| materia |
75/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a instalação de redutor de velocidade na rua Severo Veloso, próximo ao Supermercado BH, onde se encontrava a antiga faixa móvel. |
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| materia |
76/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização/melhoria na sinalização horizontal/vertical e estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na rua Agneltina Guimarães próximo a Secretaria de Educação e do CMEI André Mourão. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-21 |
Resolução |
Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2.778/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração do Conselho Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.677/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-01-20 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 3/2025 que "Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências". |
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2/2025 |
2025-01-17 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 3/2025 que "Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências". |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
Os Vereadores requerem, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências". Requerem ainda a deliberação do Projeto em única discussão e votação, com pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista o pedido de urgência solicitado pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal, pela a necessidade de realizar ajustes legais para iniciar a execução da Lei Orçamentária de 2025, mediante autorização legislativa. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 4/2025 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de novembro de 2024. |
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| materia |
46/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico de viabilidade da revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito no Bairro Vila Agreny, Totonha Tomé e Jardim Betel. |
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| materia |
47/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico de viabilidade da poda parcial da vegetação, bem como limpeza das ruas do Bairro Vila Agreny. |
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48/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo técnico para possível criação de Centro de Apoio à criança com espectro autista, pelo SUS, no município de Piumhi. |
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49/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicito estudo técnico para implementação de período integral na escola Lindamar Martins Costa, localizada na comunidade de Penedos. |
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| materia |
50/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providências para lote localizado na rua Jair Leite, próximo à Barbearia Santos. |
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51/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para melhorias na drenagem pluvial da Rua Marcílio Olinto de Oliveira, próximo ao número 73 bairro Bela Vista no município de Piumhi/MG. |
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52/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para revitalização da massa asfáltica (recapeamento) nas ruas Juca Goulart, Maria Natalina e Eduardo Heringer. |
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53/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para que o transporte coletivo possa operar aos domingos, de forma a atender feirantes e celebrações religiosas. |
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55/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicita que seja colocadas placas educativas no parquinho próximo a Santa Casa Misericórdia de Piumhi. |
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| materia |
56/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicita fiscalização e retirada dos veículos abandonados nas vias públicas do município de Piumhi/MG. |
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57/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicita notificação aos proprietários dos lotes com matos altos no bairro Alvorada. |
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| materia |
58/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicita melhorias para o CAPS - AD. |
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59/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicita melhorias para o CAPS II. |
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| materia |
60/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicitam estudo técnico para pintura de estacionamento para ambulâncias, pessoas com deficiência (PCD) e idosos em frente aos prédios públicos de saúde do município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Parecer Contábil |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi, relativo ao mês de outubro de 2024 (Procedimento n° 054/2024). |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, III c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução nº 1/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências". Os Vereadores requerem ainda a deliberação do referido Projeto em única discussão e votação, com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação emitido verbalmente, na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Solicita que seja analisada a viabilidade de implantação do Programa Caçamba Solidaria. |
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35/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Solista que sejam tomadas providencias quanto a limpeza das ruas do bairro Capoeiras. |
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36/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providencias quanto a limpeza do final da rua João Pinheiro. |
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37/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providencias para analise e possível transferência de aluno para uma escola mais próxima de sua residência. |
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38/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providencias quanto a proliferação de caramujos africanos. |
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| materia |
39/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providencias para a situação de maus-tratos a animais na rua Albertino Soares de Melo. |
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| materia |
40/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providencias em relação ao lote localizado na rua Saturno próximo ao numero 178. |
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| materia |
41/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada estudo técnico para instalação de faixas elevadas de pedestres na Rua Severo Veloso, especialmente nos trechos próximos ao Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e ao Supermercado Tuiuti 2. |
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| materia |
42/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para revitalização da massa asfáltica (recapeamento) na Rua Uberlândia próximo ao Açougue da Edinha. |
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43/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para extensão de iluminação publica no final da rua Crispim Elias da Cunha. |
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| materia |
44/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada obra de extensão de rede pluvial/corredor de passagem de água no cruzamento das ruas Clóvis Couto e Sargento Veloso, no bairro Jardim Santo Antônio. |
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45/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico de viabilidade para que o transporte coletivo possa operar aos domingos. |
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| materia |
78/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Solicitam estudo para viabilidade de funcionamento das Creches/CMEIS funcionarem durante o período de férias escolares. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Resolução nº 1/2025 - que "Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências". |
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| materia |
33/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Os Vereadores solicitam que seja concedido o desconto no percentual de 4,873% sobre o valor integral do IPTU no exercício de 2025, no pagamento à vista ou em até 3 (três) parcelas, com início de pagamento em julho. |
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| materia |
34/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudos para possível reposicionamento do quebra-molas localizado na rua Lavras próximo à esquina da rua Ilicínea. |
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| materia |
71/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza do lote localizado na rua Bom Jardim, próximo ao número 269 e colocação de placa de proibido jogar lixo. |
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| norma |
21/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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