| materia |
14/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
VISANDO MONITORAR AS CHUVAS EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA
DESOBSTRUIR AS GALERIAS DE ÁGUA E EVITAR INUNDAÇÕES, QUANDO HÁ ALERTA DE CHUVAS ANORMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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14/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROJETO "POR DENTRO DA CÂMARA". |
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14/2023 |
2023-03-01 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 009/2023, DE AUTORIA DE VOSSA EXECELÊNCIA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE VIAS RURAIS NA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, O
CALÇAMENTO NA SUBIDA DO LOTEAMENTO VILA NOVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DO SR. JERÔNIMO, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES QUE LÁ RESIDEM. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-01 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE VIAS RURAIS NA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONTRATAÇÃO PESSOAL, OU NA IMPOSSIBILIDADE, QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE PARA FISCALIZAR OS LOTEAMENTOS E CONSTRUÇÕES DE TODA MUNICIPALIDADE. |
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16/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
REALIZAR A MANUTENÇÃO DE TODAS AS CAIXAS SECAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA DOS MANACÁS", NO BAIRRO DAS VALE DAS PALMAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
SUGIRO, QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI, OU NA INVIABILIDADE, LEGISLAÇÃO INTERNA E ESPECÍFICA PARA TODAS A SECRETARIAS, VISANDO PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS, SOBRETUDO, AUTORIZAÇÃO DE UM SUPERIOR DA RESPECTIVA PASTA, PARA TER ACESSO A MOTOS, AMBULÂNCIAS, CAMINHÕES E DEMAIS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DAR MANUTENÇÃO NAS RUAS E ESTRADAS DO BAIRRO MIGUEL SOUZA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, BEM COMO DISPONIBILIZAR SERVIDOR PÚBLICO PARA DAR MANUTENÇÃO NAS DEMAIS RUAS E ESTRADAS PRÓXIMAS A IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "VILA SANTO ANTÔNIO", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADO UMA POLÍTICA PÚBLICA COM FINALIDADE DE RETER OS PROFISSIONAIS QUE VÊM SE FORMANDO NO ENSINO SUPERIOR E DEMAIS FORMAS DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL , PARA QUE POSSAMOS OFERTAR MAIS EMPREGOS NO FUTURO E, CONSEQUENTEMENTE, DISTRIBUIR MAIS RENDA. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
REQUEIRO ESCLARECIMENTOS DO MOTIVO PELO QUAL A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO NÃO RETOMOU A PARCERIA COM A PESTALOZZI, IMPOSSIBILITANDO O FUNCIONAMENTO DA MESMA. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO VOVÔ PAULO VASSEM EM MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO NÃO UTILIZAÇÃO DE REVSOL NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE DIVERSOS MUNICÍPIOS VIZINHOS FAZEM USO DE REVSOL, PROPORCIONANDO MELHOR MOBILIDADE NO INTERIOR, CONTRIBUINDO MUITO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO PRODUTOR RURAL, SEM CONTAR QUE O REVSOL VIÁVEL ECONOMICAMENTE, POIS REDUZ O USO DE NOVOS MATERIAIS. |
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| sessao |
3 |
2023-03-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-24 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS ATINGIDOS POR INUNDAÇÕES. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-24 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº 123/2022, DE AUTORIA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 03 PONTOS DE ÔNIBUS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 125/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN, QUE REQUER O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DOS ALVARÁS DE PLACAS DE TÁXI. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-24 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 126/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-24 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 127/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A MELHORIA DAS VIAS LATERAIS À " RETA DOS KIEFFER ". |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-24 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 128/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO DE MENENDEZ, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS QUE COMPROVASSEM PREJUÍZOS DECORRENTES DE IMTEMPÉRIES NATURAIS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-24 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 004/2023, DE AUTORIA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A ROÇAGEM NA ESTRADA DE RIO FUNDO. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-24 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 005/2023, DE AUTORIA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO ENTRE RUAS PUPPIN, PIMENTEL E ULIANA, EM ARAGUAYA. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-24 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS NA AVENIDA ARTHUR HAESE. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-24 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE CASTRAÇÃO ANIMAL. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-24 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NA RUA CLARA ENDLICH E EMÍLIO GUSTAVO HULLE. |
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| materia |
117/2023 |
2023-02-24 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº.514/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº.123/2022. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-21 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 124/2022, DE AUTORIA DE VOSSA EXECELÊNCIA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA DOZINO MONTEIRO DE PAULO. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Decreto Legislativo |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023". |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A ESCRITORA, POETA, CONTISTA, COLUNISTA E OCUPANTE DA CADEIRA Nº 6 DA AFHAL ( ACADEMIA FLORIANENSE DE HISTÓRIA, ATES E LETRAS '' FLORES PASSINATO KUSTER'' GIOVANA CRISTINA SCHINEIDER. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, SENDO UM ANTES E OUTRO DEPOIS DA RESIDÊNCIA DA SRª. CARLA LITTIG, LOCALIZADA NO BAIRRO “VALE DAS MONTANHAS”, COM ENTRADA LOCALIZADA NO KM 54,5 DA BR 262, SENTIDO VITÓRIA/BELO HORIZONTE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE DONA DEJA, TENDO INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. VANDERLEI KLIPPEL, POPULARMENTE CONHECIDO COM TUCA KLIPPEL E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SRª. LEIR CRETON BERNARDO LITTIG. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA ''RUA DOS COLIBRIS'', LOCALIZADA NA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO CAMPO BOM DE BOLA “JACINTO CATELAN JUNIOR”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA AO LADO DA VILA HILTON ULIANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ISAÍAS MOGNOL, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE AOS MORADORES LOCAIS, TENDO EM VISTA QUE, NO LOCAL, HÁ MUITAS FAMÍLIAS RESIDINDO E CONFORME VEMOS NAS FOTOS, É DE DIFÍCIL ACESSO. NESSE CONTEXTO, A ESCADARIA BENEFICIARÁ MUITO OS MORADORES. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, À EXMA. SRA. MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA, À FRENTE DESTA TÃO RELE VANTE SECRETARIA MUNICIPAL, QUE SEJAM AUMENTADOS OS DIAS DE ATENDIMENTO DA MÉ DICA QUE ATENDE NA UNIDADE DE SAÚDE DE ARAGUAYA, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA POR ATENDIMENTO ESTÁ SENDO MAIOR QUE AS CONSULTAS OFERTADAS, E OS MUNÍCIPES QUE NÃO CONSEGUEM ATENDIMENTO PRECISAM DESLOCAR-SE ATÉ A SEDE, EM BUSCA DO MESMO, SENDO QUE, A DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO É DE 24 KM, E NEM TODOS POSSUEM VEÍCULO E/OU CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA ARCAR COM ESSE DESLOCAMENTO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
VIABILIZAR A REURBANIZAÇÃO DA RUA SANTA CLARA II, QUE COMPREENDE O PERCURSO COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA HELENA ÁLVARES SANTA CLARA EFFGEN E TÉRMINO NA PONTE QUE DÁ ACESSO À RUA EDUARDO RUPF, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE TODAS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, INERENTES A QUAIS PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS ESTÃO SENDO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO, SOBRETUDO, OS RESULTADOS OBTIDOS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA VELHA DE SOÍDO DE BAIXO, COM ACESSO NO TREVO LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTO IPIRANGA, COM INÍCIO NO SÍTIO DO ALEMÃO KLIPPEL E TÉRMINO NO SÍTIO KUSTER, COMPREENDENDO UM PERCURSO DE 1 KM. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES FLORIANENSES”. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO, PARA INTERESSE PÚBLICO, DE ÁREA EM LOTE NA ESQUINA DAS RUAS CLARA ENDLICH COM EMÍLIO GUSTAVO HULLE, VISANDO VIABILIZAR A ABERTURA DA RUA PARA FACILITAR O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA IMÓVEIS ATINGIDOS POR INUNDAÇÕES, ENQUANTO NÃO SURGIREM AÇÕES CONCRETAS PARA REVERTER ESSE PROBLEMA, QUE VEM SE REPETINDO ANO APÓS ANO. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, DE FORMA URGENTE, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ANTIGA ESTRADA DE BOA ESPERANÇA, ENTRANDO PELA CABOCLA EM SOÍDO DE BAIXO E SAINDO PRÓXIMO A IGREJA DE BOA ESPERANÇA, DEPOIS DAS GRANJAS DO DORINHO. |
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| sessao |
2 |
2023-02-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 003/2023, DE AUTORIA DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Resposta de Requerimento |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 002/2023 ENVIADO A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº 022/2023. |
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| norma |
2558/2023 |
2023-02-02 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-01 |
Resolução |
''ALTERA-SE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO''. |
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