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1/2025 |
2025-02-04 |
Reclamação - Ouvidoria |
Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 03/02/2025 - Protocolo de Exame no SUS - Sistema Único de Saúde. |
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9/2025 |
2025-02-04 |
Parecer Jurídico |
Relativo ao Projeto de Lei nº 1/2025 (Mensagem Aditiva), que "Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências" |
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9/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do
Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que
“Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de janeiro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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10/2025 |
2025-02-04 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto nº 1/2025, que "Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências". |
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11/2025 |
2025-02-04 |
Parecer Jurídico |
Relativo ao Projeto de Lei nº 9/2025, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2025 e dá outras providências". |
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11/2025 |
2025-02-04 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 1/2025, que "Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências". |
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12/2025 |
2025-02-04 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Projeto de Lei nº 4/2025, que "Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.677/2023, e dá outras providências". |
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12/2025 |
2025-02-04 |
Parecer Jurídico |
Relativo ao Projeto de Lei nº 7/2025, que "Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências". |
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13/2025 |
2025-02-04 |
Parecer Jurídico |
Relativo ao Projeto de Lei nº 4/2025, que "Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.677/2023, e dá outras providências". |
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13/2025 |
2025-02-04 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Projeto de Lei nº 7/2025, que “Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências”. |
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14/2025 |
2025-02-04 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Projeto de Lei nº 9/2025, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2025 e dá outras providências". |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-04 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências” |
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100/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita a análise da possibilidade de extensão e melhoria da rede de drenagem pluvial na Rua José Francisco, em especial no final da via. |
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101/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicitam que seja instituído no âmbito do Município de Piumhi o Programa Bolsa Atleta. |
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102/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicitam revitalizações e melhorias para estrada rural que dá acesso ao Rochedo. |
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103/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicitam revitalizações e melhorias para estrada rural que dá acesso ao São Leão. |
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104/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicitam revitalizações e melhorias para estrada rural que dá acesso à região da Paciência. |
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105/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicitam estudo para pintura das faixas e sinalizações horizontais e verticais próximas às escola do município. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita seja realizado estudo técnico para a possível distribuição de kits escolares às crianças de baixa renda da rede de ensino municipal. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita seja realizado estudo técnico para a possível cobertura do parquinho da Escola Municipal Lourdes Ferraz, Bairro Lagoa de Trás. |
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| materia |
108/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias na drenagem pluvial da Rua Albertino Soares de Melo, próximo ao número 358, Bairro Lagoa de Trás. |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicitam que sejam realizadas melhorias na drenagem pluvial no cruzamento da Rua Clóvis Couto com a Rua Sargento Veloso, Bairro Jardim Santo Antônio. |
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110/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias na drenagem pluvial na extensão da Rua Campo Belo. |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita seja realizado estudo técnico para um mutirão de limpeza e retirada de entulhos nas ruas do Bairro Vila Agreny e Totonha Tomé. |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicitam seja realizado estudo técnico para a possível instalação de ponto do ônibus circular na Rua Clodomiro Clovis Cunha, Bairro Capoeiras. |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicito estudo técnico para implementação de parcelamento do valor do terreno no Cemitério da Saudade. |
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| materia |
114/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicitamos visita do departamento competente para avaliação/ vistoria na cachoeira da Belinha. |
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| materia |
115/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de limpeza da Rua João Leite, próximo ao número 760. |
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| materia |
116/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da limpeza e/ou notificação dos proprietários dos lotes sujos do Bairro Santa Clara e Santa Clara II. |
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| materia |
117/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita providências no sentido do reposicionamento do ponto de ônibus circular. |
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| materia |
118/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da massa asfáltica da Rua São Vicente, defronte ao número 248. |
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| sessao |
5 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 66/2024 - Serviço de Contabilidade) - datado e protocolizado em 31/01/2025, às 14h56min. Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2024. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3, Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2024. |
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| norma |
2779/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2780/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Altera dispositivos da Lei nº 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de janeiro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CLJR e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2025, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de janeiro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CLJR e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2025 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de janeiro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicitamos que seja instituído no Município de Piumhi o programa e criação de unidade itinerante para atendimento veterinário e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicitam a substituição do aparelho de hemograma do Canil Municipal. |
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| materia |
84/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicitam a instalação de um ar-condicionado na sala de cirurgia do Canil Municipal. |
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| materia |
85/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicitam a majoração dos valores das diárias dos motoristas da saúde. |
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| materia |
86/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicitam a implantação de plano de cargos e salários para os servidores municipais. |
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| materia |
87/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Encaminha minuta de Projeto de Lei que institui o Programa “E Agora, José?” no Município de Piumhi. |
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| materia |
88/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicita providências quanto a acúmulo de água na rua Luís Badinhani, 215. |
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| materia |
89/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da notificação para limpeza do lote e calçada - rua Tereza Hostalácio, 432. |
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| materia |
90/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da limpeza do campo da comunidade/distrito de Penedos. |
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| materia |
91/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias e revitalização da estrada rural de acesso à comunidade do Rochedo. |
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| materia |
92/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias e revitalização da estrada rural de acesso à comunidade do Campo Alegre. |
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