br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1941/2003 2003-11-12 Decreto Legislativo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$44.100,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS). 1 extracted
norma 1942/2003 2003-11-12 Decreto Legislativo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 1939/2003 2003-11-10 Decreto Legislativo DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDRS - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 1 extracted
norma 1938/2003 2003-11-03 Decreto Legislativo DESIGNA COMISSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3687/2003 2003-10-31 Lei Municipal ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 3.291, DE 04 DE ABRIL DE 2000 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES, CONCEDE BENEFÍCIOS DENTRO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1937/2003 2003-10-30 Decreto Legislativo DESIGNA COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1936/2003 2003-10-29 Decreto Legislativo DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. 1 extracted
norma 3683/2003 2003-10-28 Lei Municipal DESTINA PARTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS CONSTANTES NA LEI Nº 3.507/2001. 1 extracted
norma 3685/2003 2003-10-28 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO PATROCINENSE DE IMPRENSA REVOGA A LEI 3.294/2000 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3686/2003 2003-10-28 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO PATROCINENSE DE IMPRENSA REVOGA A LEI 3.294/2000 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3682/2003 2003-10-24 Lei Municipal AUTORIZA LAVRATURA DE ESCRITURA DOS IMÓVEIS DOADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 3.148 DE 27 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3676/2003 2003-10-20 Lei Municipal CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3677/2003 2003-10-20 Lei Municipal CONCEDE NOVO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL DOADO PELA MUNICIPALIDADE À ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3678/2003 2003-10-20 Lei Municipal DENOMINA DE RUA GERÔNIMO DE SOUZA CARVALHO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3679/2003 2003-10-20 Lei Municipal DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM PATOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E ONCOLOGIA “DR. OCACYR DE SIQUEIRA”. 1 extracted
norma 3680/2003 2003-10-20 Lei Municipal DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO ESPÍRITA CRISTÃ HILTON GONÇALVES DIAS. 1 extracted
norma 3681/2003 2003-10-20 Lei Municipal DENOMINA DE GERSON PAULO DA SILVA (TU), O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3684/2003 2003-10-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1935/2003 2003-10-10 Decreto Legislativo DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3675/2003 2003-10-10 Lei Municipal DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA NOVA EM CRISTO. 1 extracted
norma 3674/2003 2003-10-09 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 1.745/84 DE 21 DE MAIO DE 1.984 QUE “AUTORIZA MODIFICAÇÕES NA COBRANÇA DE TAXA DE LIMPEZA EM LOTES DE 02(DUAS) FACES E REGULAMENTA A COBRANÇA DE LIMPEZA EM LOTES SEM AS DEVIDAS MELHORIAS E CONSERVAÇÕES”. 1 extracted
norma 1934/2003 2003-10-03 Decreto Legislativo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). 1 extracted
norma 1933/2003 2003-09-30 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1932/2003 2003-09-29 Decreto Legislativo SUBSTITUI MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 3668/2003 2003-09-22 Lei Municipal DENOMINA DE RUA THIAGO REZENDE MALAGOLI, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3670/2003 2003-09-22 Lei Municipal AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3671/2003 2003-09-22 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA AV. MARCIANO PIRES. 1 extracted
norma 3672/2003 2003-09-22 Lei Municipal CONCEDE NOVO PRAZO PARA ENTIDADE CONSTRUIR EM IMÓVEL CEDIDO PELA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 3673/2003 2003-09-22 Lei Municipal CONCEDE NOVO PRAZO PARA ENTIDADE CONSTRUIR EM IMÓVEL CEDIDO PELA MUNICIPALIDADE À ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3711/2003 2003-09-22 Lei Municipal DENOMINA DE RUA BALTAZAR BOAVENTURA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1930/2003 2003-09-12 Decreto Legislativo DESIGNA COMISSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3667/2003 2003-09-12 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO COLA DE SAPATEIRO, DETERMINA REGRAS DE CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1931/2003 2003-09-11 Decreto Legislativo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3665/2003 2003-09-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS À LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURAL / 2003. 1 extracted
norma 3666/2003 2003-09-04 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER BENEFÍCIOS AOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1929/2003 2003-09-03 Decreto Legislativo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). 1 extracted
norma 1928/2003 2003-09-02 Decreto Legislativo SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CADASTRO ESCOLAR. 1 unsupported_format
norma 1927/2003 2003-08-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE, DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3664/2003 2003-08-28 Lei Municipal RATIFICA OS TERMOS CONSTANTES DA RESOLUÇÃO Nº 004/2000, QUE “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001 NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1926/2003 2003-08-25 Decreto Legislativo ATUALIZA TABELA DE PREÇOS PELOS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 3663/2003 2003-08-12 Lei Municipal ALTERA O ART. 10 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10, AMBOS DA LEI N.º 1.081, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO DE PATROCÍNIO (DAEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1925/2003 2003-08-11 Decreto Legislativo DESIGNA COMISSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1924/2003 2003-08-08 Decreto Legislativo DESIGNA COMISSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3662/2003 2003-08-07 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1921/2003 2003-08-04 Decreto Legislativo CONFIRMA FERIADO NO DIA 15 DE AGOSTO. 1 extracted
norma 1923/2003 2003-08-04 Decreto Legislativo ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. 1 extracted
norma 1922/2003 2003-08-01 Decreto Legislativo NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CADASTRO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1920/2003 2003-07-30 Decreto Legislativo DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3653/2003 2003-07-14 Lei Municipal PRORROGA PRAZO PARA INÍCIO E TÉRMINO E CONSTRUÇÃO EM TERRENO DOADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3654/2003 2003-07-14 Lei Municipal DENOMINA DE PRAÇA PADRE EUSTÁQUIO EUSTÁQUIO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted