| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 146.165,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi- MG e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-19 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2019 que "Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Piumhi". |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-19 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 017/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 003/2024, relativo ao mês de fevereiro de 2024 (Procedimento n° 014/2024). |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 004/2024, relativo ao mês de fevereiro de 2024 (Procedimento n° 016/2024). |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 013/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas “A União Faz a Vida” e “Cooperativas Escolares” na rede municipal de ensino, e dá outras providências”. |
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20/2024 |
2024-04-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 015/2024, que “Dispõe sobre alteração da ementa e art. 1º, caput, da Lei nº 2.691/2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 016/2024, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas “A União Faz a Vida” e “Cooperativas Escolares” na rede municipal de ensino, e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) e a COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alteração da ementa e art. 1º, caput, da Lei 2.691/2023 e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista o pedido de urgência solicitado pelo Prefeito Municipal no Ofício GAB nº 66/2024, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal, devido a necessidade de formalizar o registro do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) e a COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-18 |
Portaria |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 002/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-16 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 013/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas “A União Faz a Vida” e “Cooperativas Escolares” na rede municipal de ensino, e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-16 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 015/2024, que “Dispõe sobre alteração da ementa e art. 1º, caput, da Lei n° 2.691/2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-16 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 016/2024, que “Inclui
no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências”. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Jurídico |
Trata-se de manifestação solicitada pelos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania em relação ao Procedimento n° 043/2023, denúncia n° 018/2023 (Descaso com a população-Fiscalizar SAAE-Piumhi).
Reitero manifestação apresentada no Parecer n° 016/2024, de 13 de março de 2024.
Aguarda-se apreciação da Comissão Permanente. |
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| materia |
117/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a poda parcial da árvore localizada Rua Américo Arantes próxima ao número 982, bairro Novo Tempo. |
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| materia |
118/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização vaga para criança em Escola, Creche/CMEI. |
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| materia |
119/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a devida notificação ao Proprietário da residência abandonada localizada na Rua Vasques Guimarães número 85 e na oportunidade solicito também a limpeza da residência pois ela está com grande acúmulo de lixo e sujidade. |
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| materia |
120/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicitam que seja realizado estudo técnico para a manutenção e revitalização da sinalização horizontal/vertical e instalação de placa de pare no cruzamento das ruas Emília Batista Lopes e Maria Almeida Arantes. |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Jurídico |
Trata-se de manifestação solicitada pelos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania em relação ao Procedimento nº 004/2023, Denúncia nº 001/2024 (Desaparecimento de motor do portão pertencente à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do SAAE-Piumhi). |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Jurídico |
Trata-se de manifestação solicitada pelos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania em relação ao Procedimento nº 006/2023, Denúncia nº 003/2024 (Desaparecimento do gerador sede SAAE-Piumhi). |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Jurídico |
Trata-se de manifestação solicitada pelos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania em relação ao Procedimento nº 005/2023, denúncia nº 002/2024 (Desaparecimento de ferramentas para manutenção das lagoas da Estação de Tratamento de Esgoto- ETE do SAAE de Piumhi-MG). |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que "Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade". |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2019 que "Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Piumhi". |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos à Senhora Sandra Siris de Oliveira Faria em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde mental do Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 2 de abril 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 016/2024 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e a COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 3º, I c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”. |
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| materia |
116/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural que dá acesso ao Açudão sentido Mimoso nas coordenadas (-20.446716, -46.140660) |
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| materia |
107/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitam que seja designado varredor para limpeza, poda da vegetação e pintura das faixas de trânsito das vias dos bairros Vila Agreny e Totonha Tomé localizados no Município de Piumhi. |
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| materia |
108/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitam que sejam feitas melhorias na iluminação da sala de atendimento médico, reparo do sinal de tv na sala de espera, reparo da pintura, ampliação da cozinha, reparo das portas de madeira que estão descascando e aquisição de mais armários para arquivo na UBS Totonha Tomé. |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitam que sejam instalados data show nas escolas públicas pertencentes ao Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
110/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitam que seja realizado estudo técnico da viabilidade da aquisição de cordão girassol para ser disponibilizado no Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada poda da vegetação nas vias com calçamento de pedra: Trecho da Ari Almada, extensão da Rua Beraldo Soares Oliveira, Extensão da Rua Deosmiro Teodoro, trecho da Rua Professora Leontina Ribeiro, Maria Almeida Arantes, Rua José Ponciano, Parte da Rua Zoroastro Da Costa Lima e Rua Moises Martins. |
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| materia |
112/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade e revitalização de sinalização vertical/horizontal na avenida Dário de Melo. |
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| materia |
113/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para manutenção e revitalização da sinalização horizontal/vertical no cruzamento das ruas Raul Soares e Tereza Hostalácio. |
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| materia |
114/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em escola, creche/CMEI. |
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| materia |
115/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para manutenção e revitalização da sinalização horizontal/vertical e instalação de placa de pare no cruzamento das ruas Francisco Camarano e Getúlio Vargas. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-09 |
Parecer - Relator(es) |
Parecer nº 017/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 003/2024, relativo ao mês de fevereiro de 2024 (Procedimento n° 014/2024). |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-09 |
Parecer - Relator(es) |
Parecer nº 018/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 004/2024, relativo ao mês de fevereiro de 2024 (Procedimento n° 016/2024). |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3°, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 013/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas "A União Faz a Vida" e "Cooperativas Escolares" na rede municipal de ensino, e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de março de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 015/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da ementa e artigo 1º, caput, da Lei 2.691/2023 e dá outras
providências.’’, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de março de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-08 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 013/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas “A União faz a Vida” e "Cooperativas Escolares” na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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