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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 54/2009 2009-11-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BATISTA CAMILO. 1 extracted
norma 4344/2009 2009-11-06 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATROCÍNIO - CDL PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MINAS FÁCIL EM PATROCÍNIO, REVOGA A LEI Nº. 4.310/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4345/2009 2009-11-06 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 2.559/93 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FUNDAÇÃO ORIENTADORA E DE RECUPERAÇÃO POR TRABALHOS E ESPIRITUALIDADE PADRE EUSTÁQUIO - FORTE PADRE EUSTÁQUIO. 1 extracted
norma 29/2009 2009-11-03 Resolução ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº. 06/99, QUE DECLARA OFICIAL O JORNAL “ O LEGISLATIVO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2009 2009-11-03 Resolução AUTORIZA A CESSÃO DE UMA IMPRESSORA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4336/2009 2009-10-29 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ROTINAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO ÂMBITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4337/2009 2009-10-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EMERGENCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4338/2009 2009-10-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DOS SANTOS OLIVEIRA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4339/2009 2009-10-29 Lei Municipal DENOMINA A RUA TRÊS DO BAIRRO MORADA DO SOL, COMO RUA GERALDO JOSÉ ESTEVES PIRES. 1 extracted
norma 4340/2009 2009-10-29 Lei Municipal DENOMINA DE LINDOLFO NUNES DE PAULA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4341/2009 2009-10-29 Lei Municipal INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL. 1 extracted
norma 4342/2009 2009-10-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ANUAL, PELO PODER EXECUTIVO, DAS ATIVIDADES SOCIAIS RELATIVAS À MULHER. 1 extracted
norma 4343/2009 2009-10-29 Lei Municipal DENOMINA A RUA SEIS DO BAIRRO MORADA DO SOL, COMO RUA VIRMONDES BOMTEMPO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 28/2009 2009-10-27 Resolução ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº. 07/95, QUE INSTITUI O TROFÉU MÉRITO ESTUDANTIL EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2009 2009-10-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO RICARDO DUMONT COSTA. 1 extracted
norma 53/2009 2009-10-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ WILSON DA PAIXÃO LISBOA. 1 extracted
norma 65/2009 2009-10-19 Lei Complementar ALTERA O § 6º DO ART. 22 E ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 050, DE 18 DE DEZEMBRO 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 29/05 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 63 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
norma 4334/2009 2009-10-19 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CÉLIA LEMOS DE 1º GRAU - APAD. 1 extracted
norma 4335/2009 2009-10-19 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4333/2009 2009-10-14 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS, DE PATROCÍNIO-MG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2009 2009-10-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO JORNALISTA MAURO NAVES. 1 extracted
norma 51/2009 2009-10-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A PROFESSORA E DIRETORA SUELI DAIREL DE MELO REIS. 1 extracted
norma 63/2009 2009-10-09 Lei Complementar ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E OS ANEXOS II, III E V, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 050, DE 18 D DEZEMBRO 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/05 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4332/2009 2009-10-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2009 2009-10-06 Lei Complementar MODIFICA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL CRIADO PELA LEI 1.207/72. 1 extracted
norma 58/2009 2009-10-06 Lei Complementar MODIFICA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI 1.207/72. 1 extracted
norma 59/2009 2009-10-06 Lei Complementar MODIFICA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI 1.207/72. 1 extracted
norma 4331/2009 2009-10-06 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/2009 2009-10-01 Lei Complementar ESTATUTO DO SERVIDOR LCº 060-2009 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 36 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2009 2009-10-01 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO – DAEPA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IPSEM E DOS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 62/2009 2009-10-01 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4329/2009 2009-10-01 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4330/2009 2009-10-01 Lei Municipal INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS – REMAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4328/2009 2009-09-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM A DISPOSIÇÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4327/2009 2009-09-23 Lei Municipal ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.138 DE 27 DE ABRIL DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 55/2009 2009-09-15 Lei Complementar ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOS EM BAIRROS DA CIDADE DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4323/2009 2009-09-14 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA (EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS) EM TODAS AS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, REVOGA A LEI Nº 3.808 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4324/2009 2009-09-14 Lei Municipal DENOMINA DE IRMÃ ROSÂNGELA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4325/2009 2009-09-14 Lei Municipal AUTORIZA A AWB BRASIL TRADING S/A INCORPORAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4326/2009 2009-09-14 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A ADERIR À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO CAMINHOS DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4321/2009 2009-08-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER O PARCELAMENTO, A COMPENSAÇÃO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4322/2009 2009-08-27 Lei Municipal INCLUI O § 3º NO ART. 18 DA LEI Nº. 1081 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1968 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/2009 2009-08-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMPRESÁRIO SAULO NAUFAL FELIZARI. 1 extracted
norma 4320/2009 2009-08-21 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO VIVE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4318/2009 2009-08-20 Lei Municipal DENOMINA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4319/2009 2009-08-20 Lei Municipal DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES COM FAIXA REFLETORA PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4317/2009 2009-08-17 Lei Municipal DENOMINA DE VERA NUNES O CRAS II – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 47/2009 2009-08-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA CLEUDIA MARIA RABELO BERNARDES. 1 extracted
norma 4316/2009 2009-08-10 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL – LPF PARA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/2009 2009-08-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EXPEDITO CALDEIRA COIMBRA. 1 extracted