| materia |
150/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
151/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGAÇÃO ''CÂMARA AMIGA DO MEIO AMBIENTE'', COM O ONJETIVO DE DIVULGAR AS LEIS MUNICIPAIS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
157/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
100/2022 |
2022-12-05 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''DISPÕE SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS. MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003), ALTERA A LEI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 11, DE 27 DE MAIO DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
101/2022 |
2022-12-05 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 144/2022, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO. |
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| norma |
2531/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
"INSTITUI O "PROJETO BIBLIOTECA NA PALMA DA MÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2530/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.519/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO. |
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| sessao |
9 |
2022-11-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-24 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 114/2022 |
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| norma |
2528/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.516, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA”, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2529/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA SEDE E DO DISTRITO DE ARAGUAYA". |
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| materia |
95/2022 |
2022-11-23 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 025/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-22 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 109/2022 |
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| materia |
99/2022 |
2022-11-21 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 124/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| sessao |
22 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, DURANTE A CHAMADA ''FASE DE GRUPOS'' DA COPA DO MUNDO DE 2022. |
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| materia |
115/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO, OBJETIVANDO PROPORCIONAR LAZER E MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA AS CRIANÇAS. |
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| materia |
141/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE BAIRRO DELIMAR SCHUNK, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
142/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% DAS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E ESTÁGIOS, NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CIDADÃOS NEGROS E PARDOS. |
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| materia |
143/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.306, DE 02 DE JUNHO DE 2021 QUE ''INSTITUI A SEMANA DA VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''. |
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| norma |
2523/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO DE MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2524/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
RECONHECE O JOGO DE BOCHA COMO MODALIDADE ESPORTIVA, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE BOCHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E INSERE NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS. |
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| norma |
2525/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
RECONHECE O JOGO DE FUTEBOL DE MESA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO JOGO DE BOTÃO, COMO MODALIDADE ESPORTIVA, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MESMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E A INSERE NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS. |
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| norma |
2526/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.471, DE 03 DE JUNHO DE 2022. |
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| sessao |
21 |
2022-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
140/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.519/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2022 |
2022-11-16 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 106/2022 |
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| materia |
68/2022 |
2022-11-16 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº 426/2022 |
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| materia |
109/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, MELHORIAS NA RUA DELIMAR SCHUNK, COMPREENDENDO LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO,
SOBRETUDO, INSTALAÇÃO DE PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS NO VIRADOURO. SOLICITO, AINDA, TÉRMINO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
GERMANO SCHUNK, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LADEIRA MÁRIO SCHUNK E LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO JUCU BRAÇO SUL. |
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| materia |
110/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS LOGRADOUROS, CUJO OS PROJETOS DE LEI SÃO DE MINHA AUTORIA, QUE AINDA NÃO A TENHAM. |
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| materia |
111/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
VIABILIZAR MELHORIAS NA RUA DAS ORQUÍDEAS E RUA MARIA DA PENHA HAND, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, ROÇAGEM E LIMPEZA DAS LATERAIS, SOBRETUDO, DE MANUTENÇÃO DE TAIS SERVIÇOS. |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ESTÃO COM ENTULHOS OU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS CALÇADAS, ATRAPALHANDO O ACESSO E A PASSAGEM DOS PEDESTRES. |
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| materia |
113/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS DE COLETA DE RECICLÁVEIS E ÓLEO DE COZINHA, SOBRETUDO, REALIZAR CAMPANHA PARA O DESCARTE CONSCIENTE DOS MESMOS. |
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| materia |
114/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA FEITA A VERIFICAÇÃO DO VÃO LIVRE SOB A TERCEIRA PONTE E CÁLCULO DE VAZÃO DO RIO, COMPARANDO ÀS DEMAIS PONTES, GARANTINDO SER IGUAL OU SUPERIOR;
SOLICITO, AINDA, A RETIRADA DE TERRA JOGADA NO LEITO DO RIO, PARA A
CONSTRUÇÃO DAS BASES. |
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| materia |
138/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.476, DE 14 DE JUNHO DE 2022 QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO CÂMARA EMPREENDEDORA”. |
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| materia |
139/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR INFORMAL. |
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| sessao |
20 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-14 |
Proposta de Emenda Aditiva |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº .124/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-14 |
Proposta de Emenda Aditiva |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº124/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCICIPAL. |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-09 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE. |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-09 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JOVEM RAFAEL KIEFER KLIPPEL. |
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| materia |
98/2022 |
2022-11-09 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 127/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TAADEU RONCHI JUNIOR QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA SEDE E DO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| materia |
102/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR EM NOSSO MUNICÍPIO, AOS SÁBADOS, NO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL PAULO ANTÔNIO LORENZONI, UM PROFESSOR DE BASQUETE, VISANDO ORIENTAR OS JOVENS QUE QUEIRAM PRATICAR ESTA MODALIDADE DE ESPORTE. |
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| materia |
103/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS QUEBRA-MOLAS NO NOVO CALÇAMENTO QUE VEM SENDO REALIZADO NA VILA BORGO EM RIO FUNDO, EVITANDO QUE OS VEÍCULOS CIRCULEM EM ALTA VELOCIDADE, POIS MUITAS CRIANÇAS RESIDEM NAS PROXIMIDADES DESTA VIA. |
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| materia |
104/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA APROVEITAR A PAREDE DO PRÉDIO DE COR AZUL, A QUAL PODE SER VISTA DA BR 262, LOCALIZADO NA RUA VALDEMAR MÊES, VIABILIZANDO PINTURAS NA MESMA, COM TRAÇOS ÍTALO-GERMÂNICOS, QUE REMETAM À CULTURA, COSTUMES E TRADIÇÃO DA POPULAÇÃO ORIUNDA DE IMIGRANTES ITALIANOS E ALEMÃES, VISANDO
DAR NOTORIEDADE AOS MESMOS. |
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| materia |
105/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ALTO MARECHAL COM SERVIÇO DE TAPA BURACOS, ROÇAGEM E REMOÇÃO DE FOLHAS, EM TODO O SEU TRAJETO. |
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| materia |
106/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TODA A SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS, VISANDO MAIOR SEGURANÇA E MELHOR ACESSIBILIDADE. |
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