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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3499/2002 2002-09-11 Lei Municipal DENOMINA “ANTERO CARNEIRO DA SILVA” A FÁBRICA DE FARINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO AÇUDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO - MG. 1 extracted
norma 3598/2002 2002-08-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL Á FIRMA POSTO SALITRE LTDA. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3597/2002 2002-08-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO À IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3596/2002 2002-07-26 Lei Municipal REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA. 1 extracted
norma 3578/2002 2002-07-10 Lei Municipal CRIA O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3579/2002 2002-07-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3580/2002 2002-07-10 Lei Municipal ESTABELECE NOVO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO EM TERRENO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3581/2002 2002-07-10 Lei Municipal ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3582/2002 2002-07-10 Lei Municipal MODIFICA PARCIALMENTE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE ACORDO COM A LEI 3.444/2001. 1 extracted
norma 3583/2002 2002-07-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3584/2002 2002-07-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS AMADORES DE FUTEBOL - VERSÃO 2002. 1 extracted
norma 3585/2002 2002-07-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3586/2002 2002-07-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM LOTE À CRECHE SANTA TEREZINHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3587/2002 2002-07-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3588/2002 2002-07-10 Lei Municipal DENOMINA “RUA GENI BARBOSA BOAVENTURA” A RUA 17 DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR EM PATROCÍNIO - MG. 1 extracted
norma 3589/2002 2002-07-10 Lei Municipal DENOMINA “RUA NEUBER VELOSO” A RUA “20” DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR EM PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 3590/2002 2002-07-10 Lei Municipal DENOMINA “RUA VICENTE DE PAULA CAIXETA” A RUA “G” DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 3591/2002 2002-07-10 Lei Municipal DENOMINA “RUA SEBASTIÃO LÚCIO DA SILVA” A RUA “46” DO BAIRRO OLÍMPIO NUNES – PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 3592/2002 2002-07-10 Lei Municipal DENOMINA “RUA MARIA BORGES DE REZENDE RIBEIRO” A RUA “M” DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO EM PATROCÍNIO - MG. 1 extracted
norma 3593/2002 2002-07-10 Lei Municipal MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.501/2001. 1 extracted
norma 3594/2002 2002-07-10 Lei Municipal MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.510/2001. 1 extracted
norma 3595/2002 2002-07-10 Lei Municipal MODIFICA PARCIALMENTE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE ACORDO COM A LEI 3.507/2001. 1 extracted
norma 3577/2002 2002-07-08 Lei Municipal DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE PATROCÍNIO E REGIÃO - AFRUPAR. 1 extracted
norma 3559/2002 2002-06-27 Lei Municipal DENOMINA AVENIDA DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA DE AGUIAR. 1 extracted
norma 3560/2002 2002-06-27 Lei Municipal DENOMINA DE “RUA ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA” A RUA “2” DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR. 1 extracted
norma 3561/2002 2002-06-27 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 3.162/98 QUE AUTORIZOU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3562/2002 2002-06-27 Lei Municipal MODIFICA A LEI 3.464/2001 E CRIA A FUNÇÃO DE AUDITOR NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-C.M.A.S. CRIADO PELA LEI 2.856/95. 1 extracted
norma 3563/2002 2002-06-27 Lei Municipal DENOMINA “RUA DR. DEIRÓ MARRA” A RUA “1” DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR. 1 extracted
norma 3564/2002 2002-06-27 Lei Municipal DENOMINA “RUA DR. EDUARDO LANE” A RUA “3” LOCALIZADA NO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR. 1 extracted
norma 3565/2002 2002-06-27 Lei Municipal DENOMINA “RUA LÍVIO GUARDA” A RUA “4” DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR. 1 extracted
norma 3566/2002 2002-06-27 Lei Municipal DENOMINA “RUA JOSÉ MARTIN GALLEGO” A RUA “8” DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR. 1 extracted
norma 3567/2002 2002-06-27 Lei Municipal DENOMINA “RUA MICHIO SHIMADA” A RUA “9” DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR. 1 extracted
norma 3568/2002 2002-06-27 Lei Municipal DENOMINA “RUA IOLANDA TEIXEIRA DE FREITAS” A RUA “10” DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR. 1 extracted
norma 3569/2002 2002-06-27 Lei Municipal DENOMINA “RUA ARI DE PAULA CAIXETA” A RUA “11” DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR. 1 extracted
norma 3570/2002 2002-06-27 Lei Municipal DENOMINA “RUA GERALDO GONÇALVES” A RUA “5” DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR. 1 extracted
norma 3571/2002 2002-06-27 Lei Municipal DENOMINA “RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA” A RUA “6” DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR. 1 extracted
norma 3572/2002 2002-06-27 Lei Municipal DENOMINA “RUA BENEDITO SANTOS” A RUA “19” DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR. 1 extracted
norma 3573/2002 2002-06-27 Lei Municipal DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE AÇÃO SOCIAL (PAS). 1 extracted
norma 3574/2002 2002-06-27 Lei Municipal DENOMINA “RUA TADAO NOBUYASU” A RUA 21 DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR, EM PATROCÍNIO - MG 1 extracted
norma 3575/2002 2002-06-27 Lei Municipal DENOMINA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO QUEBRANZOL. 1 extracted
norma 3576/2002 2002-06-27 Lei Municipal DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO QUEBRANZOL 1 extracted
norma 3558/2002 2002-06-24 Lei Municipal ATO Nº 001/2002 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 3550/2002 2002-06-19 Lei Municipal DENOMINA RUA DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR. 1 extracted
norma 3551/2002 2002-06-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR FAIXAS DE TERRENO, PROMOVER DESMEMBRAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3552/2002 2002-06-19 Lei Municipal INSTITUI AS FEIRAS CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3553/2002 2002-06-19 Lei Municipal DENOMINA “RUA OLIVEIRO JOSÉ DA SILVA” A RUA 7 DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR EM PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 3554/2002 2002-06-19 Lei Municipal DENOMINA “RUA AFONSO ALVES DE QUEIROZ” A RUA 18 DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA DE AGUIAR EM PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3555/2002 2002-06-19 Lei Municipal DENOMINA RUA NO BAIRRO ENÉAS FERREIRA DE AGUIAR, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3556/2002 2002-06-19 Lei Municipal DENOMINA RUA NO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3557/2002 2002-06-19 Lei Municipal DENOMINA RUA NO BAIRRO ENÉAS FERREIRA AGUIAR, NESTA CIDADE. 1 extracted