| materia |
909/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DO BAIRRO CONCEIÇÃO. |
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| materia |
910/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
REPAROS NO ASFALTO DO BAIRRO CONCEIÇÃO. |
1 |
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| materia |
911/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
REPARO E MANUTENÇÃO NA GRELHA DA RUA PRINCESA ISABEL - INTERLAGOS. |
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| sessao |
47 |
2017-12-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2017 |
2017-12-04 |
Veto |
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE E POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 077/2017, O QUAL "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "BOTÃO DE PÂNICO" NOS ÔNIBUS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES", ACOLHENDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES COMO RAZÕES DE DECIDIR. |
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| materia |
124/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
897/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES A MANUTENÇÃO E REPAROS DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA DO PONTAL DO IPIRANGA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO, CAPINA E PODA DAS ARVORES DO LOCAL. |
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| materia |
898/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PATROLAMENTO E REPAROS NAS RUAS ONDE NÃO HÁ PAVIMENTAÇÃO SITUADAS NO PONTAL DO IPIRANGA. |
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| materia |
899/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZEM OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR A AMPLIAÇÃO DA REFORMA COM A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E UMA COZINHA NO CEIM “ CRESCER”, SITUADO NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
900/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS ESTRELAS, SITUADA NO PONTAL DO IPIRANGA.
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| norma |
3705/2017 |
2017-12-04 |
Lei |
INSTITUI O SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO,NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
46 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3704/2017 |
2017-12-01 |
Lei |
“ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.” |
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| materia |
123/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
889/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 132/2017, REQUER INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, PRÓXIMO A ENTRADA DO IFES NO BAIRRO AVISO NESTE MUNICÍPIO DE LINHARES - ES |
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| materia |
891/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 134/2017, REQUER ESTUDOS, NO SENTIDO DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LINHARES - ES |
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| materia |
892/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE EFETUADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA NA COMUNIDADE DA PALMAS VIA CÓRREGO DO MEIO E PEDROLÂNDIA ATÉ A RODOVIA ES 248 |
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| materia |
893/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE UNE A COMUNIDADE DA BAGUEIRA, À RODOVIA ES 248 |
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| materia |
894/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO CALÇAMENTO NA PARTE EXTERNA FRONTAL DA IGREJA CATÓLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO DE BAIXO. |
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| materia |
895/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
PROVIDENCIE EM CARATER DE URGENCIA A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE SAUDE E QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS DE LINHARES. |
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| materia |
896/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0136/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, LIMPEZA , CAPINA, PINTURAS DOS QUEBRA-MOLAS E TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA CECILIA DE MEIRELES FINALIZANDO NA RUA WILMO GUIZANI NO BAIRRO SÃO JOSÉ.NESTA VIA PÚBLICA TAMBÉM EXISTEM INÚMEROS BURACOS,NECESSITAM DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA E REPINTURA DA SINALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS .
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| materia |
70/2017 |
2017-11-29 |
Análise e Parecer |
OF: 0448/2017 - SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N°. 0164/2017 GAB/ML/JEAN MENEZES. |
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| materia |
121/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI § 1º E § 2º AO ART. 2º DA LEI Nº. 3.375, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI NORMAS AS EMPRESAS QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO QUANTO Á CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA |
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| materia |
122/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE “ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS” NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
879/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
PROVIDENCIE CARATER DE URGENCIA A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE. |
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| materia |
880/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
PROVIDENCIE EM CARATER DE URGENCIA O TREINAMENTO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULANCIA. |
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| materia |
881/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
PROVIDENCIE EM CARATER DE URGENCIA A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PLANTONISTAS PARA HOPSITAL GERAL DE LINHARES E TREINAMENTO PARA AS ATENDENTES DO HGL. |
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| materia |
882/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JOCAFE |
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| materia |
883/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE À FÁBRICA DA ALL JARREAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CANIVETE |
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| materia |
884/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
PROVIDENCIAR A PODA DE ÁRVORES NO BALNEÁRIO DE REGÊNCIA. |
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| materia |
885/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE BREJO GRANDE. |
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| materia |
886/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA CELESTE FAÉ NO BAIRRO CONCEIÇÃO, POIS NA REFERIDA VIA À VÁRIOS CRUZAMENTO SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, E EM RELATOS DE MORADORES ACIDENTES ACONTECEM COM FREQUÊNCIA. AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. CORONEL JONES DA SILVA DE FREITAS MATTOS, QUE FRENTE A SUA SECRETARIA NÃO MEDI ESFORÇOS PARA MELHORIA DE NOSSA CIDADE E VEM APRESENTADO UM TRABALHO DE SUBLIMIDADE FRENTE A PASTA, ENCAMINHO ESSE PEDIDO NA CERTEZA DE SUA ATENÇÃO, PEDIDO ESSE FEITO PELA POPULAÇÃO PARA QUE SE POSSA TER MAIS SEGURANÇA AO PASSAREM POR AQUELAS VIAS.
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| materia |
887/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
REQUER UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO DA AV. PRESIDENTE CAFÉ FILHO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. O MESMO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DIFICULTANDO O TRÁFICO DE VEÍCULOS, ALÉM DE APRESENTAR RISCOS AOS PEDESTRES E CICLISTAS QUE PASSAM PELO LOCAL. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOÃO CLEBER BIANCHI, QUE VEM APRESENTANDO UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA EM NOSSA CIDADE E SABENDO DA SUA PREOCUPAÇÃO COM NÓS LINHARENSE, ENCAMINHO ESSE PEDIDO FEITO PELA POPULAÇÃO QUE SE SENTE INSEGUROS AO PASSAREM PELA REQUERIDA VIA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DO SUPERMERCADO MARTINS ATÉ O GINÁSIO DE ESPORTE QUE POR SUA VEZ ESTÁ BASTANTE DANIFICADO, E COM O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE POR ALI PASSAM FICAM ASSIM MAIS VULNERÁVEL A ACINTES.
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| materia |
888/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
REQUER QUE FAÇA A LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PLANALTO. A POPULAÇÃO TAMBÉM SOLICITA CALÇAMENTO EM ALGUNS TRECHOS, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE COM MUITO MATO, E POR SE TRATAREM DE RUAS SEM CALÇAMENTO TORNAM O ACESSO MAIS DIFÍCIL, PRINCIPALMENTE EM PERÍODO DE CHUVAS. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOÃO CLEBER BIANCHI, QUE VEM SEGUINDO COM CLAREZA E DEDICAÇÃO SEU TRABALHO JUNTO A SUA SECRETARIA, FAÇO ESSE PEDIDO EM NOME DOS MORADORES, QUE CLAMAM POR MELHOR QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA EM SEU BAIRRO.
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| materia |
69/2017 |
2017-11-28 |
Análise e Parecer |
OF. 814/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO PROTOCOLO CÂMARA N°. 2223 DE 30/06/2017. |
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| materia |
875/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0130/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAZ NECESSÁRIA E COM URGÊNCIA A LIMPEZA NO PÁTIO DA ESCOLA CEIM – “JOSÉ ELIAS”, LOCALIZADA NA RUA D 02, C-10, QUADRA-14 – LINHARES V.
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| materia |
876/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0131/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO PADRÃO DE ENERGIA DA PRACINHA LOCALIZADA NO BAIRRO LINHARES V. TENDO EM VISTA A GRANDE EXPOSIÇÃO DE FIOS DE ENERGIA , OCASIONANDO ASSIM, RISCO AOS MORADORES DA LOCALIDADE .
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| materia |
877/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0132/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE PROCEDA O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA HILÁRIO FAÉ - “ESQUINA DO SUPERMERCADO UNIÃO” SITUADO NO BAIRRO LINHARES V .
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| materia |
878/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0133/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS PAREDES DA QUADRA DE BOCHA - LOCALIZADA NA PRACINHA DO BAIRRO LINHARES – V . POIS AS REFERIDAS SE ENCONTRA COM DIVERSAS PICHAÇÕES; OCASIONADO POLUIÇÃO VISUAL E ASPECTO DE ABANDONO.
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| norma |
48/2017 |
2017-11-28 |
Lei Complementar |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 15-B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2017 |
2017-11-28 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 047/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
871/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0126/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE – PSF, NA COMUNIDADE DO CHAPADÃO DAS PALMINHAS, EM LINHARES, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE.
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| materia |
872/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0127/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE 03 (TRÊS) POSTES DE CONCRETO, NA RUA PRINCIPAL NA COMUNIDADE DO CHAPADÃO DAS PALMINHAS – INTERIOR DE LINHARES .
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| materia |
873/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0128/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR OU INTERCEDER JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE COBERTURA DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET NO PATRIMÔNIO DO CHAPADÃO DAS PALMINHAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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| materia |
874/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0129/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA VAGA (QUADRA), ANEXO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ARAÇÁ – ÊXODO FELIZ – GUERRINHA. O POSTINHO FICA LOCALIZADO NA RUA GUAÇUÍ - BAIRRO ARAÇÁ – LINHARES - ES.
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| sessao |
45 |
2017-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
64/2017 |
2017-11-24 |
Análise e Parecer |
OF. 805/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OFÍCIO N°. 183/2017. |
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| materia |
65/2017 |
2017-11-24 |
Análise e Parecer |
OF. 812/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OFÍCIO N°. 190/2017. |
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