| sessao |
19 |
2022-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Resolução |
Exclui do registro de levantamento patrimonial de bens permanentes da Câmara Municipal de Conceição da Barra os bens inservíveis e dispõe sobre a baixa definitiva destes bens inservíveis patrimoniais da Câmara Municipal de Conceição da Barra, constantes da mesma lista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual - 2023 para adequação da natureza de despesa inerente à parcelamentos previdenciários |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para promover estudos/revisão no Estatuto dos Servidores Públicos e Magistério deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para promover estudos relativos à atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica a reforma do deck situado no Distrito de Itaúnas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2965/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera e atualiza a Lei 2.368/2007 que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2966/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado de guarda-vidas, durante temporada de verão 2022/2023, festival de inverno e feriados nacionais prolongados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2967/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Distrito de Itaúnas, neste Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2968/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Poeta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo para realizar a construção de um abrigo na unidade de saúde na Cobraice para os moradores aguardarem o transporte da saúde. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
189/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicam que seja elaborado pela Mesa desta Casa Legislativa um Projeto de Lei para conceder abono aos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-12-07 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado atrás da Casa da Acolhida, no Bairro Santana, neste Município de Conceição da Barra-ES, a ser nominado como "Orly Maria dos Santos" |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indica a necessidade que seja construído refeitório, passarela coberta, galpão e um parquinho na Escola Menino Jesus, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
179/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indica que seja colocado gradil na Escola Menino Jesus, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar um calendário de eventos "Arte e Música na Praça", que deve ser realizado todo fim de semana, contemplando cada fim de semana uma praça do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indica que seja realizado o calçamento da rua que fica localizada atrás da Casa da Acolhida, que nesta oportunidade passa a denominar-se "Rua Orly Maria dos Santos", no Bairro Santana, neste município de Conceição da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indica que determine ao setor competente a executar a reforma do prédio que abriga a Banda Musical Musical Oliveira Filho, bem como a manutenção dos instrumentos existentes e aquisição do que for necessário para a reativação da mesma. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
183/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indica que determine ao setor competente a iniciar elaboração de projeto para drenagem pluvial do município |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indica a instalação de assentos |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
185/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indica a construção de um deck nas proximidades do fim da contenção de pedras e porto da Bugia. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indica a necessidade que seja construído um quebra-molas na Avenida Braço do Rio, próximo à Rua Pedra Canário, localizado no Bairro Novo Horizonte, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
187/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indica a necessidade que seja construído uma ciclovia na Avenida Braço do Rio, localizada no Bairro Novo Horizonte, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2022 |
2022-12-05 |
Ato do Presidente |
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
177/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a colocação de tela nos três portões principais do mercado municipal no Distrito de Braço do Rio |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-12-02 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre alteração de horário de expediente da Câmara Municipal de Conceição da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura de logradouro público. Nomeia como "Rua Dn Antônia da Conceição José", rua atualmente nominada como Rua Pinheiro, do Bairro Pinheiro, localizado no Distrito de Braço do Rio, neste Município de Conceição da Barra-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica a implantação do Programa Melhor em Casa no nosso município |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica aos setores competentes (Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde) que tomem providências em relação à infestação de pombos nos telhados da Escola Dr. Mário Vello Silvares. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica aos setores competentes ( Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura) que providenciem a construção de uma cobertura para a rampa e para a escada de acesso ao piso superior da Escola Dr. Mario Vello Silvares. |
1 |
extracted
|
| norma |
2960/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ponto de táxi, na Vila de Itaúnas, neste município de Conceição da Barra. |
1 |
extracted
|
| norma |
2961/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Rio Preto, localizada no Município de Conceição da Barra. |
1 |
extracted
|
| norma |
2962/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Nova Geração, localizada no município de Conceição da Barra. |
1 |
extracted
|
| norma |
2963/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de praça no bairro Centro, situada à Avenida Jones dos Santos Neves, esquina da Avenida Nossa Senhora da Conceição, onde está instalada a academia Praça Saudável, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2964/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Córrego do Macuco. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
161/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica a construção de uma rotatória |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
162/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica a construção de uma rede fluvial na Rua 22 de Novembro no Bairro Vila dos Pescadores |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
163/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica uma creche em tempo integral no município |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de valorização e incentivo aos músicos locais para a contratação das bandas durante o período de verão e carnaval |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
165/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica que seja instalada cobertura no Estádio Municipal Gastão Kock da Cunha, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica a instalação de uma placa com o nome do Distrito de Sayonara e que a mesma seja colocada no trevo da referida localidade neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalar uma placa com o nome do Distrito de Cobraice e que a mesma seja colocada no trevo da referida localidade neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica a necessidade que seja confeccionada placas com denominação de ruas no Bairro Vila dos Pescadores, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica que seja incluído no calendário esportivo um campeonato de futsal feminino e outro campeonato de campo feminino. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantar uma academia popular para as comunidades: Sayonara, Cobraice, Assentamento Jundiá, Assentamento Paulo Vinhas, Assentamento Valdício Barbosa, Meleiras, Santana, Novo Horizonte, Nova Esperança, Itaúnas, Antônio Lopes, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica que seja colocado seguranças nas escolas e creches do município para proteção dos funcionários e alunos devido aos altos índices de criminalidade nas escolas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
173/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir um quebra-molas na Rua Pedro Canário, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
174/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica a construção de uma ciclovia na Rua 17 de Abril, conhecida como linha verde, neste município |
1 |
extracted
|