| materia |
181/2023 |
2023-02-23 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar aos familiares dos Senhores: Anderson Kleber da Silva, Carlos João Linhares e Gabriel Amaral pelos falecimentos ocorridos em 17 de fevereiro de 2023. |
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| sessao |
1 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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187/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Requer a inclusão na pauta da 1ª Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023 do Projeto de Lei nº 05/2023 |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-17 |
Ato do Presidente |
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Conceição da Barra. |
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2/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomenclatura de logradouro público. Nomeia como "Campo Verde" rua na Comunidade Santana, Sede do Município de Conceição da Barra. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Pescadores de Meleiras - AMPM, localizada no Distrito do Cricaré, neste Município de Conceição da Barra. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema de rodízio de plantão das farmácias e drogarias no Município de Conceição da Barra (ES). |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Que determine ao setor competente (Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos) que proceda com o serviço de reformas/reparos na estrutura de metal do cavalo mecânico, localizado na Praça Manoel Negreiros, conhecida como Praça da Petrobrás, na sede deste município. |
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5/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a doação de terrenos urbanos para habitação. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Que determine ao setor competente ( Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos) que proceda com o serviço de terraplanagem, drenagem e calçamento do local conhecido popularmente como "Buraco do Sapo", no Bairro Santana, na sede deste município. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-15 |
Ato do Presidente |
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra. |
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| sessao |
2 |
2023-02-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2023-02-15 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Educação Ambiental de Conceição da Barra. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica a extrema necessidade de melhorias em prol do Bairro Nova Esperança e pavimentação das ruas que estão sem calçamento. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade que seja feita uma das vias que não está em funcionamento na Avenida Rio de Janeiro, no Bairro São Thiago. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica a extrema necessidade de instalação de uma academia popular no Bairro Santana. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do município de Conceição da Barra e dá outras providências. |
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| materia |
173/2023 |
2023-01-26 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jovino Batista Bôa ocorrido no dia 26 de janeiro de 2023. |
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| norma |
2977/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e instituir a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno autista, no Município de Conceição da Barra. |
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| norma |
2972/2023 |
2023-01-09 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Conceição da Barra, a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino". |
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| norma |
2973/2023 |
2023-01-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Maria Carelli Lomonte" para escola em tempo integral pelo PROETI - Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral. |
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| norma |
2974/2023 |
2023-01-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas projetadas sem nome (A, B, C, D, E, F), localizadas no Bairro Maria Tercília, que tem seu perímetro delimitado entre a rua projetada sem nome (D), com seu início na Avenida José Basílio ao Córrego da Velha Antônia, neste Município de Conceição da Barra e dá outras providências. |
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| norma |
2975/2023 |
2023-01-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura de logradouro público. Nomeia como "Rua Dn Antônia da Conceição José", rua atualmente nominada como Rua Pinheiro, do Bairro Pinheiro, localizado no Distrito de Braço do Rio, neste Município de Conceição da Barra-ES. |
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| norma |
2976/2023 |
2023-01-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado atrás da Casa da Acolhida, no Bairro Santana, neste Município de Conceição da Barra-ES, a ser nominado como "Orly Maria dos Santos" |
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| materia |
21/2023 |
2023-01-05 |
Requerimento |
Requer o registro de nomes para a eleição como membros da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos. |
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| materia |
22/2023 |
2023-01-05 |
Requerimento |
Requer o registro de nomes para a eleição como membros da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Defesa da Cidadania. dos Direitos Humanos, do Consumidor, Recursos Naturais e Meio Ambiente. |
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| materia |
23/2023 |
2023-01-05 |
Requerimento |
Requer o registro de nomes para a eleição como membros da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. |
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| materia |
24/2023 |
2023-01-05 |
Requerimento |
Requer o registro de nomes para a eleição como membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-05 |
Ato da Mesa |
Institui Calendário Legislativo para as Sessões Legislativas Ordinárias e Solenes de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-05 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o artigo 168, §2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, introduzido pela Emenda Constitucional 109, de 15 de março de 2021. |
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2A/2023 |
2023-01-05 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre a restituição de que tratam a Instrução Normativa sob o nº 01/2023 da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. |
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| sessao |
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2023-01-05 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o recesso administrativo e parlamentar da Câmara Municipal de Conceição da Barra entre os dias 03 a 15 de janeiro de 2023. |
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| sessao |
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2023-01-02 |
Solene |
— |
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| norma |
17/2022 |
2022-12-30 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre os restos a pagar de exercícios anteriores a 2022. |
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| norma |
70/2022 |
2022-12-30 |
Lei Complementar |
Institui o Código Tributário Municipal de Conceição da Barra |
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| sessao |
18 |
2022-12-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2970/2022 |
2022-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual - 2023 para adequação da natureza de despesa inerente à parcelamentos previdenciários. |
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| norma |
2971/2022 |
2022-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.704, de 17 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Política Cultural de Conceição da Barra e dá outras providências. |
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| materia |
1634/2022 |
2022-12-22 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Santana ocorrido no dia 19 de dezembro de 2022. |
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| norma |
5/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
Exclui do registro de levantamento patrimonial de bens permanentes da Câmara Municipal de Conceição da Barra os bens inservíveis e dispõe sobre a baixa definitiva destes bens inservíveis patrimoniais da Câmara Municipal de Conceição da Barra, constantes da mesma lista, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2022-12-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2022 |
2022-12-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para promover estudos/revisão no Estatuto dos Servidores Públicos e Magistério deste município. |
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| norma |
4/2022 |
2022-12-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para promover estudos relativos à atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Câmara Municipal. |
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7/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a participação de servidor da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES em eventos de educação incentivada, sob a forma de concessão de bolsa de estudos e dá outras providências. |
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52/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.704, de 17 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Política Cultural de Conceição da Barra e dá outras providências. |
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191/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de um portal na entrada do Distrito de Braço do Rio para que o mesmo ganhe destaque aos que transitam pela rodovia. E também por sermos representantes da melhor carne de sol no Estado, gostaria de acrescentar que o portal tivesse nele uma manta de carne de sol representando o município. |
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| materia |
192/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o patrolamento da Avenida Geraldo de Almeida, que fica localizada logo na chegada de Braço do Rio, no Bairro Campo Verde, que por motivo de muitas chuvas nos últimos dias, ficou com muitos buracos dificultando transitar naquela localidade. |
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| norma |
2969/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 2.820/2018, de 30 de novembro de 2018 |
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