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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 242/2016 2016-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRª. MARIA SALETE SOARES CARNEIRO 1 extracted
norma 4824/2016 2016-03-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO IMÓVEL URBANO À RÁDIO CAPITAL DO TRIÂNGULO LTDA-ME (RÁDIO RAINHA DA PAZ), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4825/2016 2016-03-14 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSEP – CONSELHO DE PASTORES DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4826/2016 2016-03-14 Lei Municipal AUTORIZA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4823/2016 2016-03-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O DAEPA A FAZER O PARCELAMENTO, A COMPENSAÇÃO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/2016 2016-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. MURILO JABER BARBOSA. 1 extracted
norma 238/2016 2016-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. WANDERLEY HUMBERTO GUARDA. 1 extracted
norma 4821/2016 2016-03-08 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4822/2016 2016-03-08 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4819/2015 2015-12-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS SOB FORMA DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4820/2015 2015-12-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4814/2015 2015-12-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM LOTE DE TERRENO À COSEPAR – COOPERATIVA DE CULTURA E LAZER DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO E REGIÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4815/2015 2015-12-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO REMUNERADO DE PARTE DE UM IMÓVEL RURAL À CONSTRUTORA TERRAÇO LTDA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4816/2015 2015-12-28 Lei Municipal DENOMINA DE “ADÃO DE MELO BORGES” – O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS – CAPS AD III - LOCALIZADA NO BAIRRO OLÍMPIO NUNES, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4817/2015 2015-12-28 Lei Municipal DENOMINA DE “GERALDA FERREIRA ALVES” – A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL - LOCALIZADA NO BAIRRO OLÍMPIO NUNES, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4818/2015 2015-12-28 Lei Municipal DENOMINA DE “DARLENE APARECIDA FERREIRA” – O CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DA MATINHA – PROJETO GURI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4813/2015 2015-12-23 Lei Municipal ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 236/2015 2015-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. MARCOS PEREIRA CARDOSO. 1 extracted
norma 4812/2015 2015-12-10 Lei Municipal CONCEDE VALES CESTAS BÁSICAS (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4808/2015 2015-12-07 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO INC. II DO ART. 4º DA LEI Nº 4.008, DE 18 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE TEMPO PARA O ATENDIMENTO DO USUÁRIO DO SISTEMA BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4809/2015 2015-12-07 Lei Municipal DENOMINA DE “ROGÉRIO LEONARDO DE OLIVEIRA” A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SUL, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4810/2015 2015-12-07 Lei Municipal DENOMINA DE “DOM JORGE SCARSO” A PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4811/2015 2015-12-07 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 3.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002 QUE DENOMINA “RUA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO” A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE ROYAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 4807/2015 2015-12-03 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2015 2015-12-01 Resolução AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE FORA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 127/2014 2015-11-25 Lei Complementar ALTERA O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL. 1 extracted
norma 230/2015 2015-11-24 Decreto Legislativo INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, O DIPLOMA “HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL”. 1 extracted
norma 231/2015 2015-11-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL 1 extracted
norma 232/2015 2015-11-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LÁZARO RIBEIRO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 233/2015 2015-11-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO REVERENDO ROBERTO BRASILEIRO. 1 extracted
norma 234/2015 2015-11-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. OSMAR NUNES FILHO. 1 extracted
norma 235/2015 2015-11-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CARLOS HENRIQUE MARIANO. 1 extracted
norma 4800/2015 2015-11-12 Lei Municipal DENOMINA DE “JUDITE COSTA FURTADO” A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO OLÍMPIO NUNES, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, E REVOGA A LEI Nº 2.972/96. 1 extracted
norma 4801/2015 2015-11-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IPSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4802/2015 2015-11-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IPSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4803/2015 2015-11-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PATRONAL DO DAEPA – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO – IPSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4805/2015 2015-11-12 Lei Municipal AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL RURAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4806/2015 2015-11-12 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/2015 2015-10-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUIS CARLOS DA CUNHA. 1 extracted
norma 227/2015 2015-10-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. SEBASTIÃO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 228/2015 2015-10-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. SIMÃO PEDRO DE LIMA. 1 extracted
norma 229/2015 2015-10-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA. 1 extracted
norma 4794/2015 2015-10-26 Lei Municipal INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4795/2015 2015-10-26 Lei Municipal INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4796/2015 2015-10-26 Lei Municipal AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4797/2015 2015-10-26 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 225/2015 2015-10-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. OTACÍLIO FERRAZ. 1 extracted
norma 4791/2015 2015-10-13 Lei Municipal DENOMINA DE “CONCEIÇÃO ELOI DOS SANTOS” A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4792/2015 2015-10-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM LOTE DE TERRENO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SALITRE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4793/2015 2015-10-13 Lei Municipal DENOMINA DE “AMADOR PEREIRA DO NASCIMENTO”, A RUA TRÊS SITUADA NO POVOADO DE SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted