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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4759/2014 2014-12-23 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4760/2014 2014-12-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFICIALIZAR MÚSICA E LETRA “LEMBRANÇAS DE PATROCÍNIO” COMO HINO OFICIAL, CULTURAL E FOLCLÓRICO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4761/2014 2014-12-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4763/2014 2014-12-23 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4764/2014 2014-12-23 Lei Municipal MODIFICA PARCIALMENTE A LEI Nº 4.581 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012, QUE OFICIALIZA NOMES E DELIMITA O CENTRO E BAIRROS DA CIDADE DE PATROCÍNIO, RECARACTERIZANDO O PERÍMETRO DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO E CRIANDO O BAIRRO PADRE PIO. 1 extracted
norma 4765/2014 2014-12-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM LOTE DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO UNIDOS EM CRISTO – AUC - E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4766/2014 2014-12-23 Lei Municipal ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 49/2014 2014-12-16 Resolução REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE POSTAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 200/2014 2014-12-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MÉDICO DR. LOUSTON CASTILHO NOBRE VIEIRA. 1 extracted
norma 201/2014 2014-12-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ENFERMEIRA WILMA SCHWAMBACH VIEIRA. 1 extracted
norma 197/2014 2014-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO DOS REIS GONÇALVES LERIN. 1 extracted
norma 198/2014 2014-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. CLEBER COUTO. 1 extracted
norma 199/2014 2014-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA SHARLENE FERREIRA SOARES. 1 extracted
norma 134/2014 2014-12-12 Lei Complementar ALTERA O § 6º DO ART. 22 E ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 050, DE 18 DE DEZEMBRO 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 29/05 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 63 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 65 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
norma 130/2014 2014-12-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/2014 2014-12-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 132/2015 2014-12-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 133/2014 2014-12-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/2014 2014-12-03 Resolução AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE FORA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 196/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PEDRO MARCOS BEGATTI. 1 extracted
norma 4755/2014 2014-11-25 Lei Municipal INSTITUI E ESTABELECE A CAMPANHA ANTI-BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/2014 2014-11-18 Resolução AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE FORA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 182/2014 2014-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PRIMEIRO-SARGENTO IDEVANDO PIRES DA COSTA. 1 extracted
norma 184/2014 2014-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SUB TENENTE DE ENGENHARIA JOSEVAN CLEMENTINO DE MOURA SANTOS. 1 extracted
norma 185/2014 2014-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO HENRIQUE DURÃES PEREIRA. 1 extracted
norma 186/2014 2014-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NORIVALDO DOS REIS SILVA. 1 extracted
norma 187/2014 2014-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO DAMATA PIMENTEL. 1 extracted
norma 188/2014 2014-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NELSON ROBERTO TOBIAS. 1 extracted
norma 189/2014 2014-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LEONARDO GLEISON GONÇALVES ARAÚJO. 1 extracted
norma 190/2014 2014-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RICARDO ANTÔNIO AGUIAR DE ARRUDA (RICK). 1 extracted
norma 191/2014 2014-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OLIVEIROS DOS REIS MOREIRA. 1 extracted
norma 192/2014 2014-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA TAMARA COUTO DUARTE. 1 extracted
norma 193/2014 2014-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DRA. PAULA FONTES GONTIJO. 1 extracted
norma 194/2014 2014-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ALESSANDRA MÁRCIA DE LIMA CUNHA. 1 extracted
norma 195/2014 2014-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. DR. OTÁVIO NUNES SIA. 1 extracted
norma 4754/2014 2014-11-17 Lei Municipal ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4.676 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL - DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4752/2014 2014-11-03 Lei Municipal DETERMINA A INCLUSÃO DE AVISOS EDUCATIVOS EM QUALQUER MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E/OU DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE EVENTOS EM QUE HAJA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4753/2014 2014-11-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE UM CARDÁPIO DIFERENCIADO PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4747/2014 2014-10-30 Lei Municipal AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4748/2014 2014-10-30 Lei Municipal CONCEDE NOVO PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4749/2014 2014-10-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM LOTE DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO VIVE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4750/2014 2014-10-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM LOTE DE TERRENO À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4751/2014 2014-10-30 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO E DOAR IMÓVEL COM ENCARGOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4746/2014 2014-10-23 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A ACARPA – ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO 22º SEMINÁRIO DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4744/2014 2014-10-16 Lei Municipal INSTITUI I “DIA MUNICIPAL DO OUTUBRO ROSA” NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4745/2014 2014-10-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO “DISQUE 100” NOS IMPRESSOS DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4743/2014 2014-10-13 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG A PARTICIPAR E FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO NORTE - CISTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL A MANIFESTAÇÃO “OUTUBRO ROSA”, COM HOLOFOTES DA COR ROSA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 180/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL A MANIFESTAÇÃO “NOVEMBRO AZUL”, COM HOLOFOTES DA COR AZUL, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 181/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO O TROFÉU “GARI NOTA 10”. 1 extracted