma 4486/2011 2011-08-11 Lei Municipal DENOMINA LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4483/2011 2011-07-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2011 2011-07-20 Lei Complementar MODIFICA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI N° 1.207/72. 1 extracted
norma 4484/2011 2011-07-18 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 3.596 DE 26 DE JULHO DE 2002 QUE REORGANIZOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, ALTERADA PELA LEI Nº 3705 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 89/2011 2011-07-08 Lei Complementar ACRESCENTA USO À ZONA RESIDENCIAL 1, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.195, DE 09 DE SETEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DA ÁREA URBANA E INCLUI TRECHO NA ZONA RESIDENCIAL 1, INSTITUÍDA PELO PLANO DIRETOR (LEI Nº 1.207, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972) 1 extracted
norma 4480/2011 2011-07-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4481/2011 2011-07-08 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO A RECEBER, EM COMODATO MODAL, UM TERRENO COM A ÁREA DE 250 M² DE PROPRIEDADE DA SRA. APARECIDA BARBOSA ALVES PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4482/2011 2011-07-08 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO VIVE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4478/2011 2011-07-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS NOS CENTROS DE SAÚDE, POSTOS, PRONTO SOCORRO, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG 1 extracted
norma 4479/2011 2011-07-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 86/2011 2011-06-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DANIEL CARDOSO. 1 extracted
norma 87/2011 2011-06-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO LUIZ NOGUEIRA. 1 extracted
norma 4475/2011 2011-06-28 Lei Municipal AUTORIZA AS ENTIDADES BENEFICIADAS POR SUBVENÇÕES A UTILIZAR O DINHEIRO RECEBIDO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU TRANSFERÊNCIA “ON LINE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4473/2011 2011-06-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4474/2011 2011-06-21 Lei Municipal AUTORIZA A CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO PERANTE O IPSEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 85/2011 2011-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERTO LOPES DA SILVA. 1 extracted
norma 4472/2011 2011-06-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4470/2011 2011-06-01 Lei Municipal REVOGAM OS INCISOS VII E VIII DO ARTIGO 9º E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.145/1990 QUE INSTITUI LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4471/2011 2011-06-01 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.207/1999 QUE AUTORIZA OUTORGA DE ESCRITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4476/2011 2011-06-01 Lei Municipal DESAFETA IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4477/2011 2011-06-01 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL – LPF PARA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 81/2011 2011-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR JAIRO LELLIS FILHO. 1 extracted
norma 82/2011 2011-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR GUSTAVO BOTELHO NETO. 1 extracted
norma 83/2011 2011-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RELSON MIGUEL DE MACEDO. 1 extracted
norma 84/2011 2011-05-31 Decreto Legislativo INSTITUI A MEDALHA PROFESSORA OLGA BARBOSA A SER OUTORGADA AO PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS, FINAIS, ENSINO FUNDAMENTAL OU MÉDIO DA REDE DE ENSINO PUBLICA OU PRIVADA DE PATROCÍNIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. 1 extracted
norma 88/2011 2011-05-31 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 084 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE PRORROGA PRAZO FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 061 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4469/2011 2011-05-27 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A DOAR IMÓVEL A OBRAS SOCIAIS SÃO GERALDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/2011 2011-05-24 Decreto Legislativo APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO – EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 4468/2011 2011-05-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO CONSELHO CENTRAL DE PATROCÍNIO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - (SSVP). 1 extracted
norma 78/2011 2011-05-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADEMAR BATISTA PENAFORTE. 1 extracted
norma 79/2011 2011-05-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS ALVES FRANCISCO. 1 extracted
norma 2754/2011 2011-05-06 Decreto Legislativo ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4465/2011 2011-05-03 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APRPR – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATROCÍNIO E REGIÃO. 1 extracted
norma 4466/2011 2011-05-03 Lei Municipal OFICIALIZA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4467/2011 2011-05-03 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.424 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 COM RELAÇÃO A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DOADO. 1 extracted
norma 4464/2011 2011-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS SOB FORMA DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/2011 2011-04-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RONALDO DA SILVA RODRIGUES. 1 extracted
norma 4463/2011 2011-04-26 Lei Municipal ACRESCENTA ALINEA “F” AO ITEM I DO ART 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.453 DE 29 DE MARÇO DE 2011 QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4462/2011 2011-04-20 Lei Municipal DENOMINA DE “MARINO SANTOS - SÔ MARINO” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 33/2011 2011-04-19 Resolução AUTORIZA “AD REFERENDUM” A TRANSFERÊNCIA DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA CÂMARA MUNICIPAL À BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 4461/2011 2011-04-14 Lei Municipal CONCEDE CESTAS BÁSICAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/2011 2011-04-12 Resolução APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA PÚBLICA ESCRITA AO VEREADOR CÁSSIO REMIS SANTOS. 1 extracted
norma 74/2011 2011-04-12 Decreto Legislativo SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2.734, DE 11 DE MARÇO DE 2011. 1 extracted
norma 87/2011 2011-04-11 Lei Complementar ALTERA O CAPUT DO ART. 149-A DA LEI Nº 1.210 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2745/2011 2011-04-11 Decreto Legislativo ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4458/2011 2011-04-11 Lei Municipal DENOMINA DE “SEBASTIÃO ANDRADE – TIÃO COBRA” A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG 1 extracted
norma 4459/2011 2011-04-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4460/2011 2011-04-11 Lei Municipal CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted