| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia
Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de dezembro/2023. |
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| norma |
2736/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2737/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2738/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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| norma |
2739/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
2740/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Piumhi - MG/ ACASPO e dá outras providências. |
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| norma |
2741/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que realizem estudo técnico para melhorias na drenagem pluvial na Rua São Vicente próximo ao número 153. |
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| materia |
33/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que realize estudo técnico para melhorias na drenagem pluvial e instalação de bueiro na Rua Plutão próximo ao número 470. |
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| materia |
34/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que que juntamente com o Departamento Competente seja realizada a fiscalização para limpeza dos lotes sujos no Bairro Jardim Betel. |
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| materia |
35/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, seja realizada a melhoria e reparo no Quebra-molas existente na Rua Joaquim Beijo. |
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| materia |
36/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que juntamente com o Departamento Competente, seja realizada a poda parcial da árvore localizada na Rua São Vicente próximo as casas populares, em Penedos/MG. |
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| materia |
37/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que sejam tomadas providências no sentido da revitalização das estradas rurais que dão acesso à Fazenda Água Limpa, em especial as que dão acesso a propriedade rural do Sr. Felisberto Goulart Alves |
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| materia |
38/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que sejam tomadas providências no sentido da revitalização das estradas rurais que dão acesso à região da Cruz de Pedra, em especial as que dão acesso a propriedade rural do Sr. Reinaldo Terra Freitas |
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| materia |
39/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada revitalização da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento das ruas Artede Almada Alvim com Francisco Soares Ferreira. |
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| materia |
40/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização das estradas rurais no trecho que liga a estrada do aeroporto à estrada tapiocano. |
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| sessao |
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2024-01-23 |
Extraordinária |
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1/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 001/2024/MENSAGEM ADITIVA, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 002/2024/MENSAGEM ADITIVA, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,00 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”. |
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4/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para a Associação Comunitária para Assuntos de Polícia Ostensiva de Piumhi - MG / ACASPO e dá outras providências”. |
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6/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2024 e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada a poda parcial das árvores localizadas nas Ruas Maria Almeida Arantes e Beraldo Soares Ferreira. |
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25/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, seja realizada a revitalização da massa asfáltica (recapeamento) da Rua Salviano Damasceno, em frente ao número 467, bairro Bela Vista. |
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| materia |
26/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para verificar a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Beijo, próximo ao número 904. |
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27/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para verificar a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Firmino Pereira, próximo ao número 117. |
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| materia |
28/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada revitalização da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento das ruas Tenente Freitas com Tereza Hostalacio e Tenente Freitas com Francisco Camarano. |
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| materia |
29/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada a revitalização da estrada que dá acesso a Cruz do Monte. |
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| materia |
30/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada a instalação da faixa de pedestre, e que sejam feitas melhorias no sentido de sinalização em frente à Praça Rafaela Barbosa Vieira localizada na Rua Uberlândia em Piumhi/MG. |
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| materia |
31/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para a implantação do período integral na Escola Municipal Lourdes Ferraz. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 001/2024 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-01-19 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 002/2024 - Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-19 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 003/2024 Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,000 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-19 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 005/2024 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-01-19 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 006/2024 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Piumhi - MG/ ACASPO e dá outras providências |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-19 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 007/2024 - Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-19 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 007/2024 - Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-19 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 002/2024 - Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-01-19 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 006/2024 Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Piumhi - MG/ ACASPO e dá outras providências |
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8/2024 |
2024-01-19 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 003/2024 Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,000 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-19 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 005/2024 Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-19 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 001/2024 Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-17 |
Portaria |
Reajusta o valor do Cartão Alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado melhorias/providências no que se refere à limpeza urbana e a poda da vegetação, bem como a limpeza da rua Geni Arantes, bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
24/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada a avaliação técnica da Palmeira de grande porte presente na Rua Miguel Couto, próxima ao Supermercado Stalo, Coferbraf e Espaço Natural. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências.
(Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2024, de 19 de janeiro de 2024). |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.
(Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 002/2024, de 18 de janeiro de 2024). |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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