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3/2024 |
2024-05-03 |
Ofício/Solicitação |
Recursos financeiros para a construção/reforma de ponte na estrada que liga Piumhi/MG a Comunidade de Penedos. |
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11/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao 3º Sargento Diego Faria Rodrigues Lopes e ao Cabo Rodrigo Vilar Figueiredo, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidores públicos militares. |
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12/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Onorvino Júnio Costa, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público. |
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26/2024 |
2024-05-03 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 014/2024 - Dispõe sobre Desafetação e Permuta de bem Público e dá outras Providências. |
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30/2024 |
2024-05-03 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 014/2024 - Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. |
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34/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) e a COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 146.165,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi – MG e dá outras providências”. |
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1/2024 |
2024-05-02 |
Ofício/Solicitação |
Denúncia nº 009/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Serviço a idosos na Unidade Básica de Saúde em Penedos. |
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5/2024 |
2024-04-30 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício nº 56/2023 - Serviço de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de MARÇO de 2024. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de MARÇO de 2024. |
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22/2024 |
2024-04-30 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que "Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade". |
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23/2024 |
2024-04-30 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2019 que "Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Piumhi. |
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24/2024 |
2024-04-30 |
Parecer Contábil |
Referente ao Parecer Contábil nº 024/2024 - Projeto de lei nº 017/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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25/2024 |
2024-04-30 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 018/2024 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 146.165,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta a cinco reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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30/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 017/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de
abril de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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31/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 146.165,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi – MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de abril de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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32/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que “Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de abril de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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33/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento
Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera o
dispositivo da Lei Complementar 67/2019 que “Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Piumhi”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de abril de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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136/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização da calçada central da Avenida José Alvarenga. |
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137/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a possível instalação de redutor de velocidade na rua Vagner Soares Pereira Bairro Distrito Industrial nas proximidades da saída da MG 050, no município de Piumhi. |
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138/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita providencias no sentido da revitalização da estradas rurais do córrego do cavalo, na região de penedos próximo a capela, da região dos motas próximo a fazenda do bodinho. |
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139/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a possível instalação de redutor de velocidade na rua Santo Antônio próximo ao número 410 no município de Piumhi - MG |
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140/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada instalação de lixeira e que seja realizada a coleta do lixo na rua Marechal Deodoro próximo ao numero 42. |
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141/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza no bueiro da rua Marechal Deodoro próximo ao número 42. |
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| materia |
142/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a instalação de placa de proibido jogar lixo na rua Beraldo Soares Oliveira ao lado do numero 197 no bairro Vila Agreny. |
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| materia |
143/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de instalação de lixeira na escola Estadual Professor João Menezes. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-29 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 28/04/2024 - Falta de respeito com pessoas de idade (Comunidade de Penedos). |
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| sessao |
3 |
2024-04-29 |
Extraordinária |
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3 |
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| sessao |
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2024-04-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que "Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências" e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga dispositivos da Lei Complementar 81 que "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-26 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 018/2024 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 146.165,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta a cinco reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-26 |
Portaria |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2752/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da ementa e art. 1º, caput, da Lei 2.691/2023 e dá outras providências.
(Lei Municipal 2.691/2023 que “Dispõe sobre desmembramento, desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”, passando a vigorar com a seguinte redação: “Dispõe sobre desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências”). |
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| norma |
2753/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências. |
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| norma |
2754/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas "A União Faz a Vida" e "Cooperativas Escolares" na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 5/2006, que "Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001- Estatuto da Cidade". |
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| materia |
127/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural que dá acesso à região da Porteira Pesada e Mata dos Rosas. |
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| materia |
128/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de rampa de acesso na Rua Benedito Valadares, nas esquinas próximas ao Supermercado Mercabox. |
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129/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de rampa de acesso na Rua Padre Abel, na esquina próxima ao Cruzeiro do Sul Virtual - Polo EAD Piumhi. |
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130/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a manutenção e revitalização da sinalização horizontal/vertical e instalação de placa de pare no cruzamento das ruas Emília Batista Lopes e João Rodrigues Lopes no Bairro Vila Agreny. |
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131/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização das estradas rurais da região do Araras que dão acesso à Cachoeira da Belinha, Cachoeira do Nenzico e Laranjeiras. |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de instalação de lixeiras próximas à Cachoeira do Nenzico. |
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| materia |
133/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da Rua Regina Soares de Barros, alargamento da referida via e poda da vegetação. |
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| materia |
134/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização vaga para criança em Creche/CMEI. |
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| materia |
135/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Escola. |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural que dá acesso à região do Araras nas coordenadas (20°30'04.5"S 45°54'52.0"W) |
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| materia |
122/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para seja realizado estudo técnico para manutenção e revitalização da sinalização horizontal/vertical na Rua João Pedro Goulart. |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita Providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Escola, Creche/CMEI. |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Escola, Creche/CMEI. |
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| materia |
125/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita que seja designado gari, no mínimo uma vez por semana na Rua Cesário Leopoldo no Município de Piumhi. |
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126/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para manutenção e revitalização da faixa elevada localizada na Rua Severo Veloso, próximo ao Supermercado BH. |
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