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9/2025 |
2025-02-07 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 7/2025, que “Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-02-07 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 2/2025, que “Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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11/2025 |
2025-02-07 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania-CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 4/2025, que “Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.677/2023 e dá outras providências”. |
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13/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 1/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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14/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 2/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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15/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.677/2025, e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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16/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 7/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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17/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 9/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2025 e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária.
Nestes termos, pede-se deferimento. |
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18/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2025, e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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19/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1°, I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar n° 2/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2025 e dá outras providências" seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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20/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe quais as ações serão executadas em relação à Política Habitacional de Piumhi e se o Município possui um estudo sistemático sobre o déficit de moradias. |
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21/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 8/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia de Combate à Intolerância Religiosa e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de janeiro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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1/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG |
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2023. |
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16/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Procedimento nº 008/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de dezembro de 2024. |
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17/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Procedimento nº 009/2025 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de dezembro de 2024. |
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18/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de lei nº 10/2025 que Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”. |
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1/2025 |
2025-02-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 4/2025, que Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.677/2023, e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-02-05 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 001/2025, relativo ao mês de novembro de 2024 (Procedimento nº 001/2025). |
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4/2025 |
2025-02-05 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2025, e dá outras providências”. |
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5/2025 |
2025-02-05 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, que “Dispõe sobre a outorga da homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”. |
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6/2025 |
2025-02-05 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 9/2025, que “Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2025 e dá outras providências”. |
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7/2025 |
2025-02-05 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 1/2025, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências”. |
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8/2025 |
2025-02-05 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, que “Dispõe sobre Prorrogação o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2025 e dá outras providências”. |
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9/2025 |
2025-02-05 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 7/2025, que “Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.677/2025, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de janeiro de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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10/2025 |
2025-02-05 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 2/2025, que “Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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11/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e a Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 7/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de janeiro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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11/2025 |
2025-02-05 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania-CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 4/2025, que “Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.677/2023 e dá outras providências”. |
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11/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Saúde no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 9/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2025 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de janeiro de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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14/2025 |
2025-02-05 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 8/2025 que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia de Combate à Intolerância Religiosa e dá outras providências". |
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| materia |
119/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural que dá acesso à comunidade do Varjão. |
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120/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural que dá acesso à Comunidade de Penedos. |
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121/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita melhorias para Escola Municipal Josino Alvim. |
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122/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita melhorias para Escola Municipal Coronel Fidelis. |
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123/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita providências para situação recorrente da Rua Tereza Hostalacio, defronte ao número de 393. |
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124/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita vaga para criança na CMEI Lola Francisco Soares dos Santos. |
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125/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita intervenção da administração publica junto a CEMIG para substituição de um poste de energia elétrica localizado na Rua Alaor Teodoro Silva nº34, Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
126/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da notificação do proprietário do lote localizado na Rua Sargento Veloso. |
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127/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicitação de estudo técnico e análise de viabilidade para criação de tarifa social e/ou isenção para aquisição de terreno no Cemitério Municipal da Saudade. |
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128/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicitam a construção de anel viário para ligar à MG-050 à MG-341. |
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129/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo técnico para construção de Praça Pública na área institucional localizada no Bairro Pérola Negra III. |
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| materia |
130/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita a revitalização das estradas rurais que ligam Piumhi a Penedos. |
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| materia |
131/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita a revitalização das estradas rurais que dão acesso à região da Serrinha. |
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132/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita seja analisada a possibilidade de distribuição de cestas básicas paras os pacientes renais crônicos do Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
133/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita seja realizada parceria com o SENAC para a oferta de cursos profissionais para a população do Município de Piumhi. |
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| materia |
134/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita seja realizada medidas para o controle de cães no Município de Piumhi. |
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135/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita seja realizado estudo técnico para a criação de parques sensoriais inclusivos no Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
136/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita seja realizado estudo técnico para análise de viabilidade de parceria governamental para a execução de programa habitacional para famílias de baixa renda no Município de Piumhi. |
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137/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita providências quanto aos cães comunitários agressivos ‘residentes’ na Rua Luiz Farinelli. |
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