| materia |
19/2024 |
2024-04-08 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 015/2024 - Dispõe sobre alteração da ementa e artigo 1° da Lei 2.691/2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
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3 |
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1/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-05 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao 2º Sargento Ítalo Flávio Araújo Gonçalves, ao 3º Sargento Weber Vitor Câmara, ao 3º Sargento Clayton Pereira Neto e ao Soldado Ismaili Willian da Silva, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidores públicos militares. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-04 |
Relatório |
Procedimento n° 007/2024 – Requerimento n° 012/2024 -Requerem, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que sejam encaminhadas informações considerando o Ofício SAAE-Piu-061/2023 e o Ofício Diretoria 46/2023-SAAE-Piumhi/MG: -quais as providências foram tomadas para solucionar a demanda relacionada a dureza de água fornecida pelo SAAE de Piumhi na Comunidade de Lagoa dos Martins; - envio de cópia do Projeto de Engenharia para sanar o problema de descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao bairro Morada do Sol; - informar a destinação do biodigestor adquirido pela Autarquia (Se foi instalado no local do descarte de esgoto); - Caso o biodigestor não tenha sido instalado, quais as condições para uso do equipamento (comprovar com laudo técnico). |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Avaliadores para a Prova Prática, Processo Seletivo para cargo de Motorista, Edital nº 01/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis para apresentação do Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 014/2024, que "Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências". |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis para apresentação do Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 014/2024, que "Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências". |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-03 |
Relatório |
Procedimento n° 055/2023 - Requerimento nº 11/2024 - Informações complementares ao Requerimento nº 121/2023 - Informações referentes à
conclusão da obra de drenagem da água pluvial na Rua Amazonas, bairro Vila Agreny, no ano de 2022, e o processo de assoreamento no local, quais as ações serão realizadas. |
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18/2024 |
2024-04-03 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Procedimento nº 016/204 da Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de Fevereiro de 2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-03 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Procedimento nº 014/2024 da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de fevereiro de 2024. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-03 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 013/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas "A União Faz a Vida" e "Cooperativas Escolares" na rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Luciano Moura Firmino em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense atuando como escritor, apresentador e jornalista. |
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16/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências. |
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103/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural na região do Araras |
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| materia |
104/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização das estradas rurais região do Campo Alegre, próximo a Granja do Tiãozinho. |
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| materia |
105/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizada notificação ao proprietário do lote localizado na Rua Beraldo Soares Oliveira ao lado da casa 127. |
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| materia |
106/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas as notificações aos proprietários dos lotes localizados na Rua Ludovico Rocha, próximo à Rua Clóvis Couto, no Bairro Jardim Santo Antônio e na oportunidade solicito também a instalação de placa de proibido jogar lixo. |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-28 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 56/2023 - Serviço de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2024. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 002/2024, relativo ao mês de janeiro de 2024 (Procedimento n° 008/2024). |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da ementa e art. 1º, caput, da Lei 2.691/2023 e dá outras providências.
(Lei Municipal 2.691/2023 que “Dispõe sobre desmembramento, desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”, passando a vigorar com a seguinte redação: “Dispõe sobre desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências”). |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 003/2024, relativo ao mês de janeiro de 2024 (Procedimento n° 011/2024). |
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| norma |
2751/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Majora valores e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.736/2024 e dá outras providências. (Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências.) |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada poda da vegetação de solo na divisa com as casas populares e o Cemitério Municipal da Saudade. |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que realize estudo técnico para melhorias na drenagem pluvial e instalação de bueiro na Rua Clóvis Couto próximo ao número 261. |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que realize estudo técnico para melhorias na drenagem pluvial da Rua Benjamim Soares de Melo travessa com a Rua Dom Pedro II. |
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| norma |
2750/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Declara como utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Piumhi-APAAP e dá outras providências. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada a revitalização da estrada rural que dá acesso à região dos Balbinos, próximo a carvoeira sentido Campinópolis, em especial a estrada que dá acesso à ponte, virando sentido a confusão na divisa de Piumhi e Vargem Bonita, indo até a Fazenda do Sr. Josimar. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada a revitalização da estrada rural que dá acesso à região dos Balbinos, em especial a estrada que dá acesso à Fazenda do senhor José Antônio Campos. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja feito um estudo técnico para revitalização de sinalização horizontal/vertical e colocação de faixa elevada antes e depois do novo semáforo localizado na Rua Severo Veloso. |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Piumhi, em forma de reconhecimento pelo excelente trabalho
jornalístico e informativo aos munícipes de Piumhi/MG na gestão 2021/2024. |
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8/2024 |
2024-03-21 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/03/2024 - Edital 02/2024 processo seletivo |
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17/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 012/2024 - “Majora valores e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.736/2024 e dá outras providências". (Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024). |
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22/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Majora valores e altera o Anexo Único da Lei Municipal n°2.736/2024 e dá outras providências” (Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências). |
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17/2024 |
2024-03-20 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 012/2024 - Majora valores e altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 2.736/2024 e dá outras
providências (Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências). |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-19 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de fevereiro/2024. |
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5/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Geraldo Justino de Oliveira Júnior em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público. |
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6/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Osvaldo Cavalcante Ciríaco em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como narrador, locutor e comentarista esportivo. |
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| materia |
90/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização das estradas rurais na região da mandioca sentindo a espalhinha. |
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91/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas providências/melhorias no sentido de revitalização do parque da Mina. |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural que dá acesso à Fazenda do senhor Cléber nas coordenadas (-20.4104565, -45.8934284) |
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93/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita que seja analisada a possibilidade de fornecimento de ônibus escolar para os alunos do IFMG Campus Avançando Piumhi, nos períodos diurno matutino e diurno vespertino. |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a instalação de novas placas de identificação (PCD) estacionamento exclusivo no município de Piumhi. |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugerem a edificação de praça/área de lazer no espaço público entre as ruas Albertino Soares de Melo e Juiz de Fora, no município de Piumhi/MG. |
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96/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade na Rua Bueno Brandão próximo à conversão para a Rua Passos. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-18 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Procedimento nº 043/2024 - Denúncia n° 018/2023- Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi.
Assunto: Descaso com a população - Fiscalizar SAAE-Piumhi. |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas "A União Faz a Vida" e "Cooperativas Escolares" na rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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