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14/2024 |
2024-03-01 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 010/2024, que “Declara como utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Piumhi-APAAP e dá outras providências”. |
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19/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei n° 009/2024, de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal, que “Convalida o disposto na Lei Municipal n° 2.681 de 16 de maio de 2023 e dá outras providências" (Autoriza o Município de Piumhi a contratar como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências), seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista o pedido de urgência solicitado pelo Prefeito Municipal no Ofício GAB n° 47/2024, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal. |
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62/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, através do Departamento Competente, seja realizado estudo técnico para colocação de sinalização horizontal e vertical de trânsito (cuidado perímetro escolar) próximo a Escola Municipal Acácio da Costa Lopes, na oportunidade também solicito que seja substituído o quebra-molas da via por uma faixa elevada. |
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63/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do Departamento Competente, seja realizado estudo técnico para manutenção e revitalização da sinalização horizontal/vertical no cruzamento das ruas Gari Silva e Ney Agreny. Segue fotos anexas. |
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64/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que juntamente com o Departamento Competente seja realizada a fiscalização para limpeza dos lotes sujos nos bairros Totonha Tomé e Vila Agreny. |
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65/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que juntamente com o Departamento Competente, seja feita a manutenção dos ares-condicionados na UBS João Guilherme/Rural localizados nas salas de Soroterapia, Coordenação e ACS. |
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66/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do Departamento Competente, seja realizada a manutenção/reforma do forro de PVC no PSF Joaquim Goulart na comunidade de Penedos/MG. |
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3/2024 |
2024-02-29 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 55/2024 - Serviço de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de JANEIRO de 2024. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de JANEIRO de 2024. |
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5/2024 |
2024-02-29 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 28/02/2024- Uso indevido de ônibus da Prefeitura (Comunidade Penedos). |
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13/2024 |
2024-02-28 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 013/2024 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, que “Convalida o disposto na Lei Municipal nº 2.681 de 16 de maio de 2023 e dá outras providências" (Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências). |
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14/2024 |
2024-02-28 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 014/2024 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 010/2024, que “Declara como utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Piumhi-APAAP e dá outras providências”. |
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61/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, na pessoa do Dr. Paulo César Vaz, que através do Departamento Competente, seja realizada limpeza no lote sujo localizado no cruzamento das ruas Beraldo Soares de Oliveira e João Rodrigues Lopes no Bairro Vila Agreny. |
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| norma |
2743/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Denomina à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no Loteamento Residencial Pérola Negra III, bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi (Mitermyer Alves Terra). |
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| norma |
2744/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Denomina à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída na Rua Francisco Soares Ferreira, Quadra B1, Loteamento Residencial Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi. (Arlindo Barbosa Neto "Marcinho Contador") |
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| norma |
2745/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/02/2024 - Casa abandonada na Rua Maria Salomé, nº 315, bairro Lagoa de Trás. |
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18/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 0010/2024, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que "Declara como utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Piumhi-APAAP e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de fevereiro de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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1/2024 |
2024-02-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 007/2023, relativo ao mês de outubro de 2023 (Procedimento nº 060/2023). |
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2/2024 |
2024-02-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 075/2023, que “Altera dispositivos da Lei n° 1.592/2003, que ‘Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”. |
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3/2024 |
2024-02-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 077/2023, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Rotary e do Rotariano e dá outras providências”. |
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4/2024 |
2024-02-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 078/2023, que “Denomina à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no Loteamento Residencial Pérola Negra III” (Mitermyer Alves Terra). |
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5/2024 |
2024-02-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 079/2023, que “Denomina à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída na Rua Francisco Soares Ferreira, Quadra B1, Loteamento Residencial Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no município de Piumhi” (Arlindo Barbosa Neto “Marcinho Contador”). |
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6/2024 |
2024-02-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 008/2024, que “Declara como utilidade pública o Rotary Club de Piumhi e dá outras providências”. |
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7/2024 |
2024-02-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 011/2023, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”. |
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15/2024 |
2024-02-22 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 015/2024 - Declara como utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Piumhi - APAAP e dá outras providências. |
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16/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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17/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Convalida o disposto na Lei Municipal nº 2.681 de 16 de maio de 2023 e dá outras providências” (Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências), protocolizado nesta Casa Legislativa em 8 de fevereiro de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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2742/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Implementa no Município de Piumhi - MG o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603/2018, e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-02-21 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia
Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de janeiro/2024. |
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8/2024 |
2024-02-21 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 008/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 001/2024, relativo ao mês de dezembro de 2023 (Procedimento nº 002/2024). |
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9/2024 |
2024-02-21 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 009/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 011/2023, relativo ao mês de outubro de 2023 (Procedimento nº 061/2023). |
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10/2024 |
2024-02-21 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 010/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 012/2023, relativo ao mês de novembro de 2023 (Procedimento nº 062/2023). |
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11/2024 |
2024-02-21 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 011/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 001/2024, relativo ao mês de novembro de 2023 (Procedimento nº 001/2024). |
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12/2024 |
2024-02-21 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 012/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 002/2024, relativo ao mês de dezembro de 2023 (Procedimento nº 003/2024). |
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14/2024 |
2024-02-21 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 009/2024 - Convalida o disposto na Lei Municipal nº 2.681 de 16 de maio de 2023 e dá outras providências. (Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências). |
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6/2024 |
2024-02-20 |
Parecer - Relator(es) |
Parecer nº 006/2024 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 008/2024, que “Declara como utilidade pública o Rotary Club de Piumhi e dá outras providências”. |
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7/2024 |
2024-02-20 |
Parecer - Relator(es) |
Parecer nº 006/2024 - "Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei n° 011/2023, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências". |
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13/2024 |
2024-02-20 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 009/2024 - Convalida o disposto na Lei Municipal nº 2.681 de 16 de maio de 2023 e dá outras providências. (Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências). |
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13/2024 |
2024-02-20 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 011/2024 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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14/2024 |
2024-02-20 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 011/2024 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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15/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de fevereiro de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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60/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, através do Departamento competente, seja realizada propositura de Lei que concede dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário natalício sem prejuízo dos seus vencimentos. |
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54/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita que seja retirada as árvores secas e caídas na praça localizada na Avenida Dario de Melo. |
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55/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade no encontro das Ruas João Guilherme Alves e Avenida Dario de Melo. |
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56/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal/ vertical de trânsito no cruzamento das ruas Artede Almada Alvim com Gari Silva. |
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57/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada a poda parcial das árvores localizadas na Rua Beraldo Soares Oliveira próxima ao número 40, bairro Vila Agreny. |
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58/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitam que sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal/ vertical de trânsito no bairro Nova Piumhi. |
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59/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitam que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade na Rua Brás Resende Silva no bairro Nova Piumhi. |
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