| materia |
4/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que providencie junto ao Órgão competente da Administração
Municipal um estudo de viabilidade para possibilitar a manutenção da Rua
Silvino Rodrigues, localizada no bairro Nossa Senhora da Aparecida,
localizada em Pequeri/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que providencie junto ao Órgão competente da Administração
Municipal um estudo de viabilidade para possibilitar a manutenção da
quadra situada no bairro Nova Pequeri, juntamente com uma cobertura
metálica e a colocação de uma mesa de Ping Pong e mesa de Totó na
referida quadra. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2025-01-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
21/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
Altera a portaria 04/2025 que nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pequeri MG para a Sessão legislativa de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a estrutura administrativa, cria cargos, define atribuições, fixa vencimentos, consolida o quadro de cargos e salários da Câmara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1683/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre concessão a Revisão Geral Anual e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1684/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1685/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais às Entidades que Menciona e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que providencie junto ao Órgão competente da Administração
Municipal que faça um estudo de viabilidade sobre a possibilidade de
colocar na Rua Boaneger Dutra de Morais, Bairro Centro a colocação de
um redutor de velocidade, reparos no asfalto e colocação de calçadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para licitações da Câmara Municipal de
Pequeri - MG e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2025-01-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Desconto no Pagamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano - IPTU, Estabelecendo o Calendário Anual de Arrecadação para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe Sobre concessão a Revisão Geral Anual e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais às Entidades que Menciona e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-01-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Nomeia servidor para a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Pequeri. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Que providencie junto ao Órgão competente da Administração
Municipal um estudo de viabilidade para colocação de um poste de
iluminação próxima a fábrica da Reciclagem localizada na Rua Professora
Nair Tempone, localizada no Bairro Nova Pequeri. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Que providencie junto ao Órgão competente da Administração
Municipal um estudo de viabilidade para colocação de um poste de
iluminação na Rua Antônio Arminio Daniel, localizada no Bairro Nova
Pequeri. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-01-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pequeri a Câmara Online e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização para participação no Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Resolução |
Institui a Câmara Mirim no Município de Pequeri e estabelece normas para seu funcionamento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Pequeri. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Resolução |
Fixa normas de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pequeri a Câmara Online e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização para participação no Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-01-03 |
Resolução |
Institui a Câmara Mirim no Município de Pequeri e estabelece normas para seu funcionamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-01-03 |
Resolução |
Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Pequeri. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-01-03 |
Resolução |
Fixa normas de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Institui o Calendário oficial de funcionamento da Câmara Municipal de Pequeri para o ano de
2025. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Designa agente político para a co-participação na assinatura de cheques da Câmara Municipal de Pequeri. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"Nomeia vereador responsável pela movimentação bancária online da Câmara de Pequeri - MG para o Biênio de 2025/2026 e dá outras providências" |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomela membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pequerl - MG para a
Sessão legislativa de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia a servidora que menciona para ocupar o cargo de provimento em comissão da câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia a servidora que menciona para ocupar o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia membro para controle interno da Câmara Municipal de Pequeri para a sessão legislativa de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre o procedimento de solicitação e fornecimento de documentos e informações de
titularidade da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre o corte de gastos na Câmara Municipal de Pequeri e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Institui como pagamento a data de até último dia útil de cada mês da Câmara Municipal de
Pequeri. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a permanência do veículo oficial da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
13/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico е Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro de Valores em Tesouraria, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
17/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro das contas
representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro dos Almoxarifado, e Materiais em Almoxarifado, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1682/2024 |
2024-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa do Municipio de Pequeri para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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