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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4383/2010 2010-04-05 Lei Municipal ALTERA A LEI QUE DENOMINA DE “MARIA CONCEIÇÃO BORGES DE PAIVA” - O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4383/2009 2010-04-05 Lei Municipal ALTERA A LEI QUE DENOMINA DE “MARIA CONCEIÇÃO BORGES DE PAIVA” - O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4384/2010 2010-04-05 Lei Municipal ALTERA PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA LEI 4.305 DE 24 DE JUNHO DE 2009 QUE INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2640/2010 2010-03-31 Decreto Legislativo “ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 64/2010 2010-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA MARIZA DE ANDRADE ROCHA. 1 extracted
norma 4377/2010 2010-03-16 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "COMUNIDADE TERAPÊUTICA CRISTO REDENTOR". 1 extracted
norma 4378/2010 2010-03-16 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DO DOADOR DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4379/2010 2010-03-02 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS E GESTORES DO TRIÂNGULO E ALTO PARANAÍBA. 1 extracted
norma 4379/2009 2010-03-02 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS E GESTORES DO TRIÂNGULO E ALTO PARANAÍBA. 1 extracted
norma 67/2009 2009-12-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS, BOATES, HOTÉIS, MOTÉIS, HOSPEDARIAS, POUSADAS, CASAS DE JOGOS OU SIMILARES, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/2009 2009-12-28 Lei Complementar ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 55, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOS EM BAIRRO DA CIDADE DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4366/2009 2009-12-28 Lei Municipal OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4367/2009 2009-12-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR MEDIANTE LICITAÇÃO, SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4368/2009 2009-12-28 Lei Orgânica AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4369/2009 2009-12-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO, ÀS EMPRESAS, MEDIANTE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI Nº. 4.251 DE 28 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4370/2009 2009-12-28 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A CONCEDER TRANSFERÊNCIA CORRENTE À LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4371/2009 2009-12-28 Lei Municipal ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 4373/2009 2009-12-28 Lei Municipal ESTABELECE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4374/2009 2009-12-28 Lei Municipal INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4375/2009 2009-12-28 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4376/2009 2009-12-28 Lei Municipal ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 3.292 DE 04 DE ABRIL DE 2000 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4362/2009 2009-12-18 Lei Municipal ALTERA A MÃO DE DIREÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4363/2009 2009-12-18 Lei Municipal AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E APAE COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM BASE NO NÚMERO DE ALUNOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4364/2009 2009-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A ÁGUA E ESGOTO JUNTO AO DAEPA – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO E ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4365/2009 2009-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO (MG) A REPASSAR AOS CENTROS EDUCACIONAIS QUE FIZERAM PARTE DO CENSO ESCOLAR DE 2008 A VERBA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 60/2009 2009-12-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. EDUARDO MESSIAS DE CARVALHO TEIXEIRA. 1 extracted
norma 61/2009 2009-12-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL GILMAR MACHADO. 1 extracted
norma 62/2009 2009-12-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. DARCI GUIMARÃES MACHADO. 1 extracted
norma 63/2009 2009-12-16 Decreto Legislativo INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO – MG, O DIPLOMA E A MEDALHA DR. HELIO FURTADO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4361/2009 2009-12-16 Lei Municipal ALTERA A MÃO DE DIREÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4372/2009 2009-12-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO E CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4360/2009 2009-12-10 Lei Municipal DENOMINA RUA DO BAIRRO NAÇÕES COMO “RUA SAMUEL DA SILVA PINHEIRO”. 1 extracted
norma 4355/2009 2009-12-02 Lei Municipal ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.517 DE 08 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL. 1 extracted
norma 4356/2009 2009-12-02 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4357/2009 2009-12-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4358/2009 2009-12-02 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA “PATROCÍNIO FRATERNA” QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER, COM DOAÇÕES DE FRALDAS AOS PACIENTES CARENTES, ACAMADOS COM ALGUMA DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL NA CIDADE DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4359/2009 2009-12-02 Lei Municipal RESERVA PERCENTUAL DE MORADIAS POPULARES E LOTES A SEREM COMERCIALIZADOS PELO MUNICÍPIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 59/2009 2009-12-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO NOGUES BELONI. 1 extracted
norma 4354/2009 2009-11-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS ENTORPECENTES NAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4353/2009 2009-11-23 Lei Municipal OBRIGA A INCLUSÃO DE EXIGÊNCIA EM EDITAL DE LICITAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4352/2009 2009-11-18 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº. 2.577/93 QUE CRIA A MEDALHA “SEBASTIÃO FERREIRA DO AMARAL – VÉIO DIDINO”. 1 extracted
norma 55/2009 2009-11-17 Decreto Legislativo INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – O CONCURSO DE REDAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VEREADOR. 1 extracted
norma 56/2009 2009-11-17 Decreto Legislativo INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – HOMENAGEM ÀS MÃES EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA. 1 extracted
norma 58/2009 2009-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. JORGE LASMAR. 1 extracted
norma 4346/2009 2009-11-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4347/2009 2009-11-11 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO FRATERNA “ENSINAMENTOS DE JESUS”. 1 extracted
norma 4348/2009 2009-11-11 Lei Municipal DENOMINA RUA DO BAIRRO AMIR AMARAL COMO RUA “BALTAZAR JACOB ELIAS FERREIRA”. 1 extracted
norma 4349/2009 2009-11-11 Lei Municipal DENOMINA RUA DO BAIRRO AMIR AMARAL COMO “RUA PROFESSORA ROSA HELENA PEREIRA ALVES”. 1 extracted
norma 4350/2009 2009-11-11 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO VIVE. 1 extracted
norma 4351/2009 2009-11-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME. 1 extracted