| materia |
416/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, viabilizar os seguintes serviços abaixo" |
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| materia |
417/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a poda de árvore de grande porte, em frente à casa nº 17, localizada na BR 232, no bairro Boa Vista e a limpeza e capina dos acostamentos da BR 232, bairro Boa Vista." |
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| materia |
418/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a iluminação pública na rua 2, no bairro Boa Vista." |
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| materia |
382/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, em caráter de urgência, a retirada do entulho na esquina entre as ruas Rodrigues Campos e Glicéria de Almeida, em frente ao nº 239, no bairro Industrial." |
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| materia |
383/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada do lixo na esquina da Av. Lafaiete Lopes, em frente ao nº 136, no bairro Industrial." |
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| materia |
406/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar em caráter de urgência, a operação tapa-buraco e podas de árvores no bairro Ipaba, próximo à quadra poliesportiva de frente ao antigo Casarão da Vale e na rua João Alves Nogueira, próximo ao nº 270." |
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| materia |
408/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, alugar imóvel adequado para realização de atendimento médico na comunidade rural Boa Vista." |
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| materia |
410/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das ruas do bairro Ipaba (capina e roçada)." |
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| materia |
412/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizar a instalação de lâmpadas de LED na Praça Dona Maria do Carmo, no centro de Santana do Paraíso." |
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| materia |
398/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das margens e o entorno do ribeirão que corta a Av. Nelson Pereira da Silva." |
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| materia |
405/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a operação "tapa-bruacos" nas ruas Guanhães, Recife, Ametista e ônix, bairro São José." |
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| materia |
1165/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas, na creches e escolas de educação infantil no âmbito do município de Santana do Paraíso/MG." |
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| materia |
404/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar placas de orientação nas vias públicas sobre o descarte correto do lixo." |
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| materia |
397/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa para subsidiar e incentivar a aquisição de notebooks para os professores efetivos da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso." |
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| materia |
1160/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a desafetação e afetação de área urbana de uso comum e dá outras providências." |
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| materia |
1161/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Santana do Paraíso - MG abrir crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| norma |
1012/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
"Institui no município de Santana do Paraíso o Programa Remédio em Casa e dá outras providências." |
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| materia |
395/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada de lixos, entulhos e uma roçada na estrada rural da Fazenda Sucupira, sentido matadouro." |
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| norma |
1009/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre padronização das placas indicativas de nomes de ruas logradouros públicos e determina outras providências. |
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| norma |
1010/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece a politica municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências. |
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| norma |
1011/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público." |
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| materia |
385/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, o acompanhamento para realizar uma avaliação e o projeto de construção de vias de acesso entre as ruas São João, Santa Rosa e São Sebastião, no bairro Alto de Santana e a construção de um muro de arrimo na São Sebastião, nº 380, no bairro Alto de Santana." |
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| materia |
390/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as medidas emergenciais de apoio econômico aos pequenos empresários." |
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| materia |
391/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, em caráter de urgência, a pintura dos quebra-molas da rua Samambaia, no bairro Águas Claras." |
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| materia |
392/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, em caráter de urgência, a correção de um defeito no asfalto na rua Carlos Drummond de Andrade." |
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| materia |
394/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio Secretaria Municipal de Obras, providencias quanto à limpeza da área pública denominada Área de Eventos, localizada no centro da cidade." |
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| materia |
1157/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público." |
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| materia |
375/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, a retirada de lixos, entulhos e restos de móveis, a capina e limpeza no bairro Residencial Bethânia." |
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| materia |
388/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, o pedido de patrolamento e escória fina na Chácaras do Vale, rua Ipê, rua Cedro, ruas F,C,B na antiga Moto Pista e nas ruas da Chácaras Paraíso." |
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| materia |
389/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada de material ou enviar fiscal de postura para atuar infrator na rua Assis Chateaubriand, em frente ao nº 38, no bairro Cidade Nova." |
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| materia |
1158/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o agendamento on-line de consultas e exames médicos em site ou em aplicativos da prefeitura municipal de Santana do Paraíso-MG." |
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| materia |
373/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza e a capina ao longo da rua Salvador, no bairro Vale do Paraíso." |
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| materia |
374/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a criação de Ecopontos." |
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| materia |
384/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza de um suposto campo situado na Av. Doutor, nº 390, no bairro Industrial." |
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| materia |
343/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providenciar, em caráter de urgência, a troca de cadeiras da recepção da UBS Vermelha do bairro Industrial." |
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| materia |
369/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma do calçamento da rua Francisco Furbino, próximo ao nº 145." |
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| materia |
370/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma do calçamento da rua Francisca Félix, próximo ao nº 204 até a esquina com a rua Cléria Ribeiro." |
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| materia |
371/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a retirada de barro e entulhos e a capina ao longo da rua Vila Lobos, no bairro Cidade Nova." |
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| materia |
372/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, uma boca de lobo na rua Vila Lobos, próximo ao nº 288, no bairro Cidade Nova." |
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| materia |
376/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providenciar, em caráter de urgência, a manutenção do ventilador da recepção da UBS Vermelha do bairro Industrial." |
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| materia |
377/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providenciar, em caráter de urgência, a instalação elétrica para computador na recepção da UBS do bairro Industrial." |
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| materia |
378/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providenciar, em caráter de urgência, um suporte de TV para recepção da UBS Vermelha do bairro Industrial." |
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| materia |
379/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providenciar, em caráter de urgência, a fechadura da porta de acesso externo da recepção da UBS Vermelha do bairro Industrial." |
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| materia |
380/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providenciar, em caráter de urgência, a instalação elétrica do ar condicionado da UBS Vermelha, localizada no bairro Industrial." |
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| materia |
381/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da rua Pérola, no bairro Residencial Paraíso." |
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| materia |
366/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, retirada de entulhos e capina ao longo da rua Durval Gomes, no bairro Industrial." |
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| materia |
367/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Governo, a instalação de um poste de iluminação e mais um transformador, no córrego do Garrafa, próximo ao Geraldo do Pesque Pague." |
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| materia |
368/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a retirada de entulho e capina ao longo da rua Ana Campos no bairro Industrial." |
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| materia |
355/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, roçada e colocação de boca de lobo no início da rua Vila Lobos, no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
356/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um poste de energia na rua Luminato Alves, nº 230 esquina com Av. José Catarino Pessoa, nº 207, no bairro Industrial." |
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