| materia |
5/2023 |
2023-02-01 |
Resolução |
''ALTERA-SE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO''. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
ALARGAR A RUA AUGUSTINHO ENTRINGER E INSTALAR BUEIRO NA MESMA, PRÓXIMO A ENCOSTA QUE ESTÁ DESABANDO NA BR 262. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
CONTRATAR SERVIDORES PERMANENTES PARA CUIDAR DAS ESTRADAS RURAIS E CALÇAMENTOS DOS CAMINHOS DO CAMPO, CABENDO A ELES ROÇAR, TAPAR BURACOS, LIMPAR BUEIROS, ETC. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Resolução |
''ALTERA-SE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO''. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO OS DEMANDANTES DE LINCENÇA AMBIENTAL, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM ACESSO A PLATÔ, EM ÁREA RURAL OU URBANA, PARA A LIBERAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Resolução |
''ALTERA-SE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO''. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
-REALIZAR CALÇAMENTO OU CIMENTAÇÃO NO ESPAÇO DA ACADEMIA POPULAR EM ARAGUAYA;
-INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESPAÇO DA ACADEMIA POPULAR EM ARAGUAYA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, VIAILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO DE ROÇAGEM NA ESTRADA DE RIO FUNDO, EM TODA A EXTENSÃO, ATÉ SANTO ANTÔNIO DE ARAGUAYA E VILA MIGUEL SOUZA, VISANDO MELHOR VISIBILIDADE E MAIOR SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA, VISTO QUE, O MATO ESTA INVADINDO A MESMA E ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FLORIANO SCHNEIDER ''RUA DO CAMPO'' EM ARAGUAYA. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO ENTRE AS RUAS PUPPIN, PIMENTEL E ULIANA, LOCALIZADAS EM ARAGUAYA. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, Á MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS , AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 20/03/2023, VISANDO HOMENAGEAR MEMBROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE MARECHAL FLORIANO, PELO BELÍSSIMO E REVELANTE TRABALHO SOCIAL APRESENTADO EM NOSSO MUNICÍPIO. POIS, SÃO INICIATIVAS DESSA NATUREZA QUE MERECEM APOIO, SOBRETUDO, RECONHECIMENTO. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AO ANDAMENTO DA PRAÇA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA AV. ARTHUR HAESE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASQUETE, NAS CATEGORIAS MASCULINAS E FEMININO, NESTA MUNICIPALIDADE, NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO ANIMAL ANUAL, ATÉ O FINAL DESSE MANDATO, BEM COMO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CANIL. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI, NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO, NESTA MUNICIPALIDADE, NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEMONINA DE ''RUA OTTO ALVARENGA BAPTISTA''. |
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| sessao |
1 |
2023-01-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLÁTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI INSTITUIDO O ''PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)'', VISANDO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLÁTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
TENDO EM VISTA QUE O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, ANUNCIOU NO DIA 16 DO CORRENTE MÊS, O REAJUSTE NO NOVO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLANDO OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SERVIMO-NOS DO PRESENTE, PARA REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VIABILIZE JUNTO AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DO MESMO, QUE A PRINCÍPIO SERÁ NO VALOR DE R$ 4.420,55 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), SENDO O REAJUSTE O EQUIVALENTE A 15% EM RELAÇÃO AOS ANOS ANTERIORES. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
TENDO EM VISTA QUE O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, ANUNCIOU NO DIA 16 DO CORRENTE MÊS, O REAJUSTE NO NOVO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLANDO OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SERVIMO-NOS DO PRESENTE, PARA REQUERER AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DO MESMO, QUE A PRINCÍPIO SERÁ NO VALOR DE R$ 4.420,55 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), SENDO O REAJUSTE O EQUIVALENTE A 15% EM RELAÇÃO AOS ANOS ANTERIORES. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE “REESTRUTURA E ORGANIZA A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS JOVENS APRENDIZES, INSTITUIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.432/2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS JOVENS APRENDIZES, INSTITUIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.432/2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2023-01-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-20 |
Resolução |
INSTITUI O CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
2553/2023 |
2023-01-11 |
Lei |
INSTITUI O “PROGRAMA DE COMBATE À ENDOCARDITE BACTERIANA”, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2554/2023 |
2023-01-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2555/2023 |
2023-01-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% DAS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E ESTÁGIOS, NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CIDADÃOS NEGROS E PARDOS. |
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| norma |
2556/2023 |
2023-01-11 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.421, DE 31 DE MARÇO DE 2014. |
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| norma |
2557/2023 |
2023-01-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIASPÚBLICAS LOCALIZADAS NO CENTRODO MUNICÍPIO DE MARECHALFLORIANO/ES. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-05 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 2.498, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
153/2022 |
2022-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIASPÚBLICAS LOCALIZADAS NO CENTRODO MUNICÍPIO DE MARECHALFLORIANO/ES. |
1 |
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| materia |
155/2022 |
2022-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.515, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022". |
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| materia |
156/2022 |
2022-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR INFORMAL". |
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| norma |
2548/2022 |
2022-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTERS,
CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS, PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2549/2022 |
2022-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2550/2022 |
2022-12-30 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.515, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| norma |
2551/2022 |
2022-12-30 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR INFORMAL. |
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| norma |
2552/2022 |
2022-12-30 |
Lei |
DENOMINA DE BAIRRO DELIMAR SCHUNK, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2540/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2541/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
"INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". |
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| norma |
2542/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE
ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
2543/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
INSTITUI A “GALERIA DA FAMA DO ESPORTE FLORIANENSE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS”, NO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
2544/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS ATLETAS
FLORIANENSES, EM CAMPEONATOS E/OU OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS
COM O APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2545/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.476, DE 14 DE JUNHO DE 2022 QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO CÂMARA EMPREENDEDORA”. |
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| norma |
2546/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.306, DE 02 DE JUNHO DE 2021 QUE ''INSTITUI A SEMANA DA VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''. |
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