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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3546/2002 2002-06-06 Lei Municipal OBRIGA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE PATROCÍNIO – DAEPA A INFORMAR AS CARACTERÍSTICAS DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3547/2002 2002-06-06 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3548/2002 2002-06-06 Lei Municipal DENOMINA RUA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 3549/2002 2002-06-06 Lei Municipal AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM O SR. JOSÉ ONOFRE DE PAULA DE MELO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3545/2002 2002-05-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3543/2002 2002-05-10 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE CAFÉ NA MERENDA ESCOLAR, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3544/2002 2002-05-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIO SHALOM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3526/2002 2002-04-24 Lei Municipal MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 3.494/2001 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA WINNER S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3527/2002 2002-04-24 Lei Municipal CONCEDE NOVO PRAZO PARA ENTIDADE CONSTRUIR EM IMÓVEL CEDIDO PELA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 3528/2002 2002-04-24 Lei Municipal DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PATROCÍNIO - ADP. 1 extracted
norma 3529/2002 2002-04-24 Lei Municipal AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3530/2002 2002-04-24 Lei Municipal DENOMINA-SE DE RUA JOSÉFA AFONSINA DE MELO A ATUAL RUA “K”, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA NONATO MATIAS E AV. MARCIANO PIRES, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 3531/2002 2002-04-24 Lei Municipal CRIA O CONSELHO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3532/2002 2002-04-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -CMDM. 1 extracted
norma 3533/2002 2002-04-24 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3534/2002 2002-04-24 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO - MG. 1 extracted
norma 3535/2002 2002-04-24 Lei Municipal OFICIALIZA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3536/2002 2002-04-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3537/2002 2002-04-24 Lei Municipal AUTORIZA OUTORGAR DE ESCRITURA DE IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI 3.099/97. 1 extracted
norma 3538/2002 2002-04-24 Lei Municipal REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.092/97. 1 extracted
norma 3539/2002 2002-04-24 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.499/2001. 1 extracted
norma 3540/2002 2002-04-24 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.506/2001. 1 extracted
norma 3541/2002 2002-04-24 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.507/2001. 1 extracted
norma 3542/2002 2002-04-24 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3525/2002 2002-04-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO OBJETIVO. 1 extracted
norma 3522/2002 2002-04-08 Lei Municipal CRIA O MUSEU DO JORNALISTA PATROCINENSE. 1 extracted
norma 3523/2002 2002-04-08 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO 1 extracted
norma 3524/2002 2002-04-08 Lei Municipal CONCEDE REMISSÃO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA EXTERNA DO ESTÁDIO JÚLIO AGUIAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3519/2002 2002-03-26 Lei Municipal DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RAINHA DA PAZ DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3520/2002 2002-03-26 Lei Municipal DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MORRO ALTO. 1 extracted
norma 3521/2002 2002-03-26 Lei Municipal DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E APOIO AO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO - CIAAP. 1 extracted
norma 3517/2002 2002-03-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, REVOGA AS LEIS NºS 3.191/99 E 3.483/2001, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3518/2002 2002-03-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3516/2002 2002-02-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3510/2001 2001-12-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR LOTES NO BAIRRO CIDADE JARDIM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3511/2001 2001-12-27 Lei Municipal INSTITUI O IPTU SOCIAL PARA IMÓVEIS COM ATÉ 70M² DE CONSTRUÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3512/2001 2001-12-27 Lei Municipal APROVA A PLANTA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3513/2001 2001-12-27 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 3514/2001 2001-12-27 Lei Municipal APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005. 1 extracted
norma 3515/2001 2001-12-27 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS NA ÁREA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. 1 extracted
norma 3508/2001 2001-12-20 Lei Municipal MODIFICA REDAÇÃO DA LEI 3.229/99 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR. 1 extracted
norma 3509/2001 2001-12-20 Lei Municipal INSTITUI O DIA 1º DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO IDOSO. 1 extracted
norma 3507/2001 2001-12-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3505/2001 2001-12-06 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 3.270/99 QUE ALIENOU IMÓVEL AO SISTEMA PRISMA DE ENSINO LTDA. 1 extracted
norma 14/2001 2001-11-21 Lei Complementar MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 119 DA LEI 1.210 DE 05/12/72 QUE “INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”. 1 extracted
norma 3498/2001 2001-11-21 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DE RECLAMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, EM OBRAS E CAÇAMBA, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3499/2001 2001-11-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEL URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3500/2001 2001-11-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR FAIXA DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3502/2001 2001-11-21 Lei Municipal DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPÃO SECO. 1 extracted
norma 3503/2001 2001-11-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted