| materia |
316/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a instalação de uma lixeira de rua anexa ao Posto de Saúde do bairro Parque Caravelas." |
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| materia |
317/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a troca de lâmpadas no corredor do Posto de Saúde do bairro Parque Caravelas." |
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| materia |
1143/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências." |
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| materia |
1144/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui no município de Santana do Paraíso o Programa Remédio em Casa e dá outras providências." |
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| materia |
1145/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de Diabetes que precisem fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em posto de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares situados no município de Santana do Paraíso e dá outras providências." |
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| materia |
1146/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.” |
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| materia |
1147/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 16 e acrescenta parágrafo único da Lei Municipal nº 177/1999, e dá outras providências." |
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| materia |
1148/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU dos imóveis de Santana do Paraíso-MG no exercício de 2021 e dá outras providências." |
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| materia |
1150/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal/88 e artigo 238 da Lei Municipal nº 230 de 2002, e dá outras providências." |
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| materia |
1151/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências." |
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| norma |
1002/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
“CRIA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO-MG E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
313/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providenciar, em caráter de urgência, a instalação de um TV na recepção do posto de saúde do bairro Parque Caravelas." |
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| materia |
314/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada do entulho no estacionamento do Posto de Saúde do bairro Parque Caravelas." |
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| materia |
315/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a reconstrução de uma parte do muro localizada na lateral do posto de saúde do bairro Parque Caravelas." |
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| materia |
1149/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos de juros e multa incidentes sobre tributos inscritos em dívida ativa, sobre seu parcelamento e dá outras providências." |
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| materia |
306/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, o patrolamento da estrada rural Córrego do Monjola, no final da rua 15 de novembro." |
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| materia |
307/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a sinalização vertical e horizontal no quebra-molas, na rua Mogi Mirim, no bairro Parque Caravelas." |
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| materia |
308/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza de lotes de propriedade particular na rua Uva, no bairro Bom Pastor." |
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| materia |
309/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a limpeza e desobstrução de trecho de vias da Águas Claras que dá acesso a BR 381." |
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| materia |
310/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, as demandas da região central, conforme abaixo." |
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| materia |
312/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, o patrolamento e encascalhamento me toda a extensão da estrada que dá acesso à Rocinha no bairro Industrial." |
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| materia |
302/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada de lixos e providenciar um roçada na rua Fazenda Sucupira, referência Pesque e Pague do Geraldo e em toda a sua extensão no bairro Industrial." |
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| materia |
303/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a patrolamento da rua Suíça, no bairro Industrial." |
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| materia |
304/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, a triagem nas UBS, devido ao grande número de infectados pelos vírus transmissor do Covid 19." |
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| materia |
407/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada de entulho em frente à esquina da rua 2 na Expansão Industrial." |
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| norma |
1000/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria." |
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| norma |
1001/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a implantação do “PROJETO OLHO VIVO” nas principais ruas e locais de evidência do Município Santana do Paraíso/MG" |
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| materia |
296/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, reforma asfáltica na rua Taubaté em frente ao nº 261." |
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| materia |
297/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, uma operação tapa-buracos no bairro Parque Caravelas." |
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| materia |
292/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Governo, providenciar a implantação de 3 postes de energia elétrica na rua Francisco Furbino, próximo ao nº 295, no bairro Industrial." |
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| materia |
293/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo, providenciar, em caráter de urgência, a remoção de 1 poste de energia na rua Finlândia, próximo ao nº 316, no bairro Industrial." |
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| materia |
294/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Governo, providenciar a implantação de 1 poste de energia elétrica com luminária na Av. José Catarino Pessoa, próximo ao nº 1216, no bairro Industrial." |
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| materia |
289/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada de entulho na rua Pedro Virgem, nº 140, no bairro Industrial." |
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| materia |
290/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada de uma terra na rua Ana Campos, nº 541, no bairro Industrial." |
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| materia |
291/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja implantado a Carteira de Estudante no âmbito do município de Santana do Paraíso, concedendo descontos de 50% (cinquenta por cento) à estudantes usuários dos sistema de transporte público." |
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| materia |
277/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a construção de quebra-molas na rua Manoel Nero, em frente ao nº 32, no bairro Industrial." |
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| materia |
278/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a implantação de faixa elevada na rua Rodrigues Campos, em frente ao CEMEI, no bairro Industrial." |
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| materia |
279/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a construção de dois quebra-molas na Av. José Catarino Pessoa, próximo aos nº 104 e 14, no bairro Industrial." |
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| materia |
280/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a construção de quebra-molas na rua Simão Campos, em frente ao nº 206, no bairro Industrial." |
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| materia |
281/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a implantação de faixas de pedestre em frente à Escola Estadual Antônio Luiz, no bairro Industrial." |
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| materia |
282/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a sinalização de proibido estacionar em um dos lados em todas as extensões da rua Letônia, no bairro Industrial." |
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| materia |
283/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a sinalização de placa R25b (vire à direita), na esquina entre a rua Rodrigues Campos e José Catarino, no bairro Industrial." |
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| materia |
284/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a implantação de faixa elevada na Av. José Catarino Pessoa, em frente à Escola Municipal João Matias de Oliveira, no bairro Industrial." |
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| materia |
285/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a instalação elétrica do ar condicionado das UBS Vermelha, localizada no bairro Industrial." |
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288/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Governo, iluminação na Av. Minas Gerais do nº 931 até a entrada da Av. Joaquim Avelino dos Reis." |
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| materia |
271/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal o aumento do efetivo da Polícia Militar no bairro Industrial." |
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| materia |
273/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal de Assistência Social efetue o pagamento de aluguel social para as famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade social." |
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| materia |
276/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a construção de um muro de contenção de RIP-RAP em toda a extensão do córrego Industrial." |
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| materia |
286/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, o patrolamento na rua Romênia, nº 100 até o final da rua, no bairro Industrial." |
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| materia |
259/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Equipe de Estratégia Saúde da Família na Unidade Básica de Saúde no bairro Cidade Nova." |
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