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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4865/2016 2016-10-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA SAÚDE NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 4864/2016 2016-09-01 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E CULTURA DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4863/2016 2016-08-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IPSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4862/2016 2016-07-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4855/2016 2016-07-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANFITEATRO EM ESCOLA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4856/2016 2016-07-11 Lei Municipal DENOMINA PRÉDIO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4857/2016 2016-07-11 Lei Municipal DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA COMUNIDADE DE MACAÚBAS DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4858/2016 2016-07-11 Lei Municipal DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 4859/2016 2016-07-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SILVANO, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 4861/2016 2016-07-11 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DE RAÇA COMBATENTES. 1 extracted
norma 4854/2016 2016-07-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PATROCÍNIO, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS MEDIANTE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4852/2016 2016-06-30 Lei Municipal AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4853/2016 2016-06-30 Lei Municipal AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4851/2016 2016-06-28 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL – LPF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 250/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GILVAN VELOSO DOS REIS. 1 extracted
norma 251/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EMERSON MOZZER. 1 extracted
norma 252/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR VICENTE DE PAULA MARRA. 1 extracted
norma 4746/2016 2016-06-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG . 1 extracted
norma 4838/2016 2016-06-14 Lei Municipal INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4839/2016 2016-06-14 Lei Municipal AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4840/2016 2016-06-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 4841/2016 2016-06-14 Lei Municipal ACRESCE OS §§ 7º E 8º AO ART. 25 DA LEI 4.822 DE 08 DE MARÇO DE 2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS”. 1 extracted
norma 4842/2016 2016-06-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO DO CONSELHO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4843/2016 2016-06-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONSELHO DA COMUNIDADE DE MALHADOURO, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4844/2016 2016-06-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4845/2016 2016-06-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA SAÚDE NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG . 1 extracted
norma 4847/2016 2016-06-14 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.821 DE 08 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
norma 4848/2016 2016-06-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4849/2016 2016-06-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4850/2016 2016-06-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONSELHO DA COMUNIDADE DE BARRA DO SALITRE, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4836/2016 2016-06-06 Lei Municipal DENOMINA DE “BALTAZAR DIAS DE SOUZA” O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4837/2016 2016-06-06 Lei Municipal ACRESCE O INCISO IV AO § 4º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. MARILSAINE ROSA DE FREITAS. 1 extracted
norma 248/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA CLARA PIÃO PINTO. 1 extracted
norma 4835/2016 2016-05-11 Lei Municipal CONCEDE VALES CESTAS BÁSICAS (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4834/2016 2016-04-29 Lei Municipal CONCEDE NOVO PRAZO PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.823/2016. 1 extracted
norma 4860/2016 2016-04-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA SAÚDE NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO /MG. 1 extracted
norma 245/2016 2016-04-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GERALDO PEREIRA BORGES. 1 extracted
norma 246/2016 2016-04-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 247/2016 2016-04-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ISAC SIMIÃO. 1 extracted
norma 244/2016 2016-04-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JEAN WILLIAN PEREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4830/2016 2016-04-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 52/2016 2016-04-05 Resolução REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4829/2016 2016-04-04 Lei Municipal DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 243/2016 2016-03-29 Decreto Legislativo INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, O DIPLOMA “HOMENAGEM AO AGRICULTOR FAMILIAR”. 1 extracted
norma 4827/2016 2016-03-23 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4828/2016 2016-03-23 Lei Municipal DISCIPLINA NORMAS DE LIMPEZA DE TERRENOS E LOTES EDIFICADOS OU NÃO, PÚBLICOS, PRIVADOS OU MISTOS, REVOGA A LEI Nº. 4.556/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/2016 2016-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCOS COSTA. 1 extracted
norma 240/2016 2016-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. EDSON SILVA JUNIOR. 1 extracted
norma 241/2016 2016-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. NILSIMAR FRANÇA. 1 extracted