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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4217/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4218/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social no âmbito municipal. 1 extracted
sessao 15 2019-09-05 Ordinária — 2 extracted
norma 3710/2019 2019-09-03 Lei Altera dispositivo da Lei nº 2.500, de 07 de maio 2004 que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4363/2019 2019-09-03 Portaria Dispõe sobre exoneração da Servidora Rita de Cássia Rodrigues Vaz em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS. 1 extracted
norma 4364/2019 2019-09-03 Portaria Dispõe sobre exoneração da Servidora Lúcia Helena Ferreira Silva em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS. 1 extracted
norma 4362/2019 2019-08-29 Portaria Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
sessao 10 2019-08-29 Extraordinária — 2 extracted
norma 4361/2019 2019-08-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4215/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 1 extracted
norma 3708/2019 2019-08-20 Lei Estabelece normas para regulação e implantação de condomínio de lotes no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3709/2019 2019-08-20 Lei Altera dispositivos da Lei nº 3.672, de 10 de dezembro de 2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas concessionárias de serviço público de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto no município de Timóteo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4360/2019 2019-08-20 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-19 Moção APLAUSOS AO SR. PAULO DE SOUZA FILHO. 1 extracted
materia 44/2019 2019-08-19 Moção APLAUSOS AO DOUTOR JOÃO BATISTA FERREIRA. 1 extracted
materia 45/2019 2019-08-19 Moção APLAUSOS AO SENHOR MADERSON MACHADO DE PAULA. 1 extracted
materia 46/2019 2019-08-19 Moção APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 47/2019 2019-08-19 Moção APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ GERALDO BUENO TORRES (TIZÁ). 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-19 Requerimento RETIRA DE TRAMITAÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 417, DE 01/08/2019, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ÂNGELA MARIA FERREIRA ATAÍDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 64/2019 2019-08-19 Requerimento AGENTES DE ENDEMIAS 1 extracted
materia 65/2019 2019-08-19 Requerimento CONTRATO EMPRESA VINA. 1 extracted
materia 66/2019 2019-08-19 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTES AO LEILÃO PREVISTO PARA O DIA 04/09/2019. 0 no document
materia 67/2019 2019-08-19 Requerimento ARQUIVAMENTO PROPOSTA DE EMENDA 068, 04 DE JULHO DE 2019, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 24 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 69/2019 2019-08-19 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o § 5° ao art. 24 da Lei de Organização Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 418/2019 2019-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO e dá outras providências. 1 extracted
materia 419/2019 2019-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO ROBERTO DRUMOND GUERRA e dá outras providências. 1 extracted
materia 420/2019 2019-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências. 1 extracted
materia 4214/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.734, de 06/06/2007, que “Cria o Conselho Municipal de Transporte, Trânsito, Tráfego e dá outras providências”. 1 extracted
norma 557/2019 2019-08-19 Decreto Legislativo Administrativo Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4359/2019 2019-08-19 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 14 2019-08-19 Ordinária — 2 extracted
norma 4358/2019 2019-08-13 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 369/2019 2019-08-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERMAN LUCIO ORELLANA MARANON e dá outras providências. 1 extracted
norma 370/2019 2019-08-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MAURO DUTRA DE MENEZES e dá outras providências. 1 extracted
norma 371/2019 2019-08-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ANTÔNIO DE PAIVA MORAIS e dá outras providências. 1 extracted
norma 417/2019 2019-08-06 Resolução Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóvel que menciona ao Executivo Municipal. 1 extracted
norma 3707/2019 2019-08-06 Lei Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2019-08-06 Extraordinária — 2 extracted
materia 472/2019 2019-08-02 Projeto de Resolução Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóvel que menciona ao Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 8 2019-08-02 Extraordinária — 2 extracted
materia 41/2019 2019-08-01 Moção APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-01 Moção APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO AMOR AZUL, 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE JORNAL INFORMATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 1 extracted
materia 61/2019 2019-08-01 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA – EXTINÇÃO DE FUNDEB NO ANO DE 2010 1 extracted
materia 62/2019 2019-08-01 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA – TEMAS REFERENTES À EDUCAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 417/2019 2019-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora ANGELA MARIA FERREIRA ATAIDE e dá outras providências. 1 extracted
materia 4212/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4213/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para liberação de alvará de localização e funcionamento em todos os prédios públicos do município. 1 extracted
norma 368/2019 2019-08-01 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LIDIR STEFFANY GOMES DE CARVALHO e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2019-08-01 Ordinária — 2 extracted