| materia |
15/2024 |
2024-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2024 |
2024-12-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima receita e fixa despesa do Municipio de Pequeri para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1681/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
22 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Que institui a medalha "Jovem Poeta e Jovem Poetisa Pequerienses. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1680/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Que institui a medalha "Jovem Poeta e Jovem Poetisa Pequerienses. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a semana de visitação as fábricas, empresas e similares nos projetos pedagógicos das escolas e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1679/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui a semana de visitação as fábricas, empresas e similares nos projetos pedagógicos das escolas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina-se o espaço público inominado de "Travessa Dimas Monteiro de Oliveira e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Pequeri, o "Desfile Cívico e Cultural em homenagem a Independência do Brasil" e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1676/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1677/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se o espaço público inominado de "Travessa Dimas Monteiro de Oliveira e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1678/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Pequeri, o "Desfile Cívico e Cultural em homenagem a Independência do Brasil" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
15 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-10-31 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora ADRIANA MARTINS ARRUDA e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para JOSILENE CAVALCANTE PEREIRA - 2º Sargento da Policia Militar de MG - na cidade de Pouso Alegre. Josilene é filha de José Malaquias Pereira e Ivoneide Leila Cavalcante Pereira |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-10-31 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora ADRIANA MARTINS ARRUDA e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o TENENTE- CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, Sr. HUDSON MACHADO MOREIRA, filho de Maria de Fátima Machado Moreira e Lamartine Lúcio Moreira. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva R$ 31.558,37:
Saúde 100% SOC CARIDADE DE MAR DE ESPANHA STA CASA MISERICÓRDIA |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
50% saúde ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO JOSE DE BICAS (hospital) R$ 15.779,25
50% Abrigo São Vicente de Paulo Mar de Espanha R$ 15.79,25 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
50% livre reforma, ampliação e cobertura da quadra, localizada no Bairro Nova Pequeri => R$ 15.779,25
50% Saúde Cirurgias de média e alta complexidade => R$ 15.779,25 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva R$ 31.558,37:
100% ASCOMCER HOSPITAL INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADA EM JUIZ DE FORA. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
50% saúde compra de um carro para pacientes de hemodiálise => R$ 15.779,25
Livre reforma, ampliação e cobertura da quadra, localizada no Bairro Nova Pequeri => R$ 10.779,25
Compra de ração e medicamentos para animais de ruas => R$ 5.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
50% saúde Compra de um carro para pacientes do hemodiálise => R$ 15.779,25
50% livre reforma, apliação e cobertura da quadra, localizada no Bairro Nova Pequeri => R$ 15.779,25 |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
50% saúde compra de um carro para pacientes de hemodiálise => R$ 15.779,25
50% livre reforma, ampliação e cobertura de quadra, localizada no Bairro Nova Pequeri => R$ 10.779,25
Compra de ração e medicamentos para animais de ruas => R$ 5.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
50% saúde compra de um carro para pacientes de hemodiálise => R$ 15.779,25
50% livre reforma, ampliação e cobertura da quadra, localizada no Bairro Nova Pequeri => R$ 15.779,25 |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
50% saúde compra de um carro para pacientes de hemodiálise => R$ 15.779,25
50% livre de reforma, ampliação e cobertura da quadra, localizada no Bairro Nova Pequeri => R$ 15.779,25 |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental e em com fulcro nos Artigos 19° e 20° da Lei Orgânica Municipal, vem requerer de V.Excelência que, após aprovação do plenário, seja enviado ao Ilma. Sra. Joelma Alves da Silva Francisco, Secretária de Promoção Social, CONVOCAÇÃO para que, pessoalmente, em data a ser definida pelo plenário, possa prestar esclarecimentos a respeito das ações da pasta que lidera. Conforme preceitua o Artigo 20° de nossa Lei Orgânica Municipal, informo que o assunto a ser discutido com a Secretária de Promoção Social, rodeiam temas que permeiam as ações e condutas da Secretaria, CRAS e Conselho Tutelar, tais como: concessão de benefícios eventuais, funcionamento dos grupos de convivência, execução fiscal, contratação de pessoal e assessoria, diárias, CADÚNICO e viagens oficiais. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizaram pagamento de valores devidos pelo Município referente a autuações sofridas em exercícios anteriores que menciona e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1675/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizaram pagamento de valores devidos pelo Município referente a autuações sofridas em exercícios anteriores que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-09-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI COMO CIDADE IRMĀS OS MUNICÍPIOS DE PEQUERI E TABULEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1673/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI COMO CIDADE IRMAS OS MUNICÍPIOS DE PEQUERI E MARIPÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1674/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI COMO CIDADE IRMĀS OS MUNICÍPIOS DE PEQUERI E TABULEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Ο parquinho municipal tem sido motivo de preocupação para os moradores devido a diversos problemas que têm sido observados e relatados. Entre as principais questões estão: Muitos dos brinquedos estão quebrados ou apresentam risco de acidentes para as crianças que frequentam o local. O parquinho não tem recebido a manutenção adequada, resultando em degradação das estruturas e espaços destinados ao lazer. A ausência de medidas de segurança, como cercas e supervisão adequada, coloca em risco a integridade física das crianças. O local tem sido negligenciado quanto à limpeza, tornando-se um ambiente insalubre para as crianças e seus acompanhantes. Diante da gravidade dessas questões, torna-se imprescindível que sejam tomadas medidas urgentes para solucionar os problemas e garantir um espaço seguro e adequado para o lazer das crianças. Por isso, é necessário que este assunto seja discutido na Câmara Municipal, possibilitando uma açãoimediata e eficaz por parte das autoridades competentes. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1672/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, Concessão de Subvenção Social e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1671/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, Concessão de Subvenção Social e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
10 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2024 |
2024-05-14 |
Resolução |
Altera o anexo I, II e III da resolução n°01/2013 que autoriza, institui e regulamenta o pagamento de diárias de viagens aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pequeri. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Resolução |
Altera o anexo I, II e III da resolução n°01/2013 que autoriza, institui e regulamenta o pagamento de diárias de viagens aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pequeri. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1670/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências" |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
8 |
2024-05-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|