| norma |
2947/2022 |
2022-08-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.833/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZOU A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indica a construção de um píer para embarque e desembarque no cais da Barra. |
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| materia |
132/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Linhares. |
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| sessao |
8 |
2022-08-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do calendário municipal de eventos, política municipal de apoio aos eventos e dá outras providências. |
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| materia |
130/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica melhorias ao campo de futebol localizado na Rua México, Bairro Antônio Lopes. |
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| materia |
1088/2022 |
2022-08-18 |
Moção de Pesar |
Requerimento de Moção de Pesar à família do Sr. Paulo César Machado pelo seu falecimento |
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no document
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| norma |
69/2022 |
2022-08-18 |
Lei Complementar |
CORRIGE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FIXA DATA BASE PARA REAJUSTE DESSES SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2022-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a devolução ao Poder Executivo de saldo remanescente de duodécimos recebidos em exercícios financeiros anteriores e não utilizados |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ponto de táxi, na Vila de Itaúnas, neste município de Conceição da Barra. |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Rio Preto, localizada no Município de Conceição da Barra. |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Nova Geração, localizada no município de Conceição da Barra. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de praça no bairro Centro, situada à Avenida Jones dos Santos Neves, esquina da Avenida Nossa Senhora da Conceição, onde está instalada a academia Praça Saudável, neste município. |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Sayonara, neste município. |
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| materia |
113/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça em volta da Igreja Santa Luzia, Bairro Marcílio Dias II, neste município. |
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| materia |
114/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a mudança do ponto de ônibus da Rua 26 de maio, no centro de Conceição da Barra, para outro ponto estratégico. |
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| materia |
115/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a instalação de câmera de videomonitoramento na Praça Israel Santana, Rua Linha Verde, Bairro Vila dos Pescadores. |
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116/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a abertura da Rua que liga a Rua 22 de novembro, Bairro Vila dos Pescadores com a Rua São Lucas. |
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117/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a colocação de bancos, canteiros, coretos na Praça Dr. Flávio Marcelo Correia de Melo. |
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| materia |
118/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a necessidade que seja providenciado horas de trator para todas famílias de Comunidades Quilombolas, neste município. |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica o calçamentos das ruas do Bairro Maria Manteiga, neste município |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a necessidade que seja disponibilizado uma área junto ao INCRA para a construção de uma praça no Assentamento Valdício Barbosa. |
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| materia |
121/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a necessidade que seja disponibilizado uma área junto ao INCRA para a construção de uma praça no Assentamento Paulo Vinhas. |
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| materia |
122/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a necessidade que seja construído a Praça Jaime Martins, neste município. |
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| materia |
123/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a disponibilização de Wi-fi na Praça Jaime Martins, neste município. |
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124/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de colocar placas com nomes de Ruas, onde estão faltando em diversas ruas desse município, seja na Sede e nos Distritos de Braço do Rio, Itaúnas, Comunidades Sayonara e Cobraice, da abertura rua que liga a Rua 22 de novembro, Bairro Vila dos Pescadores com a Rua São Lucas. |
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| materia |
125/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a necessidade que seja instalado uma torre de telefone móvel na Comunidade Sayonara. |
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126/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a necessidade que seja disponibilizado sinal de Wi-fi nas Comunidades Linharinho, São Domingos, Assentamento Jundiá, Assentamento Independência, Assentamento Rio Preto e Rio Itaúnas, Angelim I, Córrego das Palmeiras, Córrego do Artur, Meleiras, Barreiras, Angelim II, Angelim III, Marrocos, Riacho Doce, Assentamento Paulo Vinhas, Assentamento Valdicio Barbosa, Corrego Alexandre, Morro da Onça, Laje, Morcego, Roda D'agua, Coxi, enfim, todas as Comunidades do município. |
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| materia |
127/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a necessidade que seja disponibilizado um gradil em volta do antigo Varandão, aonde está lotada a Associação do Folclore |
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128/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça no Bairro Maria Manteiga |
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| materia |
129/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Que encaminhe um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, para promover a adequação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, em cumprimento às determinações contidas na Emenda Constitucional n.º 11/2022 e Lei Federal n.º 14.434/2022. |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.833, de 17 de maio de 2019 que autorizou a revisão dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a Comunidade São Domingos (Paraíso). |
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| sessao |
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2022-08-12 |
Extraordinária |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Que determine ao setor competente a realização de estudos para mudança na estrutura do abastecimento de água (CESAN) e energia (EDP) no Distrito de Itaúnas. |
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| sessao |
10 |
2022-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica a necessidade que seja criado OUVIDORIA em todas as Secretarias do município |
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| sessao |
6 |
2022-07-28 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
dispõe sobre a correção da TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FIXA DATA BASE PARA REAJUSTE DESSES
SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE —- ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE
AS ENDEMIAS — ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
107/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica a necessidade do calçamento da Rua 23 do Bairro Guaxindiba. |
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| materia |
108/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica a necessidade do calçamento da Rua 22 do Bairro Guaxindiba |
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| materia |
106/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Que determine ao setor competente a reforma do parquinho infantil do Bairro Cohab, localizado atrás do CRAS. |
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| norma |
10/2022 |
2022-07-07 |
Ato do Presidente |
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Conceição da Barra |
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| norma |
2944/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de imóvel público, nomeia como "Praça Manoel Negreiros" a praça conhecida como Praça da Petrobrás, localizada neste município. |
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2945/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Proprietários de Embarcações, Pescadores e Marisqueiros (APROPESCAM), fundada em 07 de novembro de 2011, sediada na Rua 22 de novembro, S/N, Vila dos Pescadores, Conceição da Barra-ES. |
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| norma |
2946/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar" no município de Conceição da Barra. |
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9/2022 |
2022-06-30 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o recesso administrativo e parlamentar da Câmara Municipal de Conceição da Barra entre os dias 01 a 31 de julho de 2022 |
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99/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Solicita à Secretaria de Infraestrutura do Município de Conceição da Barra a construção de redutor de velocidade na Avenida Anízio Kock da Cunha, próximo à loteria. |
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