| norma |
1/2024 |
2024-01-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NOS TERMOS D0 ART. 37 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI PARA O ANO DE 2024. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Designa agente político para a co-participação na assinatura de cheques da Câmara municipal de Pequeri. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Nomeia Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pequeri para a sessão
legislativa de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
NOMEIA MEMBRO PARA CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI PARA A
SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EМ
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre o procedimento de solicitação e fornecimento de documentos e informações de
titularidade da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Nomeia vereador responsável pela movimentação bancária online da Câmara de Pequeri - MG para o biênio 2023/2024 е dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
12/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CORTE DE GASTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Institui como pagamento a data de até último dia útil de cada mês da Câmara Municipal de
Pequeri. |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI. |
1 |
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|
| norma |
15/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a permanência do veículo oficial da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras
providências". |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Pequeri pelo servidor que esta nomeia e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
"Nomeia servidor responsável pela autorização para empréstimos consignados da Câmara de Pequeri - MG para o biênio 2023/2024 e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de uso do veiculo oficial da Câmara Municipal de Pequeri pelo servidor que esta nomeia e då outras providências". |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Pequeri pelo prestador de serviço Assessor Parlamentar que esta nomeia e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
20/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
22/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro de Valores em Tesouraria, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro das contas
representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
25/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1656/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa do Município de Pequeri para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
1655/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de valores devidos pelo Município referente a autuações sofridas em exercícios anteriores que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de valores devidos pelo Município referente a autuações sofridas em exercícios anteriores que menciona e dá outras providências. |
1 |
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|
| sessao |
22 |
2023-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-12-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-12-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Pequeri, Alterando a Lei Municipal 1.4.32/2018 –- Estatuto do Magistério - e Demais Legislações que Modificaram o seu Anexo l e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1653/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação aos Servidores que Laboram na Farmácia recorrente do Cumprimento de Metas Referente ao Incentivo Financeiro Recebido pelo Município de Pequeri no Programa Farmácia de Minas, nos Termos da Resolução SES/MG 8.428/2022, e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
1654/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Pequeri, Alterando a Lei Municipal 1.4.32/2018 –- Estatuto do Magistério - e Demais Legislações que Modificaram o seu Anexo l e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-30 |
Moção de Aplauso |
O vereador Vicente dos Reis V. Lobo e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o EQUIPE do BANCO COOPERATIVO SICREDI DE PEQUERI, representada por Beatriz Ferreira do Nascimento atual gerente da Agência Sicredi de Pequeri e os demais Jordan Decoló Dias e Alicia Matioli. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-30 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Vicente dos R. Vieira Lobo e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para a EQUIPE PEDAGÓGICA E DEMAIS SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL "ANTERO DUTRA”- EQUIPE EMAD |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-30 |
Moção de Aplauso |
Vicente dos Reis V. Lobo e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para a EQUIPE PEDAGÓGICA E DEMAIS SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO MAGALHÃES PINTO - EQUIPE EMWMP. |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-30 |
Moção de Aplauso |
Adriana M. Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para a EQUIPE PEDAGÓGICA E DEMAIS SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL “ JARDIM DE
INFÂNCIA PROFESSORA ZARA QUEIROZ VANNI” – EQUIPE JARDIM DE INFÂNCIA. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-30 |
Moção de Aplauso |
driana M. Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para MICHELI DECOLÓ DIAS, secretaria Municipal de Educação e Coordenadora local do Projeto "A UNIÃO FAZ A VIDA". |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-30 |
Moção de Aplauso |
A vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para LOURDES GUEDES PIRES servidora pública do Munícipio de Pequeri. |
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| norma |
1652/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n 1.126/2009 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1651/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n 1.126/2009 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2023-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação aos Servidores que Laboram na Farmácia recorrente do Cumprimento de Metas Referente ao Incentivo Financeiro Recebido pelo Município de Pequeri no Programa Farmácia de Minas, nos Termos da Resolução SES/MG 8.428/2022, e dá Outras Providências. |
1 |
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