| materia |
443/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, o recapeamento dos asfalto da Av. Lafaiete Lopes em frente ao Posto de Saúde do bairro Industrial." |
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| materia |
444/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a reforma da Academia ao Ar Livre da praça localizada no bairro Industrial." |
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| materia |
445/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a construção de um quebra-molas na Av. José Catarino Pessoa, em frente ao nº 92, no bairro Industrial." |
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| materia |
446/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a construção de um quebra-molas na rua Estônia em frente ao nº 219, no bairro Industrial." |
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| materia |
435/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a pavimentação da rua Romênia, no bairro Industrial." |
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| materia |
436/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada de entulho na rua Polônia, próximo ao nº 40, no bairro Industrial." |
1 |
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| materia |
437/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, o restante da pavimentação da rua Ana Campos, no bairro Industrial." |
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| materia |
438/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, o restante da pavimentação da rua Luminato Alves, no bairro Industrial." |
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| materia |
439/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, o restante da pavimentação da rua Francisco Furbino, no bairro Industrial." |
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| materia |
440/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a instalação de caixas coletoras de boca de lobo na Av. Lafaiete Lopes e na rua Glicério de Almeida, no bairro Industrial." |
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| materia |
441/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei instituindo o Serviço de Inspeção Sanitária no município." |
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| materia |
447/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência fazer uma boca de lobo no final da rua sem saída Prudente de Morais, no bairro Cidade Nova." |
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| materia |
434/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em caráter de urgência, a poda de uma árvore na rua Francisco Félix, nº37, no bairro Industrial." |
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| materia |
433/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a iluminação pública no Córrego da Batinga." |
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| materia |
428/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a limpeza da caixa d'àgua da Escola Municipal João Matias de Oliveira, localizada no bairro Industrial." |
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| materia |
429/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a limpeza e manutenção da rua Campo Belo. me frente ao nº 256, no Centro." |
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| materia |
430/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a retirada de terra e entulhos do viradouro e na casa do Sr. Valdir, na rua Santa Rosa." |
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| materia |
431/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providenciar, em caráter de urgência, o pedido de prioridade do grupo Lactantes com ou sem morbidades para vacina contra a COVID-19." |
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| materia |
432/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
"Indica ao Poder Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, dois quebra-molas, um em frente ao nº 651 e outro em frente ao nº 751, na rua Morando, bairro Bom Pastor." |
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| materia |
1171/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que cause poluição sonora, como estouros e estampidos no município de Santana do Paraiso.” |
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| norma |
1013/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, bem como das transmissões ao vivo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Santana do Paraíso/MG.” |
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| norma |
1014/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
“Institui o Plano Municipal de Segurança Pública de Santana do Paraíso e dá outras providências.” |
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| norma |
1015/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o agendamento on-line de consultas e exames médicos em site ou aplicativos da prefeitura municipal de Santana do Paraíso-MG.” |
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| norma |
1016/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1017/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
“Altera redação da Lei Municipal nº 665 de 16 de julho de 2013, em determinados artigos, para dispor sobre a denominação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas – COMPPUD, Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre drogas – FUMPPUD e Programa Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas- PROMPPUD, do Município de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências.” |
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| norma |
1018/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a recomposição salarial do servidor Público do Poder Legislativo Municipal.” |
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| norma |
1019/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
“Restitui as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2020 aos Servidores Públicos Municipais de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências.” |
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| materia |
427/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a limpeza dos lotes vagos no bairro Veraneio." |
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| materia |
1156/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Segurança Pública de Santana do Paraíso e dá outras providências." |
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| materia |
1162/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação da Lei Municipal nº 665 de 16 de julho de 2013, em determinados artigos, para dispor sobre a denominação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas - COMPPUD, Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre drogas - FUMPPUD e Programa Municipal de Políticas Públicas sobre drogas - PROMPPUD, do município de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências." |
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| materia |
1163/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a recomposição salarial do servidor público do Poder Legislativo Municipal." |
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| materia |
1166/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis da rede pública de saúde do município de Santana do Paraíso-MG." |
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| materia |
1167/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Restitui as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2020 aos servidores públicos municipais de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências." |
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| materia |
1168/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão ou permissão de serviço público de transporte público de passageiros por ônibus, micro-ônibus ou vans de Santana do Paraíso (MG), e dá outras providências." |
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| materia |
1169/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Santana do Paraíso, do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências." |
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| materia |
1170/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre anistia de multas aplicadas aos comerciantes, a partir do Decreto de nº901 de 21/03/2020, e dá outras providências." |
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| materia |
415/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providências quanto à iluminação pública da rua Nilson Dias da Silva, no bairro Residencial Bethânia." |
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| materia |
419/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Gabinete do Prefeito, a isenção de tarifas bancárias para todas as contas das Organizações da Sociedade Civil (OSCs)." |
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| materia |
399/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, um boca de lobo na rua Vila Lobos, próximo ao nº 288, no bairro Cidade Nova." |
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| materia |
400/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a capina e a limpeza de um lote em frente ao nº 602, na rua Cléria Ribeiro, no bairro Industrial." |
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| materia |
420/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, alguns redutores de velocidade nas ruas: Ucrânia, Estônia, José Luminato e a sinalização das ruas." |
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| materia |
421/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a manutenção do asfalta da rua Cecília Campos e a sua limpeza, no bairro Industrial." |
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| materia |
422/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência a manutenção do asfalto na Av. Lafaiete Lopes, no bairro Industrial." |
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| materia |
423/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a manutenção do calçamento na rua Francisca Felix e também a limpeza do mato e entulho nas encosta da rua no bairro Industrial." |
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| materia |
424/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a limpeza da área na rua Dr. Atherton, no bairro Industrial." |
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| materia |
425/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de um muro na contenção da rua França, nº 266, ao lado da escola, no bairro Industrial." |
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| materia |
426/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providências quanto à limpeza dos lotes no bairro Veraneio." |
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| materia |
409/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras, que se digne a solicitar da Cemig providências quanto ao tubo de energia elétrica exposto na rua Tiradentes, em frente ai nº 365." |
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| materia |
411/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, colocar um vigia na escola municipal de comunidade Boa Vista e liberar a quadra de esporte para uso da comunidade." |
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| materia |
413/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, viabilizar a construção de pontos de apoio em locais estratégicos para os profissionais que realizam a limpeza urbana (garis)." |
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