| materia |
970/2017 |
2017-12-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 146-2017 REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ES-358 LIGANDO A SEDE DE LINHARES AO BALNEÁRIO DE PONTAL DE IPIRANGA. |
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| norma |
50/2017 |
2017-12-22 |
Lei Complementar |
REVOGA O §16 DO ARTIGO 123, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.330 DE 19/12/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3713/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3714/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO I DA LEI N° 3633/2017, DE 24/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3715/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO II DA LEI N° 2560, DE 15/12/2005 E SUAS ALTERAÇÕES VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3716/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NOS ÔNIBUS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
965/2017 |
2017-12-21 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA ABERTURA DE TURMA DO 6º (SEXTO) ANO PARA O PERÍODO MATUTINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MARIA SOUZA MATIAS" SITUADA NA RUA JATOBÁ, BAIRRO MOVELAR. |
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| materia |
966/2017 |
2017-12-21 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MARIA SOUZA MATIAS", SITUADA NA RUA JATOBÁ, BAIRRO MOVELAR. |
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| materia |
967/2017 |
2017-12-21 |
Requerimento |
REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CEIM ENOCK DE FREITAS, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, JUPARANÃ. |
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| materia |
968/2017 |
2017-12-21 |
Requerimento |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LUÍS DE CAMÕES, INTERLAGOS, PRÓXIMO AO EMEF ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA. |
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| norma |
3709/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL, A SER REALIZADA DE 08 A 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3710/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº3.470 DE 14/01/2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3711/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.808, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3712/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
ALETRA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.703, DE 21/11/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
50 |
2017-12-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
954/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 145/2017 REQUER REPAROS EM VÁRIOS LOCAIS DO NOSSO MERCADO MUNICIPAL DE LINHARES, SITUADO NA AV: COMENDADOR RAFAEL, CENTRO. ALÉM DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA O SERVIÇO GERAL DO MESMO – LINHARES/ES. |
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| materia |
955/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O CARRO “FUMACÊ” PARA PASSAR NAS RUAS E AVENIDAS DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA ANTES DA VIRADA DE ANO. |
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| materia |
956/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA SERVIÇOS URBANOS PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA Á BARRA SECA, ANTES DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO. |
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| materia |
957/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
SOLICITAR À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, DENTRO DA LEGALIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
958/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA NO “CEIM ARISTIDES PINTO CALDEIRA”, LOCALIZADO NO BAIRRO AVISO. |
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| materia |
959/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 144/2017 REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ES-248 LIGANDO LINHARES A COLATINA E A ES-245 QUE LIGA LINHARES A RIO BANANAL. |
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| materia |
960/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 143-2017 REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO DA RUA VENCESLAU BRAZ, SITUADA NO BAIRRO AVISO, LINHARES ES.
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| materia |
961/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 142-2017,REQUER A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE ESPERA DA USL – UNIDADE SANITÁRIA DE LINHARES, LOCALIZADA NA RUA GOVERNADOR BLEY, S/N, BAIRRO COLINA, MUNICÍPIO DE LINHARES – ES. |
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| materia |
962/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
REQUER UM ESTUDO PARA MELHORIA NO TRECHO PRÓXIMO AO MORRO DO CRISTO MAIS PRECISAMENTE NA AV. JOAQUIM CALMOM NO BAIRRO SANTA CRUZ , POIS NA REFERIDA VIA HÁ UMA GALERIA QUE COM AS FORTES CHUVAS ESTÁ TRANSBORDANDO DEIXANDO QUASE TODA VIA INTRANSITÁVEL. |
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| materia |
963/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECAPEAMENTO E MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA NO BNH, A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO E SEM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO DIFICULTANDO O TRÁFICO DE VEÍCULOS, ALÉM DE APRESENTAR RISCOS AOS PEDESTRES E CICLISTAS QUE PASSAM PELO LOCAL, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE AULA. |
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| materia |
964/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU UM COMPLEXO ESPORTIVO EM UMA ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA SITUADO NO DISTRITO DO BAIXO QUARTEL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CEMITÉRIO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA. SALIENTADO QUE DESDE 2013 ESSE ESPAÇO FOI ADQUIRIDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PARA PRATICA DE ESPORTE.
SABEMOS QUE A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER REPRESENTADA PELO SR. IVAN SALVADOR FILHO, VEM ATUANDO COM MUITA DEDICAÇÃO EM NOSSA CIDADE. SALIENTANDO QUE NAQUELA COMUNIDADE EXISTIA UM CAMPO QUE ATENDIA 70 A 85 CRIANÇAS COM IDADE ENTRE 11 A 17 ANOS COM UM PROJETO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL. SABIDO QUE A PRÁTICA DO FUTEBOL PODE TRAZER BENEFÍCIOS TANTO PARA A SOCIEDADE COMO PARA O INDIVÍDUO. NA SOCIEDADE, PODE SER UM AGENTE TRANSFORMADOR CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS, INCLUSÃO SOCIAL E PODE DIMINUIR O TEMPO OCIOSO DE MUITO JOVENS E ADULTOS QUE VIVEM À MARGEM DA SOCIEDADE, PODENDO CONTRIBUIR COM A QUALIDADE DE VIDA, TRAZENDO MELHORIAS NA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL, PORTANTO FAÇO ESSE PEDIDO NA CERTEZA DE SUA ATENÇÃO.
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| materia |
11/2017 |
2017-12-19 |
Veto |
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.° 084/2017, O QUAL DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS E DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA PRESTAÇÃO DOS PRIMEIRO SOCORROS. |
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| materia |
133/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALETRA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.703, DE 21/11/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3708/2017 |
2017-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| sessao |
49 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2017 |
2017-12-15 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO N.º 083/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. |
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| materia |
10/2017 |
2017-12-15 |
Veto |
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.º 082/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO "CORTE" DE ENERGIA ELÉTRICA NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E VÉSPERAS DE FERIADOS, POR FALTA DE PAGAMENTO, SEM QUE O CONSUMIDOR SEJA AVISADO PREVIAMENTE". |
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| materia |
73/2017 |
2017-12-15 |
Análise e Parecer |
OF.866/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OF. N° 025/2017. |
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| materia |
74/2017 |
2017-12-15 |
Análise e Parecer |
OF.867/2017 - SEMOB. INFORMAÇÃO QUANTO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| materia |
132/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE LINHARES |
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| materia |
950/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 141-2017 REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS DO ASFALTO, NO DECORRER DE TODA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS, LINHARES ES. |
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| materia |
951/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº139-2017,REQUER REPARO EM UM BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA BAHIA EM FRENTE À CASA, Nº 553, BAIRRO AVISO LINHARES ES. |
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| materia |
952/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 140-2017, REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. PADRE MANOEL DA NÓBREGA, BAIRRO INTERLAGOS, LINHARES ES. |
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| materia |
953/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - CGB -TS/ Nº 0150/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE ATENDER AS SOLICITAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS: SERVIÇO DE TAPA BURACO NO TRECHO DA RUA LUIZ CÂNDIDO DURÃO - BAIRRO JUPARANÃ, CONSIDERANDO QUE NA RUA LUIZ CÂNDIDO DURÃO, CONFRONTANDO COM AVENIDA GUERINO GILBERTI, NECESSITA COM URGÊNCIA DE QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO; MELHORIAS NA PRACINHA DO BAIRRO CONCEIÇÃO, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DOS BANCOS; MELHORIAS E PINTURA NA ESTRUTURA DO CEIM - ENOCK DE FREITAS- LOCALIZADO NO BAIRRO JUPARANÃ, REQUER LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| norma |
3707/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO II DA LEI N° 2560, DE 15/12/2005 E SUAS ALTERAÇÕES VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-12-13 |
Projeto Indicativo |
“PROPÕE AO EXECUTIVO INSTITUIR A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
72/2017 |
2017-12-13 |
Análise e Parecer |
OFÍCIO N° 2072/2017. RESPOSTA AO SOLICITADO NO OF/GAB/CML/N° 201/2017. |
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| materia |
130/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO I DA LEI N° 3633/2017, DE 24/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
935/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento |
REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
936/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento |
PROVIDENCIE DENTRO DA LEGALIDADE, O POLICIAMENTO REGULAR, ENGLOBANDO A POLÍCIA MILITAR E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE, EM TODOS OS TURNOS |
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| materia |
937/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento |
A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA “EEEF PRINCESA ISABEL” NO BAIRRO AVISO. |
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| materia |
938/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, NO BAIRRO CANIVETE. |
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| materia |
939/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO NA RUA ROSANA SCHNEIDER E AVENIDAS MARIA HELENA E VITÓRIO BISPO, NO BAIRRO CANIVETE. |
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