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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5301/2001 2001-11-21 Lei Municipal MODIFICA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.438/2001 QUE AUTORIZA ALIENAR LOTES NO BAIRRO MORADA DO SOL. 1 extracted
norma 3495/2001 2001-11-12 Lei Municipal CONCEDE NOVO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO EM TERRENO DOADO À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA DE PATROCÍNIO . 1 extracted
norma 3496/2001 2001-11-12 Lei Municipal DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 3497/2001 2001-11-12 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE SILVANO, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3491/2001 2001-11-06 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO ASSINAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR FLORESTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3492/2001 2001-11-06 Lei Municipal INCLUI NO PROGRAMA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NOÇÕES DE DIREITO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3493/2001 2001-11-06 Lei Municipal DENOMINA PONTE NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA MATA. 1 extracted
norma 3494/2001 2001-11-06 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA WINNER S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3490/2001 2001-10-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2001 2001-10-18 Lei Complementar MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 146 E INCISO I DA LEI Nº 1.224 DE 06/11/73 QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ”. 1 extracted
norma 3486/2001 2001-10-18 Lei Municipal ESTABELECE A INTRODUÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS DE DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU, COMO CONTEÚDO CURRICULAR. 1 extracted
norma 3487/2001 2001-10-18 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A DISCIPLINA ESCOLAR PREVENÇÃO AO USO E/OU ABUSO DE TÓXICOS E DE SUBSTÂNCIAS CAUSADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 3488/2001 2001-10-18 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRESTAR SERVIÇOS A TERCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3489/2001 2001-10-18 Lei Municipal REVOGA A LEI 3.474/2001 E O § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI 2.160/90 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3484/2001 2001-10-10 Lei Municipal MODIFICA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 1.805/85 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO RURAL. 1 extracted
norma 3485/2001 2001-10-10 Lei Municipal CORRIGE REDAÇÃO NA LEI 3.457/2001 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 3483/2001 2001-10-05 Lei Municipal PROMULGA A LEI 3.483 /2001. 1 extracted
norma 3478/2001 2001-10-04 Lei Municipal CRIA O PROJETO CIDADE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3479/2001 2001-10-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS E VIAS PÚBLICAS, ONDE EXISTEM SEMÁFOROS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3480/2001 2001-10-04 Lei Municipal ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.457/2001 QUE “ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002”. 1 extracted
norma 3481/2001 2001-10-04 Lei Municipal DENOMINA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DR. JOSÉ GARCIA BRANDÃO. 1 extracted
norma 3482/2001 2001-10-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL NO BAIRRO MORADA NOVA, AUTORIZA ALIENAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3476/2001 2001-09-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3477/2001 2001-09-25 Lei Municipal DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE SALITRE DE MINAS, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO - MG. 1 extracted
norma 3475/2001 2001-09-20 Lei Municipal DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DAS ANDORINHAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3472/2001 2001-09-11 Lei Municipal CRIA A OBRIGATORIEDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS PARA OCUPAREM CARGOS VAGOS POR FALTA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3473/2001 2001-09-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS À LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURAL / 2001. 1 extracted
norma 3474/2001 2001-09-11 Lei Municipal REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.163/90 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3465/2001 2001-09-06 Lei Municipal CRIA O “PROJETO PLANTAR SAÚDE”. 1 extracted
norma 3466/2001 2001-09-06 Lei Municipal CRIA O PROJETO CRIANÇA, ÁRVORE E VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3467/2001 2001-09-06 Lei Municipal DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3468/2001 2001-09-06 Lei Municipal VEDA A REALIZAÇÃO DE QUEIMADA EM TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3469/2001 2001-09-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3470/2001 2001-09-06 Lei Municipal DENOMINA RUA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 3471/2001 2001-09-06 Lei Municipal DENOMINA RUA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 12/2001 2001-08-30 Lei Complementar REVOGA O ARTIGO Nº 74 DA LEI Nº 1.224/73 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 0 no document
norma 3463/2001 2001-08-30 Lei Municipal REVOGA AS LEIS NºS 2.315/91, 2.646/93 E 2.761/94. 1 extracted
norma 3464/2001 2001-08-30 Lei Municipal ESTABELECE COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS CRIADO PELA LEI 2.856/95. 1 extracted
norma 3460/2001 2001-08-23 Lei Municipal DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES DOS CAFEICULTORES DO CERRADO - CACCER. 1 extracted
norma 3461/2001 2001-08-23 Lei Municipal CRIA O CENTRO DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DOAÇÕES - CERDID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3462/2001 2001-08-23 Lei Municipal AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADES QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.014/1997 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3459/2001 2001-07-19 Lei Municipal CONCEDE NOVO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO EM TERRENO DOADO POR FORÇA DA LEI Nº 3.078/97 À PIF PAF S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 1 extracted
norma 3457/2001 2001-07-10 Lei Municipal ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3458/2001 2001-07-10 Lei Municipal DETERMINA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA EM PASSAGENS DE NÍVEL PELA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIOS, NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 3453/2001 2001-06-28 Lei Municipal CONCEDE NOVO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO EM TERRENO DOADO POR FORÇA DA LEI Nº 3.311/2000 QUE AUTORIZA DOAR IMÓVEL AO NÚCLEO INTERSINDICAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3454/2001 2001-06-28 Lei Municipal INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CAFÉ” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3451/2001 2001-06-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO E À APAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3452/2001 2001-06-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS NO ANO ESPORTIVO DE 2001. 1 extracted
norma 3450/2001 2001-06-11 Lei Municipal CANCELA A ADESÃO AO PASEP – PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3455/2001 2001-06-10 Lei Municipal ISENTA ENTIDADE DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE CONSTRUÇÃO. 1 extracted