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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4430/2010 2010-10-28 Lei Municipal CONCEDE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4431/2010 2010-10-28 Lei Municipal DENOMINA DE JOÃO RODRIGUES (JOÃO MANÉ) O ESPAÇO PÚBLICO CENTRO ESPORTIVO DO TEJUCO SITUADO NA COMUNIDADE RURAL DE TEJUCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4432/2010 2010-10-28 Lei Municipal DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA (ZÉ BOEIRIM) O ESPAÇO PUBLICO PRAÇA DO TEJUCO, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DE TEJUCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4422/2010 2010-10-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE PATROCÍNIO-DAEPA, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4423/2010 2010-10-27 Lei Municipal ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI Nº 4.023, DE 20 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 69/2010 2010-10-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL EROS BIONDINI. 1 extracted
norma 75/2010 2010-10-04 Lei Complementar MODIFICA ÁREA RESIDENCIAL PARA ÁREA COMERCIAL E ALTERA PLANTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 1 extracted
norma 2680/2010 2010-08-30 Decreto Legislativo ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4416/2010 2010-08-26 Lei Municipal INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4417/2010 2010-08-26 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 4.331 DE 06/10/2009, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4418/2010 2010-08-26 Lei Municipal ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI 3.082/97 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/2010 2010-08-19 Lei Complementar MODIFICA A PLANTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 1 extracted
norma 4415/2010 2010-08-19 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.953 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO DE SAÚDE PREVENTIVA LEVE LEITE E ALTERADO PELA LEI Nº 4.387 DE 22 DE ABRIL DE 2010. 1 unsupported_format
norma 4411/2010 2010-08-16 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “MARIA MADALENA DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4412/2010 2010-08-16 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4413/2010 2010-08-16 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS. 1 extracted
norma 4414/2010 2010-08-16 Lei Municipal CRIA O CERTIFICADO “GENTILEZA AMBIENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/2010 2010-08-04 Lei Complementar PRORROGA O PERÍODO DE LICENÇA À GESTANTE DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4409/2010 2010-08-04 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE AÇÃO SOCIAL SOLIDÁRIO ALFA. 1 extracted
norma 4410/2010 2010-08-04 Lei Municipal DEFINE MEDIDAS PARA COMBATE AO USO DE QUALQUER PRODUTO FUMÍGERO DERIVADO OU NÃO DO TABACO E REVOGA AS LEIS NºS 4.245, DE 23.04.2008 E 2.852, DE 25.09.1995. 1 extracted
norma 4407/2010 2010-07-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4408/2010 2010-07-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE GRÁVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4406/2010 2010-07-13 Lei Municipal DENOMINA DE “SRA. LEONTINA VIEIRA DA SILVA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SILVANO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4404/2010 2010-07-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO UNIÃO FRATERNA “ENSINAMENTOS DE JESUS” 1 extracted
norma 4405/2010 2010-07-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO ÀS ENTIDADES DENOMINADAS “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA LIBERDADE” E “CENTRO TERAPÊUTICO CORDEIRO DE DEUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2671/2010 2010-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4403/2010 2010-06-28 Lei Municipal OBRIGA OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A ATENDER SEUS USUÁRIOS EM TEMPO RAZOÁVEL. 1 extracted
norma 4401/2010 2010-06-17 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NO AEROPORTO MUNICIPAL A EMPRESA AGRÍCOLA FOLHADOS S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4402/2010 2010-06-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA PATROCINENSE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4399/2010 2010-06-09 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL VIDA REAL. 1 extracted
norma 4400/2010 2010-06-09 Lei Municipal AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E A FIRMA PL EMPREENDIMENTOS LTDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4398/2010 2010-05-20 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 72/2010 2010-05-18 Lei Complementar ALTERA O INC. II E O § 3º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 55, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOS EM BAIRROS DA CIDADE DE PATROCÍNIO, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 68 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 4394/2010 2010-05-11 Lei Municipal ALTERA A LEI QUE DENOMINA DE MARIA MADALENA SANTOS OLIVEIRA - O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4395/2010 2010-05-10 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4396/2010 2010-05-10 Lei Municipal ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.291 DE 04 DE ABRIL DE 2000, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES, CONCEDE BENEFÍCIOS DENTRO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4397/2010 2010-05-10 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL – LPF PARA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4391/2010 2010-05-05 Lei Municipal CONCEDE CESTA BÁSICA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4392/2010 2010-05-05 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CERRADO VIVO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. 1 extracted
norma 4393/2010 2010-05-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA DESTINAÇAO DE RECURSOS SOB FORMA DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4389/2010 2010-04-30 Lei Municipal INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, O DIA DO VOLUNTÁRIO. 1 extracted
norma 4390/2010 2010-04-30 Lei Municipal INSTITUI O “DIA DO ADMINISTRADOR” NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 71/2010 2010-04-22 Lei Complementar MODIFICA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI Nº. 1.207/72. 1 extracted
norma 4385/2010 2010-04-22 Lei Municipal CRIA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O PROGRAMA DENOMINADO SEMENTEIRA ESCOLAR. 1 extracted
norma 4386/2010 2010-04-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, DE INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS. 1 extracted
norma 4387/2010 2010-04-22 Lei Municipal ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N° 3.953, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O PLANO DE SAÚDE PREVENTIVA LEVE LEITE. 1 extracted
norma 70/2010 2010-04-05 Lei Complementar MODIFICA A PLANTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 1 extracted
norma 4381/2010 2010-04-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4382/2010 2010-04-05 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIAL/ESPORTIVO KART CLUBE DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4382/2009 2010-04-05 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIAL/ESPORTIVO KART CLUBE DE PATROCÍNIO. 1 extracted