| materia |
73/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Calçamento do Beco Angelim, que liga a Rua Pinheiros à Rua Alegre, no Bairro Santo Amaro. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
68/2022 |
2022-05-09 |
Lei Complementar |
ALTERA A LCM 12/2006 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E A LM 2.055/99 - CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL |
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| norma |
2938/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2939/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.119 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Resolução |
Institui a Comissão Permanente de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero, altera o parágrafo único do art.49 e inclui o art. 82-A no Regimento Interno. |
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| materia |
3081/2013 |
2022-05-05 |
Parecer Técnico Tribunal de Contas |
Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo da Prestação de Contas do Gestor do exercício de 2012, Jorge Duffles Andrade Donati, Processo TC-3081/2013, protocolado nesta Casa sob o número 18.355/2018 |
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| materia |
5127/2017 |
2022-05-05 |
Parecer Técnico Tribunal de Contas |
Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo da Prestação de Contas do Gestor do exercício de 2016, Jorge Duffles Andrade Donati e Adélia Augusta de Mattos Pereira Marchiori, Processo TC-5127/2017, protocolado nesta Casa sob o número 20.180/2019 |
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| materia |
18499/2018 |
2022-05-05 |
Parecer Técnico Tribunal de Contas |
Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo da Prestação de Contas do Gestor do exercício de 2013, Jorge Duffles Andrade Donati, Processo TC-3349/2014, protocolado nesta Casa sob o número 18.499/2018 |
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| sessao |
3 |
2022-05-05 |
Extraordinária |
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3 |
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| sessao |
6 |
2022-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal n.º 2.119/01, de 28 de setembro de 2001 e dá outras previdências. |
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| sessao |
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2022-05-02 |
Solene |
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72/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indica a aquisição de uma carreta de encalhe de 15 metros de comprimento por 6 metros de largura, com capacidade para até 12 toneladas, com dois eixos e rodado duplo, construída em madeira. |
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| materia |
626/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requer a transferência de dia e horário da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalho. |
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| sessao |
5 |
2022-04-28 |
Ordinária |
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8/2022 |
2022-04-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES atinente à administração municipal do ano de 2009, sob a responsabilidade do Sr. Jorge Duffles Andrade Donati. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES atinente à administração municipal do ano de 2009, sob a responsabilidade do Sr. Jorge Duffles Andrade Donati. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES, atinente à administração municipal do ano de 2011, sob a responsabilidade do Sr. Jore Duffles Andrade Donati. |
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| materia |
593/2022 |
2022-04-18 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à família Pedretti pelo falecimento do Sr. Tertulino Balbino. |
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| norma |
5/2022 |
2022-04-18 |
Ato do Presidente |
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra. |
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71/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indica a construção de abrigo no ponto de ônibus. |
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2934/2022 |
2022-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB I, PARA PRAÇA CARLOS ROSÁRIO DUARTE. |
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| norma |
2935/2022 |
2022-04-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E RECREATIVA GALO VELHO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES LOCALIZADA NA RUA MUNIZ FREIRE 342, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES . |
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| norma |
2936/2022 |
2022-04-14 |
Lei Ordinária |
FIXA O VALOR DE DIÁRIAS SEM PERNOITE CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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2937/2022 |
2022-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA SEM NOME (VI), NO DISTRITO DE ITAÚNAS QUE TEM O SEU INÍCIO NA AV. JOSÉ BASÍLIO A RUA PROJETADA (IV), NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do censo municipal de pessoas com deficiências na forma que indica. |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Que determine ao setor competente a colocar um bueiro (boca de lobo) na Rua Girassol, próximo ao n.º 37, Bairro Cohab 2. |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que regulamente os plantões das farmácias da cidade de Conceição da Barra. |
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22/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Conceição da Barra, a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino". |
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23/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar" no município de Conceição da Barra. |
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24/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a necessidade de cadeiras de rodas nas agências e postos de serviços bancários de Conceição da Barra. |
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21/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e instituir a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno autista, no Município de Conceição da Barra. |
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2022-04-05 |
Ordinária |
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68/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Que determine ao setor competente da municipalidade, a adotar os procedimentos necessários para que sejam disponibilizados profissionais psicológicos e assistentes sociais para atuarem no atendimento de alunos das escolas do município. |
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| norma |
67/2022 |
2022-04-01 |
Lei Complementar |
Reorganiza a estrutura administrativa do PREVICOB, define as atribuições dos cargos criados pelas Leis Municipais Complementares de n° 28, 42 e 46, bem como extingue e cria cargos, e dá outras providências. |
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| norma |
65/2022 |
2022-03-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre tempo de contribuição e demais requisitos para aposentadoria dos servidores municipais, bem como cálculo de proventos, reajustes, regras de transição e pensões por morte. |
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| norma |
66/2022 |
2022-03-31 |
Lei Complementar |
Institui o regime de previdência complementar dos servidores efetivos da administração direta, autárquica e do Poder Legislativo do município de Conceição da Barra; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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2022-03-31 |
Extraordinária |
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| materia |
514/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer a retirada dos Projetos de Lei n.º 36/2022, 37/2021, 39/2021 e 019/2022 da Ordem do Dia. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica a manutenção da bomba d'água do Córrego dos Parentes, no Distrito de Itaúnas/ES |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica a instalação de placas informativas de farmácia em pontos de referências no Distrito de Braço do Rio. |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica o patrolamento das estradas da escola EEEF Valdício Barbosa dos Santos, no Assentamento Valdício Barbosa dos Santos, Distrito de Braço do Rio, Itaúnas/ES |
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63/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica a colocação de 1(um) bebedouro de água no P.S.F do Assentamento Valdício Barbosa do Santos no Distrito de Itaúnas/ES. |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica a construção de um campo de vôlei e futebol de areia a lado da quadra poliesportiva na Sede do município. |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica a construção de um campo de vôlei e futebol de areia a lado da quadra poliesportiva na Sede do município. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica a estruturação de uma academia ao ar livre no Distrito de Itaúnas. |
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| materia |
67/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica a manutenção do sistema de iluminação do campo de futebol de Itaúnas. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a LCM 12/2006 - Código de Posturas Municipais e a LM 2.055/99 - Código Sanitário Municipal. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Reorganiza a estrutura administrativa do PREVICOB, define as atribuições dos cargos criados pelas Leis Municipais Complementares de n° 28, 42 e 46, bem como extingue e cria cargos, e dá outras providências. |
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