| materia |
45/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que sejam instalados aparelhos de ar condicionado para climatização das salas de aulas em todas as escolas da rede municipal de ensino e do interior do Município de Conceição da Barra. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Desapropriação de uma área no centro do Bairro Maria Manteiga e imediata instalação de uma praça com toda infraestrutura com bancos, iluminação de LED e um playground com brinquedos para o divertimento das crianças, cujo local destina-se exclusivamente ao lazer e local de encontro dos moradores. |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal para que providencie, junto à Secretaria competente, a aquisição de um caminhão limpa fossa. |
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| norma |
5/2023 |
2023-04-03 |
Ato do Presidente |
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. |
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| materia |
393/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requerem antecipação da 4ª Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares do Córrego do Sertão - AAFCS |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Que seja feita a troca e a manutenção dos brinquedos do parquinho no Distrito de Sayonara. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Que seja feita a troca dos aparelhos da academia popular da pracinha da Sayonara por aparelhos novos. |
1 |
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| norma |
2982/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Administração Municipal, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Estrutura o Planejamento e a Tesouraria em nível de gestão. Reorganiza, renomeia, extingue e cria cargos, definindo suas atribuições, cria cargo para gestão de governo e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja feito a limpeza do valão que se encontra no Bairro Conceição, Distrito de Braço do Rio. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Que seja criada a Casa da Cultura na Vila de Itaúnas, Distrito de Itaúnas, neste município. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica a contratação de Guarda Municipal no município de Conceição da Barra-ES |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-03-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização do forró da terceira idade no município em um intervalo de 15 (quinze) em 15 (quinze) dias. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja feito o reparo das ruas principais do Distrito de Braço do Rio. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de uma capela mortuária na localidade do cemitério de Santana. |
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| norma |
2979/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Pescadores de Meleiras - AMPM, localizada no Distrito do Cricaré, neste Município de Conceição da Barra. |
1 |
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| norma |
2980/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pequenos Agricultores, Pescadores, Marisqueiros, Amigos, Moradores e Pró-Desenvolvimento da Comunidade de Barreiras, localizada no Distrito do Cricaré, neste Município de Conceição da Barra-ES. |
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| norma |
2981/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomenclatura de logradouro público. Nomeia como "Campo Verde" rua na Comunidade Santana, Sede do Município de Conceição da Barra. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de sinal de wi-fi na Praça Santo Antônio, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Que seja executada a limpeza, desobstrução e troca da tampa da boca de lobo da Rua São João, em frente à casa de nº 111, no Bairro Nova Bethânia, nesta cidade de Conceição da Barra, com retirada de cascalhos, entulhos e areia que estão obstruindo e impedindo a vazão das águas que inundam aquela rua nos dias de chuva. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Que seja instalada câmera de videomonitoramento no trevo de acesso à Conceição da Barra, na BR 101, em local de ampla visibilidade, no sentido de inibir assaltos à mão armada que acontecem naquele local e também identificar veículos roubados ou suspeitos de uso de crimes que entrem ou saem da Vila de Itaúnas e da sede do município. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica que seja feito um mutirão de combate ao mosquito aedes aegypti em todos os bairros, distritos e comunidades, nesta cidade de Conceição da Barra-ES. |
0 |
no document
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| materia |
29/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica que o carro fumacê passe em todas as ruas, bairros, distritos e comunidades nesta cidade de Conceição da Barra-ES. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Administração Municipal, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Que seja implantada uma Clínica Veterinária para atendimento de cães e gatos com aplicação de vacinas e castração, bem como a construção de um canil e recolhimento de cães soltos nas ruas da Sede do município de Conceição da Barra e que oferecem perigo à população. |
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| materia |
266/2023 |
2023-03-08 |
Parecer Técnico Tribunal de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2019 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DE PARECER PRÉVIO - LEI COMPLEMENTAR 101/00 - INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DA LRF E DA LDO QUANTO À LIMITAÇÃO DE EMPENHO - APURAÇÃO DE DÉFICIT FINANCEIRO EM DIVERSAS FONTES DE RECURSOS - INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SUFICIENTE PARA PAGAMENTO - DAR PROVIMENTO TOTAL - REFORMAR O PARECER PRÉVIO - REGULAR COM RESSALVAS -DETERMINAR - CIÊNCIA - ARQUIVAR |
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| sessao |
3 |
2023-03-08 |
Solene |
— |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica a desapropriação de uma área no Centro do Bairro Maria Manteiga e imediata instalação de uma praça. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que seja instalada câmera de videomonitoramento na Comunidade do Linharinho, no entroncamento da Rodovia ES-010, de acesso à Vila de Itaúnas com a Rodovia de acesso a Braço do Rio. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Solicita a doação de material esportivo para os times de futebol do município.
2 jogos de uniforme;
2 pares de luva de goleiro;
2 bolas. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Solicita a contratação de vigilantes para as creches e escolas municipais. |
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| materia |
245/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Os Vereadores desta Casa de Leis requerem, em caráter excepcional, a alteração do horário da Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Mulher. |
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| sessao |
2 |
2023-03-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES, PESCADORES, MARISQUEIROS, AMIGOS, MORADORES E PRÓ DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE BARREIRAS. |
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no document
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| materia |
11/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de colocação de placas sinalizando os nomes das ruas do Bairro Antônio Lopes. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Revitalização da Praça Jaime Martins com a instalação de um playground, colocação de bancos e iluminação de led. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Revitalização da Praça Carlos Rosário Duarte, anexa ao CRAS "Wantuil Fonseca", no Bairro São Tiago, nesta cidade de Conceição da Barra, com limpeza e restauração da grama sintética do campo society, poda de árvores, instalação de bancos, iluminação de led e implantação de um playground com brinquedos. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Reforma da quadra com instalação de alambrado, bem, como a restauração do gramado sintético do campo society, no Bairro Catita. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Que seja criada em parceria com o Governo do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, uma "Creche para Idosos", onde funciona o CRAS Vantuil Fonseca, onde poderão ser oferecidas atividades físicas, musicoterapia, oficinas de dança e artesanato, jogos de memória e coral. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Desapropriação de uma área no centro do Bairro Areal e imediata instalação de uma praça com toda infraestrutura. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Construção de uma ciclovia na Av. Braço do Rio, no Bairro Novo Horizonte, interligando o Bairro Areal à Rodovia Adolfho Serra. |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-27 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre a restituição de que trata a Instrução Normativa nº 01/2023 da Câmara Municipal de Conceição da Barra. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Que determine ao setor competente a execução de revitalização e sinalização da área conhecida como "prainha" no Bairro Santo Amaro. |
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| norma |
71/2023 |
2023-02-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Educação Ambiental de Conceição da Barra. |
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| norma |
2978/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a construção de uma rampa para embarque e desembarque na prainha. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a urbanização do Balneário da Prainha. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a construção de um deck no Balneário da Prainha do Bairro Santo Amaro. |
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