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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3656/2003 2003-07-14 Lei Municipal DENOMINA DE RUA JOÃO BERNARDINO DA CUNHA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3657/2003 2003-07-14 Lei Municipal DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS OBRAS SOCIAIS DE SILVANO CRECHE SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 3658/2003 2003-07-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS AMADORES DE FUTEBOL –VERSÃO 2003. 1 extracted
norma 3659/2003 2003-07-14 Lei Municipal CANCELA SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE QUE MENCIONA CONSTANTE DA LEI Nº3.014/97 MODIFICADA PELA LEI Nº 3.462/2001 E AUTORIZA SUBVENCIONAR O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E APOIO AO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO – CIAAP. 1 extracted
norma 3660/2003 2003-07-14 Lei Municipal ALTERA O ART.183, DA LEI Nº 2.335/91 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 3661/2003 2003-07-14 Lei Municipal ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1917/2003 2003-06-30 Decreto Legislativo CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1918/2003 2003-06-30 Decreto Legislativo DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1919/2003 2003-06-30 Decreto Legislativo SUBSTITUI MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – COMDRS. 1 extracted
norma 3652/2003 2003-06-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA À CRECHE SANTA TEREZINHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1916/2003 2003-06-24 Decreto Legislativo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3649/2003 2003-06-17 Lei Municipal REVOGA A LEI 3.617 DE 18/11/2002 QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 1.195/72, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3650/2003 2003-06-17 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 3651/2003 2003-06-17 Lei Municipal ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.336/91 DE 27.12.1991, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 1914/2003 2003-06-16 Decreto Legislativo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$5.623.950,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS). 1 extracted
norma 3655/2003 2003-06-14 Lei Municipal AUTORIZA RECONHECIMENTO DE OCUPAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1913/2003 2003-06-12 Decreto Legislativo CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS. 1 extracted
norma 3646/2003 2003-06-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - IPSEM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3647/2003 2003-06-11 Lei Municipal ACRESCENTA INCISO AO ART. 3º DA LEI Nº 2.803 DE 04 DE MAIO DE 1995 QUE “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3648/2003 2003-06-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO DO MICROEMPREENDEDOR –ACREMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
norma 1911/2003 2003-06-05 Decreto Legislativo DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMDRS - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 1 extracted
norma 1912/2003 2003-06-05 Decreto Legislativo DESIGNA COMISSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1909/2003 2003-05-26 Decreto Legislativo DESIGNA COMISSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1910/2003 2003-05-26 Decreto Legislativo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$10.500,00 (DEZ MIL, QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 1908/2003 2003-05-21 Decreto Legislativo SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 16/2003 2003-05-20 Lei Complementar ALTERA PERCENTUAIS PARA RECEBIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2002. 1 extracted
norma 3645/2003 2003-05-08 Lei Municipal MODIFICA REDAÇÃO DAS LEIS Nº 3.229/99 E Nº 3.508/2001 QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. 1 extracted
norma 1907/2003 2003-05-02 Decreto Legislativo ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ÀS VÉSPERAS DO DIA DAS MÃES. 1 extracted
norma 3643/2003 2003-04-30 Lei Municipal AUTORIZA A PIF E PAF S/A INCORPORAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3644/2003 2003-04-30 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1906/2003 2003-04-29 Decreto Legislativo DESIGNA COMISSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3640/2003 2003-04-29 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SÃO PEDRO – APEPROSP. 1 extracted
norma 3641/2003 2003-04-29 Lei Municipal DENOMINA DE RUA HELENA FLORENTINO DE RESENDE A RUA “8” DO BAIRRO JARDIM ELDORADO. 1 extracted
norma 3642/2003 2003-04-29 Lei Municipal DENOMINA DE RUA DURVAL BARBOSA DE RESENDE A RUA “7” DO BAIRRO JARDIM ELDORADO. 1 extracted
norma 1905/2003 2003-04-10 Decreto Legislativo CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS. 1 extracted
norma 3633/2003 2003-04-10 Lei Municipal INSTITUI A COMISSÃO ECOLÓGICA MIRIM NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3634/2003 2003-04-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À EMPRESA JOÃO CARLOS RODRIGUES-ME E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3635/2003 2003-04-10 Lei Municipal DENOMINA DE RUA ALBERICO MENEZES A RUA “17” DO DISTRITO DE SILVANO, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 3636/2003 2003-04-10 Lei Municipal CONCEDE NOVO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO EM TERRENO DOADO À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3637/2003 2003-04-10 Lei Municipal DENOMINA DE CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FELIX, O CENTRO DE ESPORTES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3638/2003 2003-04-10 Lei Municipal MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.402/78 DE 04 DE MAIO DE 1978 QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 3639/2003 2003-04-10 Lei Municipal DENOMINA DE RUA JOSÉ BORGES SILVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1904/2003 2003-04-09 Decreto Legislativo DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PATROCÍNIO - CDMPC. 1 extracted
norma 1903/2003 2003-03-25 Decreto Legislativo CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
norma 1902/2003 2003-03-24 Decreto Legislativo ATUALIZA VALOR DE TARIFA DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS. 1 extracted
norma 1901/2003 2003-03-20 Decreto Legislativo DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ENGENHARIA SANITÁRIA – C.M.E.S. 1 extracted
norma 1900/2003 2003-03-19 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 1899/2003 2003-03-17 Decreto Legislativo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$310.00,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS). 1 extracted
norma 1897/2003 2003-03-13 Decreto Legislativo ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO–IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 1898/2003 2003-03-13 Decreto Legislativo DESIGNA COMISSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted