| sessao |
32 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Encaminhamos a esta presidência requerimento solicitando cópia integral do processo legislativo da última emenda impositiva de autoria do vereador Fabrício Costa Garcia, inclusive constando OFÍCIO 56/2023 DO EXECUTIVO, atas do dia da reunião, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 1.502/20 e pareceres podendo ser enviado por meio eletrônico para e-mail fabriciocostagarcia@gmail.com |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-20 |
Moção de Aplauso |
A vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o PASTOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS e a TODO O SEU MINISTÉRIO, que atuam no Templo da PIB - Primeira Igreja Batista de Pequeri. |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação munícipes para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal que são solicitações dos e visitantes:
que seja feita uma limpeza geral, manutenção das grades de madeira e a iluminação, capinar, roçar, fazer manutenção da pequena ponte de madeira onde tem a primeira queda d' água que escoa para o Balneário, entre outras tantas melhorias necessárias para esse local. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
=> Saúde Cirurgía de Média Complexidade R$ 15.334,50
=> 50% livre Implantação de câmeras de segurança na cidade. R$ 15.334,50 |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
50% saúde para pequenas cirurgias R$ 15.334,50
=> 50% livre Implantação de câmeras de segurança na cidade. R$ 15.334,50 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
=> 50% saúde Santa Casa de Misericórdia de Mar de Espanha R$ 15.334,50
=> 50% livre Implantação de câmeras de segurança na cidade. R$ 15.334.50 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
=> 50% Valor R$ 12.334,50 para adequação da sala para instalação do raio x dentário. Valor R$ 3.000,00, dividido em 12 parcelas de 250,00 para compra de brindes de incentivo nas campanhas do posto de saúde. Cada parcela de R$ 250,00 deverá ser usada durante o ano de 2024, conforme anexo.
=> 50% livre Implantação de câmeras de segurança na cidade. R$ 15.334.50 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
=>50% saúde Medicação básica Farmácia Popular R$ 15.334,50
=> 50% Livre Implantação de câmeras de segurança na cidade. R$ 15.334,50 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
=> 50% saúde Exames laboratoriais simples R$ 15.334,50
=> 50% Livre Implantação de câmeras de segurança na cidade. R$ 15.334,50 |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
=> 50% média complexidade R$ 15.334,50
=> 50% livre Implantação de câmeras de segurança na cidade. R$ 15.334,50 |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
=> 50% saúde Exames laboratoriais simples R$ 15.334,50
=> 50% livre Implantação de câmeras de segurança na cidade. R$ 15.334,50 |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
=> 50% saúde Pequenas Cirurgias R$ 15.334,50
=> 50% livre Implantação de câmeras de segurança na cidade. R$ 15.334,50 |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-16 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após
anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o PADRE LUCIANO ATANÁZIO. |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-16 |
Moção de Aplauso |
O vereador Washington L. P. R. Carvalho e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o Professor ADRIANO CÔRTES COSTA e demais componentes da Fanfarra da Escola M. Waldomiro de Magalhäes Pinto. |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência seguinte indicação para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal: QUE EM BREVE OPORTUNIDADE SEJAM ADQUIRIDOS E INSTALADOS APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO NAS REPARTICÕES ESCOLARES E PRINCIPALMENTE NAS SALAS DE AULAS DAS NOSSAS ESCOLAS PÚBLICAS. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que the são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal que é uma solicitação de alguns munícipes e de
motoristas: que seja estudada uma alternativa para organização do trânsito e estacionamento nesta área da Rua Purificação Marques Arantes. Uma sugestão antiga de motoristas e munícipes para solucionar esse impasse seria placa de "Proibido estacionar " em um dos lados dessa via. |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
A vereadora Adriana M. Arruda que a esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem
solicitar a V. Excelência que seja encaminhada a seguinte indicação para o Exmo.Prefeito Municipal que são sugestões de alguns munícipes: Que a iluminação pública da via em frente ao Cemitério Municipal de Pequeri seja estendida para a parte interna do cemitério, bem como seja feito monitoramento com câmeras de filmagens. |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
A vereadora ADRIANA MARTINS ARRUDA SOLICITA COPIAS com as respostas DO executivo sobre as emendas impositivas 2022/2023, dos segùinte vereadores ADRIANA MARTINS ARRUDA ,JAIR DOS SANTOS ADRADE E FABRICIO COSTA GARCIA |
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| norma |
1/2023 |
2023-11-14 |
Regimento Interno |
APROVA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
Institui a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Institui a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
A vereadora Adriana M. Arruda, solicita copias das emenda impositivas 2022/2023 devidamente aprovadas bem como cópias da atas da aprovação das mesmas dos seguinte vereadores da bancada PTB: JAIR DOS SANTOS ADRANDE, FABRICIO COSTA GARCIA e ADRIANA MARTINS ARRUDA. |
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| norma |
1649/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE O ESPAÇO PÚBLICO INOMINDE NA RUA JUVENAL FERREIRA MARQUES DЕ COMPLEXO ESPORTIVO MOACIR FÁVERO NA CIDADE PEQUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1650/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Participação do município de Pequeri no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-06 |
Moção de Aplauso |
Os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições e na forma regimental, que após aprovação do plenário, vem requerer a Vossa
Excelência que seja enviado a Moção de Aplausos ao seu contentamento e sua admiração ao Destacamento da Polícia Militar de Pequeri, pela atuação no combate ao tráfico de drogas em nosso município. |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-06 |
Moção de Aplauso |
Os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições e na forma regimental, que após aprovação do plenário, vem requerer a Vossa Excelência que seja enviado a Moção de Aplausos ao seu contentamento e sua admiração ao Destacamento da Polícia Militar de Pequeri, pela atuação no combate ao tráfico de drogas em nosso município. |
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| norma |
25/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Pequeri pelo servidor que esta nomeia e dá outras providências". |
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| sessao |
17 |
2023-11-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a Participação do município de Pequeri no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de DINAR PINTO MAGRI falecida em 27/10/2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de MARIA APARECIDA EXPEDITO falecida em 17/09/2023. |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Presidente da Câmara Municipal de Pequeri , a vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência que seja encaminhada a seguinte indicação para o Exmo.Prefeito Municipal que são solicitações dos moradores (as) do Bairro Nova Pequeri. Que sejam feitos reparos / manutenção na Quadra de Esportes desse bairro: alguns refletores estão queimados, piso com alguns buracos, limpeza e pintura entre outros reparos necessários para o bom aproveitamento desse importante espaço de recreação. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Presidente da Câmara Municipal de Pequeri, a vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência que seja encaminhada a seguinte indicação para o Exmo.Prefeito Municipal que são solicitações dos moradores (as) do Bairro Nova Pequeri. Que em breve oportunidade sejam feitas lavagens, desinfecção e higienização das caixas d'água dos órgãos públicos do Municipio, especialmente os reservatórios e caixas d'água das escolas. |
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| sessao |
16 |
2023-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
O vereador que esta subsoreve vem na fonna regimental apresentar a seguinte indicação ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Glauco Braga Fávero
Indicação: Fazer uma cobertura sobrea quadra do Bairro Nova Pequeri. |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
O vereador que esta subsoreve ven na forma regimental apresentar a seguinte indicação ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Glauco Braga Fávero
Indicação: Fazer a manutenção dos asfaltos das ruas Boanerges Dutra de Morais e Silvino Rodrigues. |
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| norma |
1648/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta Moção, após ouvido o Plenário manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de JOSÉ TADEU DA SILVA que faleceu em 16 de outubro de 2023. |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta Moção, após ouvido o Plenário manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de DONA ASTIR VIRGILIO NASSAR CIRILO que faleceu em 22 de agosto de 2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta Moção, após ouvido o Plenário manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de DONA DORVINA CAMPOS DE PAULA que faleceu em 08 de setembro de 2023. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta Moção, após ouvido o Plenário manifestar sua solidariedade e encaminhar presente Moção de Pesar à família de DOM EURICO DOS SANTOS VELOSO que faleceu em 30 de setembro de 2023. |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta Moção, após ouvido o Plenário manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de DONA GABRIELA AGOSTINHO que faleceu em 08 de setembro de 2023. |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta Moção, após ouvido o Plenário manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de Joaquim Cruz que faleceu em 23.09.23. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta Moção, após ouvido o Plenário manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de Josué de Paula que faleceu em 27.09.23. |
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| sessao |
28 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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