| sessao |
14 |
2022-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
12/2022 |
2022-10-11 |
Decreto Legislativo |
Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
137/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica a implantação de uma praça para lazer de crianças e adultos com ponto de wi-fi em um terreno de propriedade deste município, localizado no início do bairro Nova Esperança. |
1 |
extracted
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| materia |
1266/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requerem a alteração do horário da 13ª Sessão Extraordinária. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1267/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requerem a alteração do horário da 14ª Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2022-10-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2022-10-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
5 |
2022-10-06 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| norma |
11/2022 |
2022-10-04 |
Ato do Presidente |
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição da Barra para o exercício financeiro de 2023 |
1 |
extracted
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| norma |
2948/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE. incentivo financeiro adicional e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2949/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto de Promoção de Saúde Mental, no âmbito municipal de Conceição da Barra-ES e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2950/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a implantação de farmácias 24h nos postos de pronto atendimento do sistema municipal de saúde de Conceição da Barra. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2951/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de sinal de wifi na residência de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Conceição da Barra-ES. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2952/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel urgente de violência doméstica ou familiar no âmbito do município de Conceição da Barra e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2953/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas condenadas por improbidade ou crime de corrupção e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2954/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre designação temporária no município de Conceição da Barra, a Câmara de Conceição da Barra. |
1 |
extracted
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| norma |
2955/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o ticket feira no âmbito da município de Conceição da Barra e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-09-26 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Barrense |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
12 |
2022-09-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreta o acatamento ao veto ao autógrafo nº 030/2022 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Barrense |
1 |
extracted
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| norma |
2/2022 |
2022-09-23 |
Resolução |
Dispõe sobre devolução ao Poder Executivo Municipal de saldo remanescente de duodécimo recebido em exercícios anteriores e não utilizados. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2022 |
2022-09-23 |
Decreto Legislativo |
Decreta o acatamento ao veto ao autógrafo nº 030/2022 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2022-09-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-09-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES atinente à administração municipal do ano de 2009, sob a responsabilidade do Sr. Jorge Duffles Andrade Donati. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2022 |
2022-09-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES, atinente à administração municipal do ano de 2011, sob a responsabilidade do Sr. Jorge Duffles Andrade Donati. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2022-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
10 |
2022-09-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreta a rejeição ao veto ao autógrafo n.º 018/2022 que dispõe sobre a criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental no âmbito municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreta a rejeição do veto ao autógrafo n.º 019/2022 que autoriza a implantação de farmácias 24 horas nos postos de pronto atendimento do Sistema Municipal de Saúde de Conceição da Barra/ES. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreta a rejeição do veto ao autógrafo n.º 020/2022 que dispõe sobre a disponibilização de sinal de wi-fi na residência de alunos matriculados na rede de ensino de Conceição da Barra-ES |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreta a rejeição do veto ao autógrafo n.º 021/2022 que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel urgente de violência doméstica ou familiar no âmbito de Conceição da Barra-ES. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreta rejeição do veto ao autógrafo n.º 022/2022 que dispõe sobre a vedação de homenagens às pessoas que tenham improbidade ou crime de corrupção. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreta a rejeição do veto ao autógrafo n.º 023/2022 que dispõe sobre designação temporária no Município de Conceição da Barra |
1 |
extracted
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| materia |
7/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreta a rejeição ao veto ao autógrafo nº 024/2022 que autoriza ao poder público municipal a instituir o ticket feira no âmbito do município. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Decreta a rejeição ao veto ao autógrafo n.º 018/2022 que dispõe sobre a criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental no âmbito municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Decreta a rejeição do veto ao autógrafo n.º 019/2022 que autoriza a implantação de farmácias 24 horas nos postos de pronto atendimento do Sistema Municipal de Saúde de Conceição da Barra/ES |
1 |
extracted
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| norma |
3/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Decreta a rejeição do veto ao autógrafo n.º 020/2022 que dispõe sobre a disponibilização de sinal de wi-fi na residência de alunos matriculados na rede de ensino de Conceição da Barra-ES |
1 |
extracted
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| norma |
4/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Decreta a rejeição do veto ao autógrafo n.º 021/2022 que dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel urgente de violência doméstica ou familiar no âmbito de Conceição da Barra-ES |
1 |
extracted
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| norma |
5/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Decreta rejeição do veto ao autógrafo n.º 022/2022 que dispõe sobre a vedação de homenagens às pessoas que tenham improbidade ou crime de corrupção. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Decreta a rejeição do veto ao autógrafo n.º 023/2022 que dispõe sobre designação temporária no Município de Conceição da Barra |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Decreta a rejeição ao veto ao autógrafo nº 024/2022 que autoriza ao poder público municipal a instituir o ticket feira no âmbito do município. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
9 |
2022-09-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
136/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao setor competente a refazer as faixas de pedestres e proceder à pintura das lombadas existentes em todo o município, inclusive, distritos. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica a extrema necessidade para que seja feito o mais rápido possível boca de lobos nas ruas do bairro Antônio Lopes que foram calçadas recentemente. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2022-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
38/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1123/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requerimento para cancelamento da 9ª Sessão Extraordinária |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Proposta orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|