| materia |
93/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicita seja realizado estudo técnico para melhorias na Avenida JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicita seja realizado estudo técnico para melhorias da Praça Luzia Ana de Oliveira (Dona Luzia) – bairro Capoeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicita seja realizada revitalização/tapa buracos na rua Francisca Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicita seja realizado o calçamento do final da Rua Pedro Veloso. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicita seja realizada a instalação de redutor de velocidade na Rua Sargento Veloso, próximo ao número 393, Bairro Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicita a revitalização das estradas rurais que dão acesso à região da Mata dos Rosas, sentido Macaúbas. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicita seja realizada a divulgação da ouvidoria online do Município de Piumhi/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de dezembro/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-01-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Solicitação - Ouvidoria |
Solicitação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 27/01/2025 - Radar de velocidade no Trevo Nova Piumhi |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-27 |
Parecer Contábil |
Projeto de Lei 2/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Mensagem Aditiva |
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 1/2025 que "Dispõe sobre permuta de bem público e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-24 |
Parecer Contábil |
Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 - Dispõe sobre prorrogação o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-24 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 002/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia de Combate à Intolerância Religiosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-24 |
Parecer Contábil |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 - Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-24 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 - Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-24 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Procedimento nº 001/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de novembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 012/2024, relativo ao mês de outubro de 2024 (Procedimento nº 054/2024). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 1/2025, relativo ao mês de Novembro de 2024 (Procedimento nº 4/2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-23 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 5/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-23 |
Parecer Contábil |
Projeto de Lei nº 5/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-23 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 6/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-23 |
Parecer Contábil |
Projeto de Lei nº 6/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para melhorias de drenagem pluvial na rua Otaviano Paiva no bairro Nova Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 001/2025 Prestação de Contas SAAE nº 001/2025 (novembro 2024) devido à questão relevante e que implica melhor análise da matéria venho por meio deste requerer de V. Exa. a prorrogação do prazo regimental por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 1/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de janeiro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providências".
Requerem ainda, a deliberação em única discussão e votação, com pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC em sessão plenária. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências".
Os Vereadores requerem ainda a deliberação do referido Projeto em única discussão e votação, com pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista o pedido de urgência solicitado pelo Prefeito Municipal, justificando a necessidade de elaboração da folha de pagamento dos servidores da Administração. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aquisição de um elevador de piscina para cadeirantes e deficientes físicos para ser utilizado pelos usuários do Centro de Reabilitação e Hidroterapia “José Rodrigues de Castro (Zé Bibica). |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a construção de área coberta com banheiros acessíveis na Pracinha Antônio da Fazendinha, bairro Nova Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Solicita melhorias/providências para UBS Totonha Tomé, localizada no bairro Nova Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei Complementar nº 2/2025 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-21 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 1/2025 - Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-21 |
Parecer Contábil |
Projeto de Lei nº 1/2025 - Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicita notificação aos proprietários de lotes sujos do bairro Lagoa de Trás. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicita providencias para a rua Agneltina Guimarães, bairro Novo Tempo. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicita providências para limpeza e capina das ruas do bairro Elisa Leonel. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicita providências para a Rodoviária Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicita melhorias para estrada rural que dá acesso à Comunidade dos Balbinos e Farias. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a criação de Guarda Municipal no município de Piumhi/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicitam estudo de criação de espaço ou parceria com instituições privadas para aulas e práticas de natação. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica de ruas localizadas na Nova Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicita criação de Centro de Atendimento voltado para ala masculina – Projeto Saúde do Homem. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicitamos a realização de estudos técnicos para instituir o “Programa Ônibus Itinerante da Saúde Rural” no âmbito do município de PiumhiMG. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza do lote localizado na rua Honorino Soares de Oliveira, próximo ao número 02 e colocação de placa de proibido jogar lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para revitalização da massa asfáltica (recapeamento) e poda da vegetação de solo/limpeza na Avenida do Contorno em Piumhi MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicitam implementação de cartão alimentação para os funcionários da administração direta e indireta do município de Piumhi MG. |
1 |
extracted
|