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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 46/2014 2014-09-19 Resolução AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE FORA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3095/2014 2014-08-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4741/2014 2014-07-22 Lei Municipal ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.676 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4742/2014 2014-07-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 122/2014 2014-07-17 Lei Complementar ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2009 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3089/2014 2014-07-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4736/2014 2014-07-17 Lei Municipal AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4737/2014 2014-07-17 Lei Municipal AUTORIZA ALIENAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4738/2014 2014-07-17 Lei Municipal “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4739/2014 2014-07-17 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/ MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4740/2014 2014-07-17 Decreto Legislativo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO AO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO “DR. JOSÉ FIGUEIREDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, 1 extracted
norma 175/2014 2014-07-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. MARTA REGINA DE QUEIROZ ELIAS. 1 extracted
norma 176/2014 2014-07-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JAIR FRANCISCO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 177/2014 2014-07-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRA. ANA RÉGIA SANTOS CHAGAS. 1 extracted
norma 178/2014 2014-07-15 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4733/2014 2014-07-10 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.279, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERRA E ENTULHO NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, ALTERADA PELA LEI Nº 4.692/13 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4734/2014 2014-07-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE REVERENDO SAULO DE CASTRO FERREIRA - ABESCAF. 1 extracted
norma 4735/2014 2014-07-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/2014 2014-07-01 Decreto Legislativo APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 4732/2014 2014-07-01 Lei Municipal DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4731/2014 2014-06-26 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº4.011 DE 18 DE ABRIL DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 173/2014 2014-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO JÚLIO CESAR ELIAS CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 4730/2014 2014-06-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4726/2014 2014-05-28 Lei Municipal MODIFICA PARCIALMENTE A LEI Nº 3.701, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ALTERADA PELA LEI Nº 3.751 DE 15 DE JULHO DE 2004, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4727/2014 2014-05-28 Lei Municipal MODIFICA A LEI Nº 3.772, DE 04 DE OUTUBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4728/2014 2014-05-28 Lei Municipal AUTORIZA ALIENAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4729/2014 2014-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2014 2014-05-20 Lei Orgânica ALTERA O ART. 174 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES. 1 extracted
norma 45/2014 2014-05-20 Decreto Legislativo DENOMINA DE JOAQUIM BARBOSA ARANTES “QUINQUIM ARANTES” A SALA DE REUNIÃO SITUADA NO ANEXO ALAOR RIBEIRO DE PAIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 171/2014 2014-05-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. WALNEY ALVES DINIZ. 1 extracted
norma 172/2014 2014-05-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DANIEL DELOGU. 1 extracted
norma 4724/2014 2014-05-14 Lei Municipal CONCEDE VALES CESTAS BÁSICAS (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4725/2014 2014-05-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NO AEROPORTO MUNICIPAL ÀS EMPRESAS AGPS – GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES LTDA, MONTESA AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E ITAGIBA FERREIRA CÔRTES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/2014 2014-05-13 Lei Complementar REFORMULA O CARGO DE FISCAL DE TRANSPORTE NO QUADRO SETORIAL DA ADMINISTRAÇÃO E ALTERA OS ANEXOS II E VI DAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 61/2009 E 96/2011. 1 extracted
norma 4722/2014 2014-05-13 Lei Municipal DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4723/2014 2014-05-13 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 163/2014 2014-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO 2º TENENTE DOUGLAS BATISTA DE JESUS DO SEGUNDO PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 164/2014 2014-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. HENRIQUE DUARTE PRATA. 1 extracted
norma 165/2014 2014-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LÁZARO LUIZ GONZAGA. 1 extracted
norma 166/2014 2014-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO CARLOS DOORGAL DE ANDRADA. 1 extracted
norma 167/2014 2014-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DIOMEDES DA CUNHA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 168/2014 2014-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GABRIEL GUIMARÃES DE ANDRADE. 1 extracted
norma 169/2014 2014-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TENÓRIO SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 170/2014 2014-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DR. ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA. 1 extracted
norma 4720/2014 2014-04-28 Lei Municipal CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4721/2014 2014-04-28 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ACADEMIA PATROCINENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS. 1 extracted
norma 4714/2014 2014-04-14 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.424 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 REDUZINDO O PRAZO PARA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DOADO. 1 extracted
norma 4715/2014 2014-04-14 Lei Municipal CONCEDE NOVO PRAZO PARA TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL URBANO CEDIDO À UNIÃO DE SENHORAS E SENHORES EVANGÉLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4716/2014 2014-04-14 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 3.532/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. 1 extracted
norma 4717/2014 2014-04-14 Lei Municipal ALTERA O INCISO I DO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.419 DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI Nº 3.631/2003 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted