| materia |
102/2023 |
2023-12-15 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Resolução nº 008/2023 - Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Resolução nº 101/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2023 |
2023-12-15 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2023 |
2023-12-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 51/2017, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2729/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Piumhi-MG.
(Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 052/2023, de 17 de outubro de 2023). |
1 |
extracted
|
| norma |
2730/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica os termos da 6ª Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de
Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2731/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à instituição religiosa Fraternidade Fé, Caridade e Amor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2732/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), inclusive o resíduo (juros e correção monetária), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Resolução nº 001/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o departamento competente, que seja realizado revitalização da pintura do redutor de velocidade e poda de árvore que está encobrindo a placa de sinalização na Rua Francisco Júlio Neves, próximo ao número nº 677. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o departamento competente, que seja instalada placa de identificação se possível fluorescente e de tamanho adequado nas regiões Laranjeiras, Contendas e Paciência. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2023 |
2023-12-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas no período de recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2023-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Moção de Repúdio a decisão do senhor Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, que suspendeu novas emissões de autorizações para a caça de javalis e animais exóticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicita que seja instalado tela ou alambrado na parte dos fundos do gol do campinho localizado no Curumim. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança no primeiro ano na Escola Municipal Doutor Euripedes Craide. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Escola, Creche/Cmei. |
1 |
extracted
|
| norma |
2727/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Monumento da Bíblia e o Espaço da Fé na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) a ser construída na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2728/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas no Município de Piumhi - CMPSD e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-12-07 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de outubro/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Implementa no Município de Piumhi - MG o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603/2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-12-07 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 076/2023 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), inclusive o resíduo (juros e correção monetária), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, I c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei Complementar n° 008/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências", com deliberação em única discussão e votação e pareceres das Comissões competentes emitidos verbalmente na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista a proximidade do encerramento da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL da Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 052/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Piumhi-MG”.
Os Vereadores requerem ainda a deliberação do referido Projeto em única discussão e votação, com pareceres das Comissões competentes emitidos verbalmente, na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista o encerramento da 3ª Sessão Legislativa (ano 2023) da 19ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 074/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à Instituição Religiosa Fraternidade, Fé, Caridade e Amor e dá outras providências”, com deliberação em única discussão e votação e pareceres das Comissões competentes emitidos verbalmente na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista o pedido de urgência solicitado pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal, e a proximidade do encerramento da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 076/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, e "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), inclusive o resíduo (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e da outras providências”, com deliberação em única discussão e votação e pareceres das Comissões competentes emitidos verbalmente na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista o pedido de urgência solicitado pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal, e a proximidade do encerramento da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-12-06 |
Resolução |
Dispõe sobre criação do Programa de Integridade e Compliance do Poder Legislativo e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-12-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-12-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-12-06 |
Resolução |
Regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXlll do art. 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-12-06 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos aos competidores piumhienses do Campeonato Brasileiro de Karatê 2023, ocorrido entre 14 e 19 de novembro de 2023 em São Bernardo do Campo/SP, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-12-05 |
Emenda |
Emenda Geral nº 023- Transcrição da Emenda Verbal apresentada pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves na 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2023. Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 066/2023 que “Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, bem como de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso, no Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Rotary e do Rotariano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no Loteamento Residencial Pérola Negra III, bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi (Mitermyer Alves Terra). |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída na Rua Francisco Soares Ferreira, Quadra B1, Loteamento Residencial Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi. (Arlindo Barbosa Neto "Marcinho Contador") |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 074/2023 - Dispõe sobre desafetação de bem público e autorização para doação à Instituição Religiosa Fraternidade, Fé, Caridade e Amor e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 076/2023 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), inclusive o resíduo (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que juntamente com o Departamento Competente, seja realizado estudo técnico no sentido de revitalização do calçamento da Praça Guia Lopes no no Centro de Piumhi/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que através do Departamento competente, seja realizado recapeamento da massa asfáltica na Rua Santo Antônio do Monte, próximo ao número 362, bairro Lagoa de Traz. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, juntamente com a Secretária de Educação que seja viabilizada vaga em Creche/CMEI, em tempo integral. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que juntamente com o Departamento competente, realize estudo técnico para melhorias na drenagem pluvial na Rua Amazonas próximo ao número 966. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que através do Departamento Competente, sejam realizadas melhorias na iluminação pública e poda nas árvores existentes no entorno da Praça Guia Lopes, no Centro de Piumhi/MG |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que através do Departamento Competente, seja realizado estudo técnico para manutenção e revitalização da sinalização horizontal/vertical na Rua Nossa Senhora do Livramento, bem como sinalização dos locais de estacionamento na referida via. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, seja realizado estudo técnico, para possível colocação de sinalização horizontal e vertical de trânsito, proibido parar e estacionar, próximo ao cruzamento das ruas Silviano Brandão e José Inácio Terra |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, juntamente com o Departamento competente, para que sejam tomadas providências no sentido da revitalização da estrada rural na região do Araras, que dá acesso à Cachoeira da Belinha, localizada no Município de Piumhi. Na oportunidade solicito revitalização do entorno da referida Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-12-04 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 52/2023 - Serviço de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de OUTUBRO de 2023.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação;
Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de OUTUBRO de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
Transfere a 42ª Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, para 12 de dezembro de 2023, terça-feira, devido ao feriado municipal do dia 8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceição (Lei Municipal n° 2.103, de 30 de novembro de 2012), e em observância do interstício mínimo de 5 (cinco) de apreciação das matérias em segunda discussão e votação, às 19h30. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.592/2003, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|