| norma |
2547/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
INSTITUI NO DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGAÇÃO ''CÂMARA AMIGA DO MEIO AMBIENTE'', COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS LEIS MUNICIPAIS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
19/2022 |
2022-12-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS. MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023), ALTERA A LEI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 11, DE 27 DE MAIO DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2535/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2536/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE IMÓVEL COM A ACIASMAF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2537/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
CONCEDE ABONO ESPECÍFICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2538/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2539/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS E PLANTAS
MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2022 |
2022-12-21 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº8058/2022 |
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| materia |
77/2022 |
2022-12-21 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 129/2022 |
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| materia |
89/2022 |
2022-12-21 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 045/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ |
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| norma |
2534/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2532/2022 |
2022-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO. |
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| norma |
2533/2022 |
2022-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-15 |
Proposta de Emenda Supressiva |
PROJETO DE LEI Nº. 150/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
118/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
VIABILIZAR MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA RUA DELIMAR SCHUNK, COMPREENDENDO O TRECHO COM INÍCIO ONDE FOI REALIZADA A REABERTURA E O ALARGAMENTO DA VIA, PROSSEGUINDO ATÉ O VIRADOURO. |
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| materia |
119/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA VILA MIGUEL SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, TAIS COMO CONSTRUÇÃO DE BOEIROS, MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, BEM COMO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE. |
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| materia |
120/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PREJUDICADAS PELAS CHUVAS. |
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| materia |
121/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DO MORRO DA MACEFEL, VISANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, AS QUAIS DEPOIS DE CAPTADAS PELAS GALERIAS PLUVIAIS, SÃO LANÇADAS EM CURSOS D’ÁGUA. |
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| materia |
122/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE, DENOMINADO “RECANTO DA PAZ”, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DO APOLO XIII, COMPREENDENDO O ACESSO COM RAMPAS OU ESCADARIAS COM CORRIMÃO. |
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| materia |
123/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
VIABILIZAR MELHORIAS URGENTES QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NAUNIDADE DE SAÚDE DE RIO FUNDO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE
UM NOVO PISO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E PROTEÇÃOFRONTAL CONTRA A CHUVA E O SOL, E A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS
BANCOS PARA OS PACIENTES SE SENTAREM ENQUANTO AGUARDAM POR ATENDIMENTO. |
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| materia |
123/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EX.ª , À FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHO DE CONSTRUIR DE FORMA URGENTE 03 (TRÊS) PONTOS DE ÔNIBUS, SENDO 01 (UM) NA AVENIDA DOS IMIGRANTES, 01(UM) PRÓXIMO AO CAMPO BOM DE BOLA, AMBOS EM ARAGUAYA E OUTRO NA VILA DOS IPÊS, EM SANTA MARIA. |
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| materia |
124/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EX.ª, À FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR A BEM PÚBLICO, O ÚLTIMO LOTE DA RUA DOZINO MONTEIRO DE PAULO, NO BAIRRO JARBINHAS, “MORRO DA MACEFEL”, LADO ESQUERDO DA REFERIDA RUA, ONDE EXISTE UM MANOBRADOR, VISANDO QUE ESTA SEJA UMA ÁREA DE SERVIDÃO PÚBLICA, PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PLANTIO DE ÁRVORES E GRAMA. |
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| materia |
125/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A REGULAMENTAÇÃO DOS ALVARÁS DE PLACAS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, TRAZENDO GARANTIA AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA E CONSEQUENTEMENTE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
126/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR BRAÇAL PARA VIABILIZAR SERVIÇOS COMO ROÇAR E TAPAR BURACOS DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS LOCAIS QUE NECESSITAREM DESSE SERVIDOR, PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS. |
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| materia |
127/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS COM CASCALHO OU SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA EM QUE CONCENTRAM-SE VÁRIAS EMPRESAS, LOCALIZADAS NA RETA DOS KIEFFER, AO LADO DIREITO SENTIDO VITÓRIA/BELO HORIZONTE, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES E EMPRESÁRIOS LOCAIS, MELHOR ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA. |
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| materia |
128/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR À FRENTE DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE LEI DE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, AOS PROPIETÁRIOS QUE COMPRAVAM PREJUÍZOS MATERIAIS SIGNIFICATIVOS, DECORRENTES DE INTEMPÉRIES E CAUSAS NATURAIS, COMO ENCHENTES, DESLIZAMENTOS DE TERRA, QUEDA DE ÁRVORES E SIMILARES. |
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| materia |
129/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. ANTÔNIO CARLOS MALINI, À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O MAIS BREVE POSSÍVEL, DE INFORMAÇÕES INERENTES AO SISTEMA DE DRENAGEM NA AV. ARTHUR HAESE, NAS PROXIMIDADES DO SUPER TOP, ONDE TÊM SE FORMADO INÚMERAS POÇAS D’ÁGUA, SOBRETUDO, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS URGENTEMENTE, REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DA MENCIONADA AVENIDA, ONDE SE FAZEM NECESSÁRIOS. |
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| materia |
130/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR URGENTEMENTE, SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO DE ESGOTOS, NAS GALERIAS E ÁS MARGENS DOS CÓRREGOS E RIOS, BEM COMO, DOS BUEIROS EXISTENTES EM TODA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
154/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. |
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| sessao |
24 |
2022-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
73/2022 |
2022-12-14 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº 121/2022 |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-12-13 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFENTE AO REQUERIMENTO Nº 115/2022 |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-12-13 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 119/2022 |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-12-13 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO 120/2022 |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-06 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARCÍLIO LUDWIG, EM FACE AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, AOS 87 ANOS. |
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| materia |
115/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EX.ª, À FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE:
. FAZER A LIMPEZA CONSTANTE DO CÓRREGO BATATAL;
. GRADEAR A GALERIA DO CÓRREGO NA ÁREA URBANA; ONDE HÁ GALERIA
. REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA NÃO JOGAR LIXO NOS CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
116/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A ABERTURA DE ACESSO NO MORRO DA MACEFEL LIGANDO O LOCAL ATÉ A RUA LAURA LITTIG KUSTER, TENDO EM VISTA O RISCO ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO UM MURO NA RUA CECÍLIA PITANGA PINTO, LOCALIZADA NA SUBIDA DO REFERIDO MORRO, PODENDO DESABAR A QUALQUER MOMENTO. |
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| materia |
116/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR.. FABRICIO NORONHA, Á FRENTE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE ESTADO , APOIO VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO FOMENTAR O SETOR SOCIOECONÔMICO, PERTINENTE E TAL SEGMENTO. |
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| materia |
117/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NO QUE TANGE A REPAROS DE BUEIROS ENTUPIDOS, CALÇADAS QUEBRADAS E PAVIMENTAÇÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, INCLUSIVE APRESENTANDO DESNIVELAMENTO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA. |
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| materia |
117/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADO E EXECUTADA A MANUNTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DA BR-262, EM TODA A EXTENSÃO QUE ABRANGE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA BR-262 NO NOSSO MUNICÍPIO E MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO.
POR FIM, SOLICITO A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO QUE VEM SENDO FONTE DE RECLAMAÇÕES CONSTANTES E VIGOROSAS DE MUITOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
118/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. ANTÔNIO CARLOS MALINI, À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O MAIS BREVE POSSÍVEL, DA CÓPIA DO PROJETO DA TERCEIRA PONTE , COM DIMENSÕES E CÁLCULO DE VAZÃO DO RIO. |
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| materia |
119/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
REQUEIR, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO PLANEJADAS PARA ÁREAS DE RISCO EM NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE AS QUAIS LISTO ALGUMAS: BARRANCO NA BR-262 RUA THIERES VELOSO, RUA NILSON STEIN, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL. |
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| materia |
120/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª, À FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE:
. TOMAR PROVIUDÊNCIAS URGENTES, NA RUA AGOSTINHO ENTRINGER, NO SENTIDO DE FAZER CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO PARA EVITAR A QUEDA DE BARREIRAS, QUE ESTÃO OCASIONANDO EROSÃO NA REFERIDA RUA. |
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no document
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| materia |
121/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
REQUEREMOS, À EXMA. SRA. ÉDIA KLIPPEL LITTIG, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPENHO NO SENTIDO DE GARANTIR UMA MELHOR SEGURANÇA, PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE DEVE ABRANGER TODOS MECANISMOS NECESSÁRIOS DE MODO A ASSEGURAR A SEGURIDADE DE TODOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DESTAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. |
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| materia |
122/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ALTERE A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2022 PARA O DIA 15/12/2022, MANTENDO O HORÁRIO DE 18H30MIN, TENDO EM VISTA QUE NÃO PODEREI ME FAZER PRESENTE EM 13/12/2022. |
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| materia |
145/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.421, DE 31 DE MARÇO DE 2014. |
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| materia |
146/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE IMÓVEL COM A ACIASMAF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECÍFICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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