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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4315/2009 2009-07-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/2009 2009-07-15 Lei Complementar MODIFICA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI Nº 1.207/72. 1 extracted
norma 4312/2009 2009-07-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PARQUE INFANTIL ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4313/2009 2009-07-06 Lei Municipal INSTITUI A COMPOSIÇÃO MUSICAL QUE ESPECIFICA COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4314/2009 2009-07-06 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA ACAIÁ ARMAZÉNS GERAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4308/2009 2009-07-01 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º E ACRESCENTA § 4º, AO ART. 20 DA LEI Nº. 3.476, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4309/2009 2009-07-01 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMUNIDADE DA FÉ CRISTÃ DO BRASIL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4310/2009 2009-07-01 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATROCÍNIO - ACIP PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MINAS FÁCIL EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4384/2009 2009-07-01 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.517, DE 08 DE MARÇO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, REVOGA AS LEIS Nº. 3.191/99 E 3.483/2001, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 53/2011 2009-06-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 53/2009 2009-06-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4302/2009 2009-06-24 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.959, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4303/2009 2009-06-24 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERCAC “COOPERATIVA DO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DOS BAIRROS CONGONHAS, AMIR AMARAL E CRUZEIRO DA SERRA” 1 extracted
norma 4304/2009 2009-06-24 Lei Municipal DENOMINA DE MARIA MADALENA SANTOS OLIVEIRA O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4305/2009 2009-06-24 Lei Municipal INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4306/2009 2009-06-24 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4301/2009 2009-06-23 Lei Municipal ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº. 3.971, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDO – PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 52/2009 2009-06-17 Lei Municipal REVOGAM DISPOSITIVOS, CRIA ARTIGOS E INCLUI PARÁGRAFOS NA LEI Nº. 1.210 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4296/2009 2009-06-17 Lei Municipal DENOMINA DE MARIA EMÍDIA AGUIAR CARDOSO NAVES – “DONA EMIDINHA” - O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4297/2009 2009-06-17 Lei Municipal DENOMINA DE MARIA CONCEIÇÃO BORGES DE PAIVA - O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4298/2009 2009-06-17 Lei Municipal DENOMINA O CENTRO VIVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4299/2009 2009-06-17 Lei Municipal PRORROGA PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4300/2009 2009-06-17 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 extracted
norma 4311/2009 2009-06-06 Lei Municipal INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4294/2009 2009-05-28 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4295/2009 2009-05-28 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL PEDRO BERNARDES DIAS. 1 extracted
norma 42/2009 2009-05-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PATROCÍNIO AO EMPRESÁRIO E ESPORTISTA DARCI RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 44/2009 2009-05-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PATROCÍNIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MINA GERAIS – MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA. 1 extracted
norma 46/2009 2009-05-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PATROCÍNIO AO SR. RODOLPHO BERNARDI NETO. 1 extracted
norma 4289/2009 2009-05-20 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCINIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4290/2009 2009-05-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.692.706,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4291/2009 2009-05-20 Lei Municipal ALTERA O INC. I, DO ART. 4º, DA LEI Nº. 3100 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4292/2009 2009-05-20 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4293/2009 2009-05-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.916.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/2009 2009-05-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMPRESÁRIO MÁRIO ELÍSIO JACINTO. 1 extracted
norma 41/2009 2009-05-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PATROCÍNIO AO REVERENDÍSSIMO PADRE SILVANO DIAS DE ÁVILA SS.CC. 1 extracted
norma 25/2009 2009-05-03 Resolução ALTERA OS ARTIGOS 147 E 148 DA RESOLUÇÃO Nº. 047 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4388/2010 2009-04-30 Lei Municipal DECLARA ÁRVORE IMUNE DE CORTE. 1 extracted
norma 4287/2009 2009-04-22 Lei Municipal CONCEDE CESTAS BÁSICAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4286/2009 2009-04-16 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO E PERMUTA DE TERRENO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/2009 2009-03-31 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO – 2000, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4279/2009 2009-03-26 Lei Municipal DENOMINA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA A CIDADE DE GUIMARÂNIA. 1 extracted
norma 4280/2009 2009-03-26 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO FUTURA GERAÇÃO – CENTRO DE APOIO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA”. 1 extracted
norma 4281/2009 2009-03-26 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO CORDEIRO DE DEUS. 1 extracted
norma 4282/2009 2009-03-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4283/2009 2009-03-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO PARA O INÍCIO DE CONSTRUÇÕES EM LOTES DOADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI Nº. 3.292/2000. 1 extracted
norma 4284/2009 2009-03-26 Lei Municipal ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS PRAÇAS, AVENIDAS, RUAS, CANTEIROS CENTRAIS, MARGENS DA LINHA FÉRREA E OUTRAS NO PERÍMETRO URBANO DE PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO 3X1 EM CADA 1 MINUTO 3 MIL ÁRVORES SERÃO PLANTADAS. 1 extracted
norma 4285/2009 2009-03-26 Lei Municipal ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR MENSAGENS BÍBLICAS NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, DAEPA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4377/2009 2009-03-16 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "COMUNIDADE TERAPÊUTICA CRISTO REDENTOR". 1 extracted
norma 4378/2009 2009-03-16 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DO DOADOR DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted