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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2019 2019-10-17 Indicação LIMPEZA CAIXA DE AREIA, RUA FLAMBOYANT, BAIRRO VALE VERDE. 1 extracted
materia 84/2019 2019-10-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE ESCOLA CASINHA FELIZ, RUA PARANAÍBA, BAIRRO ALVORADA 1 extracted
materia 85/2019 2019-10-17 Indicação REPARO EM VIA PUBLICA EM FRENTE À ESCOLA ANA MOURA, AVENIDA AMAZONAS, BAIRRO VALE VERDE. 1 extracted
materia 86/2019 2019-10-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA COM FAIXA PARA PEDESTRES – EM FRENTE ESCOLA ANA MOURA, AVENIDA ANA MOURA, BAIRRO VALE VERDE. 1 extracted
materia 87/2019 2019-10-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE AREIA NO FINAL DA RUA SANTO AMARO, BAIRRO ANA MOURA. 1 extracted
materia 88/2019 2019-10-17 Indicação PODA DE ÁRVORE, RUA MOGNO, BAIRRO VALE VERDE. 1 extracted
materia 475/2019 2019-10-17 Projeto de Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 333, de 29 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
materia 4230/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Institui o programa “Adote a Cidade” no Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4231/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Altera a escolaridade dos cargos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 4232/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação HINENI. 1 extracted
materia 4233/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº 3.253, de 26 de maio de 2012, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel que especifica à CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA E CORONEL FABRICIANO” 1 extracted
materia 4235/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa - IPTU Reduzido”, destinado à incrementar o programa municipal de coleta seletiva do lixo reciclável. 1 extracted
materia 4236/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia no Município de Timóteo e dá outras providências." 1 extracted
materia 4237/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil nas Escolas e dá outras providências. 1 extracted
materia 4238/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do Programa “IPTU VERDE” no Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4239/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Institui o Dia Branco e Vermelho - Dia de Conscientização sobre a “Surdocegueira” no Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4240/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas. 1 extracted
materia 4241/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e de Combate à Automutilação no Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4242/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Proíbe de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3713/2019 2019-10-17 Lei Autoriza a aquisição e doação de 01 (um) kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3714/2019 2019-10-17 Lei Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2019-10-17 Ordinária — 1 extracted
norma 4380/2019 2019-10-14 Portaria Dispõe sobre exoneração de cargo de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4379/2019 2019-10-11 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4378/2019 2019-10-10 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 374/2019 2019-10-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO ROBERTO DRUMOND GUERRA e dá outras providências. 1 extracted
norma 375/2019 2019-10-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO e dá outras providências. 1 extracted
norma 376/2019 2019-10-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor JOSÉ DO LIVRAMENTO ARTHUSO. 1 extracted
norma 377/2019 2019-10-09 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Carlos Ney Pereira Gurgel. 1 extracted
norma 378/2019 2019-10-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor SEBASTIÃO GOMES PEREIRA. 1 extracted
norma 379/2019 2019-10-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo à Senhora MARIA RAMOS DA COSTA SANTOS. 1 extracted
norma 380/2019 2019-10-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor JOSIMAR NUNES DA SILVA. 1 extracted
norma 381/2019 2019-10-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2019-10-09 Extraordinária — 2 extracted
norma 558/2019 2019-10-08 Decreto Legislativo Administrativo Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
sessao 13 2019-10-08 Extraordinária — 2 extracted
norma 4377/2019 2019-10-07 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 55/2019 2019-10-03 Moção APLAUSOS À SENHORA MALI GODOY MARQUES DE SOUZA 1 extracted
materia 56/2019 2019-10-03 Moção APLAUSOS Á RÁDIO TROPICAL. 1 extracted
materia 57/2019 2019-10-03 Moção APLAUSOS À SECRETARIA DE OBRAS DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 58/2019 2019-10-03 Moção APLAUSOS À SENHORA ANDRISIA SILVA MIRANDA AMORIM. 1 extracted
materia 59/2019 2019-10-03 Moção APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS DE ASSIS MOREIRA. 1 extracted
materia 60/2019 2019-10-03 Moção APLAUSOS AO SENHOR ALEXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES. 1 extracted
materia 61/2019 2019-10-03 Moção APLAUSOS AO ÁTILA PORTO DO AMARAL. 1 extracted
materia 62/2019 2019-10-03 Moção APLAUSOS À SERVIDORA MARIA DO PILAR. 1 extracted
materia 73/2019 2019-10-03 Requerimento Audiência Pública para discutir sobre a situação dos cachorros soltos pelas vias públicas. 1 extracted
materia 4225/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que “Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4226/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 4227/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4228/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal de Educação em Timóteo/MG e dá outras providências. 1 extracted