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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 224/2015 2015-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JUAREZ BATISTA. 1 extracted
norma 4790/2015 2015-10-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 212/2015 2015-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. EDNA MARIA DE LIMA SILVA. 1 extracted
norma 213/2015 2015-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. MARIA JOSÉ SILVA SALOMÃO. 1 extracted
norma 214/2015 2015-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A LUCAS CORRÊA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 215/2015 2015-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO FARMACÊUTICO MARNILSON DE LIMA COSTA. 1 extracted
norma 216/2015 2015-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO WELLINGTON DE CARVALHO. 1 extracted
norma 217/2015 2015-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS SÁVIO. 1 extracted
norma 218/2015 2015-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. 1 extracted
norma 219/2015 2015-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. IRAMAR EUSTÁQUIO BORGES JÚNIOR. 1 extracted
norma 220/2015 2015-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. PAULO SÉRGIO DE MORAIS. 1 extracted
norma 221/2015 2015-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. AMIR BATISTA DA SILVA. 1 extracted
norma 222/2015 2015-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. MARLI DE FÁTIMA CARDOSO. 1 extracted
norma 223/2015 2015-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRE SENHORA NANCI MAGDA FERREIRA DA CUNHA. 1 extracted
norma 4789/2015 2015-09-10 Lei Municipal MODIFICA O ANEXO I DO PLANO DECENAL DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 4.777 DE 10 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
norma 4786/2015 2015-07-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4787/2015 2015-07-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4788/2015 2015-07-24 Lei Municipal MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.751 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4784/2015 2015-07-20 Lei Municipal DENOMINA DE “SINVALDO ALVES DE MATOS”, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4785/2015 2015-07-20 Lei Municipal PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA LEI Nº 4.748 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/2015 2015-07-14 Decreto Legislativo SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.157, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE REAJUSTA TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 4783/2015 2015-07-14 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO COM A IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 210/2015 2015-07-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUIZ CARLOS CAPUANO. 1 extracted
norma 4782/2015 2015-06-26 Lei Municipal DENOMINA DE “NILCÉA SANTOS MANSUR” O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4780/2015 2015-06-17 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DA 65ª CORRIDA NACIONAL DA FOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4778/2015 2015-06-11 Lei Municipal AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4779/2015 2015-06-11 Lei Municipal DENOMINA DE “ANTÔNIO PIRES DA SILVA” O PROJETO SAÚDE NA PRAÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA FARIA PEREIRA ESQUINA COM A AVENIDA ENÉAS FERREIRA DE AGUIAR Nº 1387, BAIRRO NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4777/2015 2015-06-10 Lei Municipal APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4776/2015 2015-05-26 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 209/2015 2015-05-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO SIQUEIRA AGUIAR. 0 no document
norma 4774/2015 2015-05-14 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 4.660 DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DAÇÃO EM PAGAMENTO, PELA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4773/2015 2015-05-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4772/2015 2015-05-04 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PEDRO BERNARDES DIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 208/2015 2015-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RODRIGO FERNANDO LOPES. 1 extracted
norma 206/2015 2015-04-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO E ECONOMISTA RURAL GERALDO RODRIGUES BRAGA. 1 extracted
norma 207/2015 2015-04-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RODRIGO FERNANDO LOPES. 1 extracted
norma 4767/2015 2015-04-17 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO MEIO AMBIENTE REGIONAL DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4768/2015 2015-04-17 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SAB – SOCIEDADE AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4769/2015 2015-04-17 Lei Municipal AUTORIZA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 0 no document
norma 4770/2015 2015-04-17 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL – LPF PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4771/2015 2015-04-17 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 203/2015 2015-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MÉDICO NEUROCIRURGIÃO DR. GUILHERME AUGUSTO LEONEL DE MAGALHÃES. 1 extracted
norma 204/2015 2015-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALEXANDRE VITOR CASTRO DA CRUZ. 1 extracted
norma 205/2015 2015-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALEXANDRE VITOR CASTRO DA CRUZ. 1 extracted
norma 4775/2015 2015-04-14 Lei Municipal AUTORIZA A DESAFETAR E CELEBRAR PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E HELENO COSTA AGUIAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 135/2014 2014-12-23 Lei Complementar FIXA O PERCENTUAL DE CARGOS COMISSIONADOS A SEREM PROMOVIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 135/2017 2014-12-23 Lei Complementar FIXA O PERCENTUAL DE CARGOS COMISSIONADOS A SEREM PROMOVIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL . 1 extracted
norma 4756/2014 2014-12-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM LOTE DE TERRENO À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS – PARÓQUIA SÃO JOSÉ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4757/2014 2014-12-23 Lei Municipal AUTORIZA ALIENAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4758/2014 2014-12-23 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCENÇA”. 1 extracted