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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1896/2003 2003-02-26 Decreto Legislativo DESIGNA MEMBROS DOS CONSELHOS DE CURADORES E FISCAL DA FUNDAÇÃO DA CASA DA CULTURA. 1 extracted
norma 1895/2003 2003-02-24 Decreto Legislativo NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO 1.715/2000. 1 extracted
norma 1894/2003 2003-02-17 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DURANTE O CARNAVAL. 1 extracted
norma 1893/2003 2003-02-10 Decreto Legislativo SUBSTITUI MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA. 1 extracted
norma 1892/2003 2003-02-05 Decreto Legislativo NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1891/2003 2003-01-31 Decreto Legislativo NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1890/2003 2003-01-29 Decreto Legislativo NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 1 extracted
norma 1889/2003 2003-01-20 Decreto Legislativo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$289.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS). 1 extracted
norma 1888/2003 2003-01-13 Decreto Legislativo DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3629/2003 2003-01-13 Lei Municipal AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BOLSA PATROCINENSE DE PRODUÇÃO LITERÁRIA E/OU ENSAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3630/2003 2003-01-13 Lei Municipal PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO DE LEITE “PASTEURIZADO” AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3631/2003 2003-01-13 Decreto Legislativo CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3632/2003 2003-01-13 Lei Municipal CRIA O PROJETO MAIORIDADE NA CIDADE DE PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1886/2003 2003-01-09 Decreto Legislativo CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS. 1 extracted
norma 1887/2003 2003-01-09 Decreto Legislativo CONCEDE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
norma 1885/2003 2003-01-08 Decreto Legislativo REVOGA O DECRETO Nº 1.659/99. 1 extracted
norma 1883/2003 2003-01-07 Decreto Legislativo DESIGNA COMISSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1884/2003 2003-01-07 Decreto Legislativo DESIGNA COMISSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1881/2003 2003-01-02 Decreto Legislativo ALTERA COMPOSIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA. 1 extracted
norma 1882/2003 2003-01-02 Decreto Legislativo NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PARA FUNCIONAR NO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 15/2002 2002-12-28 Lei Complementar INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE INCIDÊNCIA, LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3627/2002 2002-12-27 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 3626/2002 2002-12-26 Lei Municipal MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.508/2001. 1 extracted
norma 3628/2002 2002-12-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 3625/2002 2002-12-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NAS ÁGUAS DOS LAGOS DA UHE DE NOVA PONTE E SEUS AFLUENTES, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 3624/2002 2002-11-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3618/2002 2002-11-19 Lei Municipal DENOMINA “RUA LINDALVA APARECIDA MACHADO” A RUA “A” DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM PATROCÍNIO - MG. 1 extracted
norma 3619/2002 2002-11-19 Lei Municipal DENOMINA “RUA ALEIXO JOAQUIM DE SOUZA” A RUA “57” DO BAIRRO SERRA NEGRA, EM PATROCÍNIO - MG. 1 extracted
norma 3620/2002 2002-11-19 Lei Municipal DENOMINA “RUA JOAQUIM NOÉ DA FONSECA” A RUA “59” DO BAIRRO SERRA NEGRA, EM PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 3621/2002 2002-11-19 Lei Municipal DENOMINA “RUA JOSÉ MARIANO DA CUNHA” A RUA “51” DO BAIRRO SERRA NEGRA, EM PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 3622/2002 2002-11-19 Lei Municipal DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3623/2002 2002-11-19 Lei Municipal CONCEDE NOVO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO EM TERRENO DOADO À FUNDAÇÃO CENEAR. 1 extracted
norma 3617/2002 2002-11-18 Lei Municipal PROMULGA A LEI Nº 3.617/2002. 1 extracted
norma 3614/2002 2002-11-08 Lei Municipal DENOMINA O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE DO BAIRRO SERRA NEGRA. 1 extracted
norma 3615/2002 2002-11-08 Lei Municipal INCENTIVA O CONSUMO DE PRODUTOS GENUINAMENTE PATROCINENSES. 1 extracted
norma 3616/2002 2002-11-08 Lei Municipal DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TAQUARA, DESIGNADO PELA SIGLA C. D. C. T. 1 extracted
norma 3600/2002 2002-11-06 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 3.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002 QUE DENOMINA “RUA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO” A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE ROYAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3612/2002 2002-10-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3613/2002 2002-10-17 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 3.448/2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3606/2002 2002-10-02 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL CATIGUÁ. 1 extracted
norma 3607/2002 2002-10-02 Lei Municipal DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CÓRREGO DANTAS. 1 extracted
norma 3608/2002 2002-10-02 Lei Municipal CONCEDE NOVO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO EM TERRENO CEDIDO ATRAVÉS DA LEI Nº3.409/2000 À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DE PATROCÍNIO-AVP. 1 extracted
norma 3609/2002 2002-10-02 Lei Municipal CONCEDE NOVO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO EM TERRENO CEDIDO ATRAVÉS DA LEI Nº 3.410/2000 À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE PATROCÍNIO - ADEPA. 1 extracted
norma 3610/2002 2002-10-02 Lei Municipal CONCEDE NOVO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO EM TERRENO CEDIDO ATRAVÉS DAS LEIS NºS 3.183/98 E 3.194/99 À INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA. 1 extracted
norma 3611/2002 2002-10-02 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER BENEFÍCIOS AOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3605/2002 2002-10-01 Lei Municipal MODIFICA PARCIALMENTE A LEI Nº 2.336/91 DE 27.12.1991, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 3604/2002 2002-09-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL DESTINADOS AO PAGAMENTO DE ARBITRAGENS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RURAL - VERSÃO 2002. 1 extracted
norma 3601/2002 2002-09-16 Lei Municipal INSTITUI O DIA 17 DE MAIO COMO O “DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”. 1 extracted
norma 3602/2002 2002-09-16 Lei Municipal DENOMINA “RUA SAUL GONÇALVES” A RUA “C” DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO EM PATROCÍNIO - MG. 1 extracted
norma 3603/2002 2002-09-16 Lei Municipal DENOMINA VILA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DE “VILA PROFESSOR JOSÉ LUZ DE ALMEIDA”. 1 extracted