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60/2023 |
2023-04-18 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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31/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO, JUNTAMENTE AO PROFISSIONAL DE ENGENHARIA, UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, ONDE A RUA ESTÁ DESBARRANCANDO E EM RISCO IMINENTE DE CAIR, PRÓXIMO À ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO, NA RUA THIERES VELOSO, PROPORCIONANDO PERIGO E INSEGURANÇA CONSTANTES NO LOCAL. |
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32/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
SOLICITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM ''GUARD RAIL'' NA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO BATATAL, NA RUA MARIA BOTELHO TRARBACH, PRÓXIMO À IGREJA MARANATA DO BAIRRO SANTA RITA. |
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33/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS E NÚMEROS DE FACHADAS EM RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS ATRAVÉS DE PLACAS COM TAMANHO MÍNIMO DE 15 CENTÍMETROS DE ALTURA E MÍNIMO DE 10 CENTIMENTOS, DEVENDO TER INCLUSIVE ESTA FERRAMENTA INOVADORA DE QR CODE, ESTANDO A MESMA INTERLIGADA NA REDE MUNDIAL DE INTERNET, PREVENDO NESTE QR CODE A LOCALIZAÇÃO VIA GOOGLE MAPS E OUTRAS TECNOLOGIA, FALICITANDO A LOCALIZAÇÃO, BEM COMO AUXILIANDO NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E MESMO NO QUESITO SEGURANÇÃO PÚBLICA, AUXILIANDO OS SETORES DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL. |
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34/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ''VILA RAFAEL'', EM SOÍDO E BAIXO, NESTE MUNCÍPIO. |
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34/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA PSICÓLOGOS NA EDUCAÇÃO PARA ATENDER NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UMA SALA ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO VIRTUALIZADO ENTRE MÉDICO E ALUNO E FAMÍLIA, VISANDO OFERECER SUPORTE À SAÚDE MENTAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL DE ESTUDANTES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL, TENDO COMO PÚBLICO ALVO, ALUNOS, PAIS E/OU RESPONSÁVEIS, DOCENTES, EQUIPE GESTORA, PRESTADORES DE SERVIÇO, SERVIDORES DE ÓRGÃOS CENTRAIS, SUPERVISORES DA DIRETORIA DE ENSINO, DENTRE OUTROS. |
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34/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESSE ORGÃO ESTADUAL, QUE SE DIGNE A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR DETECTOR DE METAL, GUARDAS E TREINAMENTO PARA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS , NAS ESCOLAS "VICTÓRIO BRAVIM'', LOCALIZADA EM ARAGUAYA E ''EMILIO OSCAR HULLE'' LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO SITUAÇÕES DE RISCOS, HAJA VISTA OS LAMENTÁVEIS ATENTADOS VIOLENTOS OCORRIDOS EM ESCOLAS , TODOS COM VÍTIMAS. |
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35/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AGRODESCENDENTE DO DISTRITO DE SANTA MARIA - AGRODISMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
36/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES INERENTES AO GASTO MENSAL COM EXAMES REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO, OS LABORATÓRIOS CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO , PARA TAL FINALIDADE. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA EM SUAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
VENHO, Á PRESENÇA DE V. EX. Sª. À FRENTE DA GESTÃO DO EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR MECANISMOS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE AULAS. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECÇÃO DE METAIS, CÂMERA DE ÁUDIO E VÍDEO NAS SALAS DE AULA E A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTE NAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, COMPREENDENDO O TRECHO COM INÍCIO DO POSTO DO CAFÉ ATÉ ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO D MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI INSTITUIDO O ''CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO MUNICIPAL'', COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADECIVIL E DO GOVERNO, PARA DISCUTIR E MAPEAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, BEM COMO FISCALIZAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DESSAS MEDIDAS. |
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40/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PODA E CORTES DE ÁRVORES, DE LOCAIS COM RISCO DE QUEDAS, DE ACORDO ACORDO COM AS INFORMAÇÕES, SOBRETUDO, AUTORIZAÇÃO DE DEFESA CIVIL, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE CONTRATAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SE DIGNE A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TREINAMENTO E PALESTRAS SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM ESCOLAS, ENVOLVENDO OS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS, BEM COMO ESTEJAM APTOS A MINISTRA-LOS. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, POR PARTE DE V. EX.ªS, Á FRENTE DA GESTÃO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MAIOR COBRANÇA E RIGOR COM FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE REGULAÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO TER MAIS RESPONSABILIDADE COM OS ENCAMINHAMENTOS E DOCUMENTOS DOS PACIENTES, TENDO EM VISTA QUE FUI PROCURADO POR MUNÍCIPES RELATANDO PROBLEMAS INERENTES À PERNA DOS MESMOS NO REFERIDO SETOR E, CONSEQUENTEMENTE, INFLUENCIANDO NEGATIVAMENTE NA ACESSIBILIDADE AO PROFISSINAL DE SAÚDE NA RESPECTIVA ESPECIALIDADE, CONFORME RECOMENDADA NO ENCAMINHAMENTO EMITIDO PELO CLÍNICO GERAL. |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, DE FORMA URGENTE, AO SR. GIVALDO VIEIRA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM VELOCIDADE MÁXIMA DE 20 KM/H, NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
REQUEIRO, AINDA, AO SR. GIVALDO VIEIRA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA INTEGRAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA GUSTAVO HERTEL, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| sessao |
6 |
2023-04-12 |
Ordinária |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-11 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 027/2023, DE AUTORIA DE VOSSA EXCELÊNCIA. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-11 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-11 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-04 |
Decreto Legislativo |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023". |
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| norma |
2566/2023 |
2023-04-04 |
Lei |
INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO DE VITRINES COM O TEMA DE PÁSCOA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-30 |
Resolução |
AUTORIZO A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-30 |
Resolução |
AUTORIZO A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-30 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-29 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''INTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROJETO ''POR DENTRO DA CÂMARA''. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-29 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023 DE AUTORIA DO VEREEADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI O MEMORIAL ILUSTRES FLORIANENSES, NO SITE E NA SED DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO . |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-29 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº.024/2023, DE AUTORIA DOP VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO “DIA DA MULHER” NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-29 |
Moção |
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JAIR BUENO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-29 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI A ''COMENDA GUARDIÕES DA HISTÓRIA'', ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-29 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-29 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
VIABILIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES NA RUA PRINCIPAL DE ARAGUAYA,
SUBSTITUINDO-AS POR LÂMPADAS DE LED, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR
ECONOMIA DE ENERGIA, BEM COMO, MELHOR ILUMINAÇÃO E MAIOR SEGURANÇA A
TODOS OS MORADORES E COMERCIANTES. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM
COMO, REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE MEIO FIO, ONDE
AS LATERAIS ENCONTRAM-SE MUITO DETERIORADAS DEVIDO À AÇÃO DAS CHUVAS,
NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ASSIS E PARALELO À RESIDÊNCIA DO
SR. GIBRAN SCHNEIDER CHRISTO, LOCALIZADA APÓS O VALE DA TRANQUILIDADE,
APÓS O TÉRMINO DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE LIGA ARAGUAYA AO SÍTIO FERREIRA E SÍTIO ARMELONI, DESCENDO PARA RIO FUNDO, TAQUARAL, QUE DÁ ACESSO A 04 POUSADAS, SENDO UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 400M. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL O CALÇAMENTO NA VILA SCHUNK, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA KNIDEL, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA DIAPONIBILIZADO UM MÉDICO PATA ATENDER A COMUNIDADE DO TREVO DE PARAJÚ, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NO SALÃO DA IGREJA DE SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADA LOCALIZADA NA RUA EMÍLIO HULLE, ÀS MARGENS DA LINHA
FÉRREA, PRÓXIMO À PADARIA PÃO DOURADO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO OFERECE RISCOS AOS USUÁRIOS POR ESTAR DENTRO DA RUA, INCLUSIVE, COM REGISTROS DE ACIDENTES NO LOCAL. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PONTE JOSÉ FELIPPE KNIDEL, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, À GESTORA DESSA PASTA MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADAS TVS NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE E QUE SEJAM UTILIZADAS PARA TRANSMITIR INFORMAÇÕES E CAMPANHAS EDUCATIVAS. |
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29/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
SOLICITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO DE MOSQUITOS NAS JANELAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO À PROTEÇÃO DOS ALUNOS NAS SALAS DE AULAS, TENDO EM VISTA QUE O SURGIMENTO DE MOSQUITOS EM TODO O AMBIENTE
ESCOLAR TÊM AUMENTADO MUITO, OCASIONANDO INCÔMODO E SÉRIOS TRANSTORNOS, DENTRE OS QUAIS, PROCESSOS ALÉRGICOS DECORRENTES DE SUAS PICADAS, PODENDO INCLUSIVE, TRANSMITIR A DENGUE QUE TAMBÉM ESTÁ TENDO AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, A "SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESSA RELEVANTE SECRETARIA MUNICIPAL, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS ALUNOS E PROFESSORES NA REDE DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REABERTURA DA RUA LOVÍNIA PRATTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, VISANDO AMPLIÁ-LA E FACILITAR O TRÂNSITO LOCAL ENTRE CARROS E CAMINHÕES, TENDO EM VISTA QUE, JÁ FORAM FEITAS VÁRIAS SOLICITAÇÕES COM ESSA FINALIDADE, E ATÉ O MOMENTO, O SERVIÇO REIVINDICADO NÃO FOI REALIZADO E A COMUNIDADE NÃO FOI ATENDIDA. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLÁTIVO. |
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