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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 539/2021 2021-05-03 Ofício OF/SAAE-LIN N° 145/2021. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 039/2021 - PROCESSO SAAE-LIN N° 400/2021. 1 extracted
materia 540/2021 2021-05-03 Ofício OF/SAAE-LIN N° 148/2021. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/JSD N° 014/2021 - PROCESSO SAAELIN N° 423/2021. 1 extracted
materia 541/2021 2021-05-03 Ofício OFICIO Nº 1048/2021/SEME - OF/GAB/PRES/CML/Nº 448/2021 - PROTOCOLO Nº 1097/2021 1 extracted
materia 542/2021 2021-05-03 Ofício OFICIO Nº 1049/2021/SEME - OF/GAB/PRES/CML/Nº 449/2021 - PROTOCOLO Nº 1098/2021 1 extracted
materia 543/2021 2021-05-03 Ofício ECO101 GEN 00986 21. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLEMEMTAÇÃO DE TREVO. REFERÊNCIA: PROTOCOLO 447/2021 - OF Nº 416/2021 FAB-PRES-CML. 1 extracted
materia 544/2021 2021-05-03 Ofício ECO101 GEN 00987 21. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM E INFORMAMÇÕES.. REFERÊNCIA: PROTOCOLO 0395, 0428, 0446, 0553/2021. OFNº 433, 073, 403/2021. 1 extracted
materia 545/2021 2021-05-03 Ofício OFICIO Nº106/2021 - DGP - PROJETO INDICATIVO Nº 003/2021 1 extracted
materia 546/2021 2021-05-03 Ofício OFICIO Nº105/2021 - DGP - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 552/2021 1 extracted
materia 547/2021 2021-05-03 Ofício ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO N°101/2021 1 extracted
materia 548/2021 2021-05-03 Ofício OFICIO Nº 1043/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 733/2021 - PROTOCLO Nº 1886/2021 1 extracted
materia 549/2021 2021-05-03 Ofício OFICIO Nº 1044/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 445/2021 - PROTOCOLO Nº 1094/2021 1 extracted
materia 550/2021 2021-05-03 Ofício OFICIO Nº 1046/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 446/2021 - PROTOCOLO Nº 1095/2021 1 extracted
materia 551/2021 2021-05-03 Ofício OFICIO Nº 1045/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 447/2021 - PROTOCOLO Nº 1096/2021 1 extracted
materia 552/2021 2021-05-03 Ofício OFICIO Nº 1059/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 454/2021 - PROTOCOLO Nº 1138/2021 1 extracted
materia 725/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 2º, DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, SOBRE A ADOÇÃO DOS COMANDOS DA REFERIDA LEI POR MEIO DE ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS. 1 extracted
materia 726/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA O ''PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS'' NO MUNICIPIO DE LINHARES, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES. 1 extracted
materia 856/2021 2021-05-03 Requerimento REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES DA REFERIDA SECRETARIA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. 1 extracted
materia 857/2021 2021-05-03 Requerimento ARQUIVAMENTO DO PROCESSO N° 002400/2021. 1 extracted
materia 859/2021 2021-05-03 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ALTURA DO MURO DA "ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIETA BANHOS FERNANDES" RUA DOM PEDRO II NO BAIRRO INTERLAGOS, PARA ASSIM REFORÇAR A SEGURANÇA DO LOCAL. 1 extracted
materia 860/2021 2021-05-03 Requerimento REQUER SEJA OFICIADO A ASSEMBEIA ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO PARA JUNTO A DER ES VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NO TREVO DE BEBEDOURO. 1 extracted
materia 861/2021 2021-05-03 Requerimento PARA QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA NO TELHADO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DA CAPELA MORTUÁRIA DO LINHARES V, NA AVENIDA AURORA NUNES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 862/2021 2021-05-03 Requerimento A RETIRADA DE PAUTA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2021. 1 extracted
materia 863/2021 2021-05-03 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA AV. PAU BRASIL NO BAIRRO MOVELAR NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 864/2021 2021-05-03 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE PROVIDENCIE CONTAINERS DE LIXO NOS BAIRROS SANTA CRUZ E JOCAFE. 1 extracted
materia 865/2021 2021-05-03 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NOS PADRÕES DE ENERGIA DO CEMINTÉRIO SÃO JOSÉ BAIRRO BNH NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 13 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-30 Projeto de Emenda EMENDA AO PL 22/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-30 Projeto de Emenda ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1.681, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES SONORO NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-30 Projeto Indicativo INSTITUI O PROGRAMA AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, BUSCANDO REDUZIR OS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA ORIGINADA PELO COVID-19. 1 extracted
materia 246/2021 2021-04-30 Indicação SOLICITAÇÃO PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROVIDENCIE MECANISMOS FUNCIONAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA PARANÁ NO BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 247/2021 2021-04-30 Indicação INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NA PISTA DE SKATE EM FRENTE A LAGOA LINHA VERDE, NO BAIRRO LOGOA DO MEIO. 1 extracted
materia 248/2021 2021-04-30 Indicação SOLICITA AO GRUPO EDP - TROCA DE POSTE DE ENERGIA NA AV. LUIZ GUASTI EM BEBEDOURO. 1 extracted
materia 249/2021 2021-04-30 Indicação SOLICITA CONTRATAÇÃO DE GARI NO COREGO DR. JONES - DISTRITO DE SÃO RAFAEL 1 extracted
materia 250/2021 2021-04-30 Indicação INSTALAÇÃO. BRINQUEDOS. PRAÇA. LOTEAMENTO LAGOA PARK. 1 extracted
materia 251/2021 2021-04-30 Indicação INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA PARK 1 extracted
materia 252/2021 2021-04-30 Indicação REVITALIZAÇÃO DE BANHEIROS E DO LAGO ARTIFICIAL DA PRAÇA 22 DE AGOSTO 1 extracted
materia 253/2021 2021-04-30 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA FACELI QUE ALTERE A FORMA DE REALIZAR O CONTROLE DE PESSOAS NO PRÉDIO. 1 extracted
materia 254/2021 2021-04-30 Indicação INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ENTRADA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 255/2021 2021-04-30 Indicação INSTALAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 530/2021 2021-04-30 Ofício OF/N° 0171/2021/SUVIS/VIGA. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO PROTOCOLO GAB. N° 2159/2021 DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO. 1 extracted
materia 531/2021 2021-04-30 Ofício OF/N° 0172/2021/SUVIS/VIGA. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO PROTOCOLO GAB. N° 2171/2021 DO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS. 1 extracted
materia 532/2021 2021-04-30 Ofício LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DO RESIDENCIAL RIO DOCE - BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 533/2021 2021-04-30 Ofício OFÍCIO Nº 104/2021 - DGP | ASSUNTO: OF./GAB./PRES/Nº 043//2021 - PROCESSO Nº 000351/2017 - AUTÓGRAFO Nº 021/2017. 1 extracted
materia 534/2021 2021-04-30 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 00699/2021 | ASSUNTO: PROTOCOLO Nº 2269/2021 OF/GAB/PRESD/Nº 0877/2021. 1 extracted
materia 535/2021 2021-04-30 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 00690/2021 | ASSUNTO: PROTOCOLO Nº 1868/2021 - REQUERIMENTO Nº 51/2021. 1 extracted
materia 536/2021 2021-04-30 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 00691/2021 | ASSUNTO: PROTOCOLO Nº 252/2021 - OF/GAB/PRESID/Nº 63/2021. 1 extracted
materia 722/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIREITO GRATUITO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA), AOS ALUNOS MATRÍCULADOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 723/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 724/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIREITO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DE CÃES-GUIA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 834/2021 2021-04-30 Requerimento PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SE FAÇA UM CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA PARANÁ NO BAIRRO AVISO DEVIDO AO POTENCIAL RISCO CAUSADO A QUEM PASSA NO LOCAL. 1 extracted