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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4229/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Institui a Semana do Bebê, da Gestante e da Parturiente no Município de Timóteo. 1 extracted
norma 4376/2019 2019-10-03 Portaria Dispõe sobre alteração de cargo. 1 extracted
sessao 17 2019-10-03 Ordinária — 2 extracted
norma 4375/2019 2019-10-02 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4374/2019 2019-10-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4224/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 4223/2019 2019-09-27 Projeto de Lei Dispõe acerca dos membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos da Administração direta, autarquias e fundações públicas do Município de Timóteo e dá outras providências 1 extracted
materia 48/2019 2019-09-19 Moção APLAUSOS AO TIME DE FUTSAL FEMININO SÃO JOSE 1 extracted
materia 69/2019 2019-09-19 Requerimento RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI 4200/2019. 1 extracted
materia 70/2019 2019-09-19 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TEMPORIZADORES NOS SEMÁFOROS 1 extracted
materia 71/2019 2019-09-19 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
materia 72/2019 2019-09-19 Requerimento CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL – DISTRITO INDUSTRIAL II 0 no document
materia 81/2019 2019-09-19 Indicação DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO – REGULARIZAÇÃO DA RUA GALÁXIA. 1 extracted
materia 82/2019 2019-09-19 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GALAXIA 1 extracted
materia 425/2019 2019-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor JOSÉ DO LIVRAMENTO ARTHUSO. 1 extracted
materia 474/2019 2019-09-19 Projeto de Resolução Inclui dispositivo na Resolução nº 333, de 29 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo”. 1 extracted
materia 4221/2019 2019-09-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos passeios públicos onde existam pontos de ônibus, no âmbito do Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4222/2019 2019-09-19 Projeto de Lei Dispõe sobre Educação Domiciliar (homeschooling) no Município de Timóteo. 1 extracted
norma 372/2019 2019-09-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FRANCISCO GOUVÊA DE LIMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 373/2019 2019-09-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DEUZEDINO FRANCISCO MENDES e dá outras providências. 1 extracted
norma 3712/2019 2019-09-19 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2019-09-19 Ordinária — 2 extracted
norma 4372/2019 2019-09-17 Portaria Dispõe sobre alteração de cargo. 1 extracted
norma 4373/2019 2019-09-17 Portaria Dispõe sobre alteração de cargo. 1 extracted
materia 4220/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Autoriza a aquisição e doação de 01 (um) kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4371/2019 2019-09-16 Portaria Institui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3711/2019 2019-09-12 Lei Dispõe sobre a desafetação do bem público que menciona e autoriza o Executivo Municipal proceder à permuta e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2019-09-12 Extraordinária — 2 extracted
materia 4219/2019 2019-09-11 Projeto de Lei Dá denominação de “José João Barboza” à Capela Velório que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2019-09-10 Extraordinária — 2 extracted
norma 4365/2019 2019-09-06 Portaria Dispõe sobre exoneração da Servidora Lúcia Helena Ferreira Silva em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS. 1 extracted
norma 4366/2019 2019-09-06 Portaria Dispõe sobre exoneração da Servidora Rita de Cássia Rodrigues Vaz em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS. 1 extracted
norma 4367/2019 2019-09-06 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4368/2019 2019-09-06 Portaria Dispõe sobre alteração de cargo. 1 extracted
norma 4369/2019 2019-09-06 Portaria Dispõe sobre alteração e cargo. 1 extracted
norma 4370/2019 2019-09-06 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 49/2019 2019-09-05 Moção APLAUSOS AO SENHOR WANDERSON DUARTE DE SOUZA GARCIA 1 extracted
materia 50/2019 2019-09-05 Moção APLAUSOS AO SENHOR ALLAN OLIVEIRA SILVA 1 extracted
materia 51/2019 2019-09-05 Moção APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO HORTA 1 extracted
materia 52/2019 2019-09-05 Moção APLAUSOS AO SENHOR SAMUEL SOARES DOS SANTOS AGUIAR 1 extracted
materia 53/2019 2019-09-05 Moção APLAUSOS À EMPRESA HELENA IMÓVEIS LTDA 1 extracted
materia 54/2019 2019-09-05 Moção APLAUSOS À SENHORA DAYANE CRUZ 1 extracted
materia 68/2019 2019-09-05 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. 1 extracted
materia 70/2019 2019-09-05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta dispositivo à Lei de Organização Municipal. 1 extracted
materia 421/2019 2019-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor JOSIMAR NUNES DA SILVA. 0 no document
materia 422/2019 2019-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo à Senhora MARIA RAMOS DA COSTA SANTOS. 1 extracted
materia 423/2019 2019-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor SEBASTIÃO GOMES PEREIRA. 1 extracted
materia 424/2019 2019-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Carlos Ney Pereira Gurgel. 1 extracted
materia 473/2019 2019-09-05 Projeto de Resolução Revoga o §6° do art. 53 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 4216/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Desafeta bem público municipal, autoriza o Executivo a promover permuta de bem público e dá outras providências. 1 extracted